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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Meditações sobre a suposta venda de sentenças no TRE (1): prefeito de Marabá vai ao CNJ e promete “novas revelações bombásticas” sobre o escândalo. “Não vou me acalmar”, diz ele, que teria mais um vídeo e um áudio envolvendo Antonio Armando e até o marido ou namorado da juíza Ezilda Mutran.


(Ilustração do blog Folha de Tucuruí)




O advogado Inocêncio Mártires confirma: o prefeito cassado de Marabá, João Salame, ainda possui mais um vídeo e um áudio sobre a suposta venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

O próprio Salame disse à Perereca que vêm por aí “novas revelações bombásticas”.

E afiançou: “não estou disposto a recuar, a fazer qualquer tipo de composição. Vou até o fim. Não quero me acalmar”.

Ele planeja, inclusive, uma entrevista coletiva para esta semana.

E já se sabe que amanhã(12), ele estará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para falar sobre o caso.

O CNJ, que é o órgão de controle da Magistratura, já abriu investigação sobre a suposta venda de sentenças no TRE.

Mas Salame garantiu  ao blog que irá além: vai denunciar, também, a “promiscuidade” entre o Executivo e o Judiciário no Pará.

“Pode ter isenção uma magistrada cujo marido é assessor do governador, segundo afirma o Antonio Armando?”, indaga o prefeito de Marabá.

Além disso, ao que se comenta, dois outros prefeitos também já estariam dispostos a dar com a língua nos dentes.

E os atingidos pelas denúncias já começam a se movimentar: no último dia 8, o advogado Sábato Rossetti protolocou interpelação contra Antonio Armando na Justiça Estadual, em Marituba.

Segundo Rossetti, as afirmações de Armando são “fantasiosas”.

Esses, em suma, os últimos e próximos capítulos de uma novela que possui todos os ingredientes para eletrizar o distinto público: intrigas, dinheiro, poder - e até algumas pitadas de sexo... 

Leia a reportagem da Perereca “4 juízes citados em gravação que revelaria pagamento de propinas a juízes do TRE Pará. Ouça a gravação feita pelo prefeito cassado de Marabá, João Salame, que teria se recusado a comprar sentença favorável naquele tribunal. Venda seria intermediada pelo ex-prefeito de Marituba Antonio Armando. Propinas pagas por Duciomar teriam custado R$ 800 mil. PF abriu inquérito para investigar o escândalo: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/4-juizes-citados-em-gravacao-que.html 

E leia também: “Justiça Federal rebate acusações de Antonio Armando contra magistrado. Juiz federal Ruy Dias de Souza Filho nunca atuou em processos envolvendo ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e só assumiu lugar no TRE em junho de 2013, diz nota enviada ao blog. Ofício comprova que Ruy Dias só foi eleito membro efetivo do TRE em maio deste ano”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/justica-federal-rebate-acusacoes-de.html 


O que é a verdade? 


No entanto, caro leitor, o terreno é pantanoso, por envolver algumas das categorias mais complicadas do Planeta: políticos, juízes, advogados e jornalistas, todas habituadas a lidar com as matérias-primas do poder moderno – a informação e as leis.

Tudo gente boa, com cartão Gold da Yamada...

Além disso, Marabá é um município estratégico para as eleições ao Governo do Estado, no ano que vem.

Daí que todo o cuidado é pouco, para não acabar manipulado.

E a primeira providência contra isso é esquecer o simplismo maniqueísta que divide as criaturas em “boas” e “más”e repetir, feito um mantra, a frase atribuída a Pôncio Pilatos: “O que é a verdade?” 


Quem vende o quê? 


Não é de hoje que se ouvem histórias tenebrosas acerca de um suposto esquema de venda de sentenças nos tribunais paraenses.

Fala-se até mesmo de um filho de desembargador (a) que ficava sentado, no plenário de um tribunal, à espera das ofertas de políticos enrolados com a Justiça.

Em várias ocasiões, notas cifradas em colunas de jornal e comentários de bastidores atribuíram valores milionários a esta ou aquela sentença.

Poucas vezes, no entanto, alguém ousou vir a público, para escancarar essa possibilidade.

