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terça-feira, 5 de novembro de 2013

TRE cassa mandato do prefeito de Marabá, João Salame, que vai recorrer ao TSE.




No blog Contraponto, do Wilson Rebelo: 


"Salame perde em Belém e já recorre ao TSE para manter mandato 


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em sessão realizada hoje (5), condenou o prefeito de Marabá João Salame Neto (PROS), por crime eleitoral que teria sido cometido na campanha de 2010, quando Salame concorreu e foi eleito deputado estadual. Ele é acusado de distribuir combustível em troca de votos. A defesa alaga que a distribuição deu-se visando a realização de uma carreata.

A relatora do feito, juíza Ezilda Pastana, antiga desafeta de Salame, havia proferido seu voto pela cassação do mandato de Salame e a declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito anos. Na primeira parte do julgamento, este entendimento foi seguido por outra juíza da Corte Eleitoral regional.

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista aos autos formulado pelo juiz João Índio que, no dia 29 de outubro, proferiu voto contrário ao entendimento de Ezilda, para absolver Salame. Este também foi seguido por outro juiz da Corte, determinando o empate na votação.

Ausentes dois dos sete juízes que formam o TRE, coube ao presidente Leonardo Noronha proferir o voto-desempate, o que acabou acontecendo na sessão de hoje.

Em seu voto Noronha rememorou os fatos e não reconheceu a existência da carreata, considerando que houve captação ilegal de sufrágio e seguiu o voto da relatora em todos os seus termos. Com isso, além da condenação e da inelegibilidade, o TRE deverá determinar o afastamento de Salame e a posse de Luis Carlos Pies, vice-prefeito. 

Recurso - A defesa do prefeito já prepara recurso eleitoral com pedido de suspensão dos efeitos da sentença e deve encaminhar, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso seja atendido, o pedido de concessão de liminar manterá Salame no cargo enquanto o processo tramitar em Brasília. 

Atualização: 

Através de seu perfil no Fecebook, Salame expressou sua insatisfação com a decisão e reiterou sua confiança na reforma da decisão, além de cutucar seus adversários. "Nesse momento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Leonardo Tavares, acabou de dar o voto dele cassando o meu mandato de prefeito por conta de um problema ocorrido na época que eu era deputado. Um completo abuso de poder, um acinte à lei. Tem poderosos em Belém comemorando nesse momento, mas a vitória do povo não tardará e a justiça será feita", escreveu Salame.

A referência aos "poderosos em Belém" tem razão de ser. As digitais de Simão Jatene estão espalhadas ao longo deste processo, como já escrevi neste blog (http://wilsonrebelo17.blogspot.com.br/2013/10/para-combater-intrigas-e-futricas-pt.html)”. 


Tem notícia sobre a cassação de Salame também no blog do Zé Dudu: 


TRE-PA decide pela cassação do prefeito de Marabá João Salame 


João Salame está com seu mandato de prefeito de Marabá temporariamente cassado. A decisão do TRE-PA saiu hoje, quando o o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares votou com a relatora cassando Salame.

O prefeito, que ainda não foi notificado da decisão, encontra-se em Brasília onde dará entrada em um efeito suspensivo. Até lá, assume a vaga o vice-prefeito, o petista, Luiz Carlos Pies.

Salame foi  julgado por supostamente distribuir combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010, quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu ex-partido.

O julgamento do caso iniciou no dia 11 de outubro último, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. Na mesma sessão foi pedido vistas do processo e este se adiou por três semanas, quando Salame recebeu dois votos favoráveis. Ai foi a vez do presidente pedir vistas e só hoje decidir pela cassação de João Salame.

Com certeza esse processo, que virou uma verdadeira novela mexicana e mostra bem a cara do judiciário eleitoral paraense, não acabou. Aguardemos os próximos capítulos! 


Atualização às 11h30 

Luis Carlos Pies (PT), que assume a vaga de Salame, enviou a seguinte nota:

“Lamentamos a equivocada decisão do TRE-PA. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com o apoio de toda a equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas e dias em que o prefeito deverá ficar afastado.

Precisamos estar mais unidos do que nunca. Contamos com você!” 


Internet 

Vários correligionários do prefeito João Salame já organizam, via internet, uma manifestação de apoio ao prefeito afastado”. 


Mais Zé Dudu aqui: http://www.zedudu.com.br

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