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terça-feira, 12 de novembro de 2013

MPF participa de debate sobre Belo Monte no Parlamento Europeu


Da Ascom MPF/PA: O Ministério Público Federal terá representante no debate sobre Belo Monte promovido pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, no próximo dia 14 de novembro.

A Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?” foi organizada pela Eurocâmara, que em julho enviou três deputadas para conhecer os impactos e discutir o projeto de Belo Monte com setores do governo, do judiciário e da sociedade civil.

De acordo com as eurodeputadas Eva Joly (França), Ulricke Lunacek (Áustria) e Catherine Grèze (França), organizadoras do evento, a Conferência deverá apresentar as conclusões da missão e discutir aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e legais (sob as legislações nacional e internacional) da hidrelétrica, bem como a co-responsabilidade de empresas européias envolvidas no empreendimento como acionistas, fornecedoras de equipamentos ou seguradoras/resseguradoras.

O representante do MPF no evento será o procurador da República Felício Pontes Jr.

O evento contará ainda com a participação da Professora Dra. Janice Muriel Cunha, da Universidade Federal do Pará, e do Professor Dr. Francisco de Moral Hernández, da Unicamp, ambos membros e pesquisadores do Painel de Especialistas sobre Belo Monte; Olivier Petitjean, co-fundador do “Observatoire des Multinationales”; Valérie Cabanes, advogada especializada em direito internacional e porta-voz do European Citizens’ Initiative “End Ecocide in Europe”; Alfredo Pena-Vega, sociólogo e professor do Edgar Morin Centre/EHESS-CNRS; Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Christian Russau, jornalista e pesquisador da ONG GegenStrömung; e Iury Paulino, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). 


Serviço

Evento: Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?” 
Quando: 14 de novembro de 2013, das 15h às 18:30h 
Onde: Parlamento Europeu, Sala ASP 1G3, 60 Rue Wiertz, 1047 Bruxelas. Contatos (português, inglês e francês): Dr. Gaby Küppers, Greens/EFA Advisor on International Trade (INTA) and on Latin American issues. Tel : 0032-2-284 3392, Mobile: 0032-475-586250. E-mail: gabriele.kueppers@europarl.europa.eu 

Mais informações e programação completa no site do evento (em inglês): http://www.greens-efa.eu/belo-monte-mega-dam-10580.htmlhttp://

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