E em nenhuma ocasião tantos juízes foram envolvidos em tais suspeitas ao mesmo tempo.

No entanto, é preciso perguntar: estariam, de fato, os juízes paraenses a vender sentenças, ou haveria cidadãos, e até quadrilhas, a enganar pessoas, dizendo “vender” sentenças em nome de magistrados?

Além disso, se existirem juízes paraenses que vendem sentenças, os magistrados citados por Antonio Armando estão, de fato, entre eles?

Quer dizer: são muitas e graves as perguntas existentes nesse caso.

Mas, justamente por serem tantas, elas já nos trazem pelo menos duas certezas. 


Benefício da dúvida 


A primeira é que é preciso garantir o benefício da dúvida aos magistrados paraenses, e em especial, aos quatro juízes citados naquele áudio.

Por mais decepcionados, e até enojados, que estejamos em relação ao Judiciário paraense; por piores que sejam as histórias que já tenhamos ouvido, há, sim, que garantir aos acusados o benefício da dúvida.

Um deles, aliás, já comprovou que não tem nada a ver com essa história: o juiz federal Ruy Dias não atuou em qualquer processo contra o ex-prefeito Duciomar Costa. Aliás, nem estava no TRE naquela época (veja aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/justica-federal-rebate-acusacoes-de.html).

No entanto, isso significa que todo o conteúdo daquele áudio é mentiroso?

Não. Até porque o sujeito identificado como Antonio Armando diz, acerca do juiz federal: PARECE que foi o Rui, já que teria sido o advogado Sábato Rossetti a repassar o dinheiro ao magistrado.

Mas, de igual forma, as simples declarações de Antonio Armando podem ser consideradas verdadeiras?

Também não.

Até porque Antonio Armando pode ser apenas um espertalhão, a tentar vender uma coisa que não possui, mas cuja não-entrega jamais será denunciada, já que envolve o cometimento de um crime.

É por isso que até mesmo o áudio e o vídeo que Salame possuiria, a corroborar o conteúdo da gravação já divulgada, têm de ser olhados com muita cautela. 


As novas gravações 


O vídeo, de acordo com informações fornecidas à Perereca, é das câmeras de segurança do prédio onde mora Salame.

Ele mostraria Antonio Armando entrando (ou saindo) naquele local (e até descendo no andar do apartamento de Salame) em companhia de um cidadão de nome Francisco, que seria o marido ou namorado da juíza Ezilda Pastana Mutran, a relatora do processo de cassação do prefeito de Marabá.

Já o áudio seria de uma conversa entre Antonio Armando e uma pessoa ligada a Salame, que teria sido procurada para ajudar a convencê-lo a pagar a propina.

Esse segundo áudio, aliás, conteria ainda mais detalhes do que o primeiro, sobre a transação.

E a ordem para gravar a conversa teria partido de Salame, ao ser informado previamente daquele encontro.

Não há dúvida que, se de fato existirem, essas novas gravações são elementos de peso.

Em primeiro lugar, o que é que o marido ou namorado da juíza relatora de um processo contra Salame foi fazer no apartamento dele e, ainda por cima, em companhia de um sujeito que garante intermediar a venda de votos e sentenças produzidas por ela?

Dá o que pensar, não é?

Mas essas novas gravações, se de fato existirem, são provas suficientes do envolvimento da juíza nessa transação?

Não. Não são.

Ouça novamente o áudio, leitor.

Repare na maneira jocosa como Antonio Armando se refere ao relacionamento entre Ezilda Mutran e esse rapaz de nome Francisco.

A ideia que passa é que não se trata de um marido de verdade, mas, de um amante ou namorado.

E relações prazerosas, que não envolvem necessariamente confiança, eu mesma já tive muitas – e creio que você também.

Além disso, quantas vezes já não confiamos em alguém que simplesmente nos atraiçoou?

E veja bem: tantas perguntas já partindo do suposto de que existe esse vídeo e de que o rapaz do vídeo é mesmo marido ou namorado da juíza – coisa que, também, será necessário provar.

Então, é preciso juntar elementos mais consistentes a essas declarações e gravações.

E isso nos leva à segunda certeza desse mar de indagações. 


Doa a quem doer 


No último dia 8, a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) divulgou uma nota simplesmente lamentável sobre todo esse episódio (Veja em Nota de Repúdio, no site http://www.amepa.com.br/).

Em nenhum momento, em nenhuma só linha, a Amepa reclama a apuração de denúncias tão graves: a suposta venda de sentenças por magistrados do TRE.

É como se os nossos meritíssimos estivessem se lixando para os cidadãos que lhes pagam os salários e até para a própria Dignidade da Magistratura (sim, porque são os crimes perpetrados por bandidos togados, se de fato existirem, a emporcalhar a Dignidade da Magistratura).

Ora, o conteúdo do áudio já divulgado é gravíssimo.

Os fatos ali narrados, se verdadeiros, significam um atentado ao próprio estado democrático, porque solapam elementos básicos, como o direito à Justiça e à vontade dos cidadãos.

Ele envolve não um, mas vários magistrados; aponta sentenças supostamente vendidas, valores envolvidos e até a atuação do “marido” da juíza Ezilda Mutran, em transações comerciais.

É claro, como já dito, que tudo o que está naquele áudio tem de ser visto com muito cuidado.

Mas daí a ignorar tal conteúdo vai enorme distância.

E é isso o que faz a Amepa.

A entidade se limita a defender a juíza Ezilda Mutran e a atacar o prefeito João Salame, por ter divulgado a suposta tentativa de extorsão.

Pergunta-se: o que é que têm a ver as motivações de Salame, e até a conduta dele e da juíza Ezilda Mutran, com a veracidade ou não de tais denúncias?

Acaso tais motivações e condutas comprovam ou negam taxativamente a venda de sentenças por magistrados paraenses?

É claro que não.

O objeto da apuração não é se Salame e Ezilda são ou não são padrões de moralidade, ou até candidatos a miss ou mister simpatia.

O que está em causa é: são verdadeiras ou não as declarações de Antonio Armando naquele áudio? Há ou não há venda de sentenças nos tribunais paraenses e, sobretudo, nesse caso específico?

Então o que vem a ser a nota da Amepa? Nada além de falácias, ameaças veladas e corporavitismo.

A entidade chega a afirmar: “Permitir que tal imputação absurda grasse os meios de comunicação é por demais temerária. Apenas por ilustração, se dois presos mantiverem semelhante diálogo no cárcere, poder-se-á creditar veracidade e macular a honra de um magistrado?”

Pergunta-se: quer dizer, então, que se amanhã um homicida condenado denunciar que está sendo vítima de tortura não se deve apurar, já que ele é um criminoso e o diretor do presídio é um cidadão “acima de qualquer suspeita”?

Quer dizer que a única providência será atacar (ou até retirar do ar) o áudio no qual o homicida fez tal acusação -  e deixar tudo por isso mesmo?

Ou será que só não devem ser apuradas as denúncias que envolvam os nossos doutos magistrados? 

Que é mais importante: a honra (minha, sua, de 100, mil cidadãos ou juízes) ou o interesse social?

Por que é que a sociedade não tem direito de tomar conhecimento de denúncias tão graves, que dizem respeito a supostos crimes de servidores públicos?

A Amepa também diz ser “evidente” que Ezilda Mutran “sequer tinha conhecimento de que terceira pessoal alegava exercer influência sobre seus votos”.

Que me perdoe a Amepa, mas isso é uma inverdade.

Não nada de “evidente” nesse caso – ainda.

Como já dito, é preciso dar o benefício da dúvida à juíza e receber com cautela até o suposto vídeo que mostraria o namorado ou marido dela a entrar no prédio em que reside João Salame.

Mas, é só.

Não dá para afirmar ou negar a priori que houve ou não houve essa tentativa de venda de sentença e, muito menos, se a magistrada conhecia ou ignorava a transação.

Só o que poderá evidenciar o que quer que seja são as investigações.

E é esta a segunda certeza desse mar de perguntas: é preciso apurar, e apurar com rigor. 

........... 


Em tempo: A Advocacia Geral da União (AGU) no Pará, por meio do procurador-chefe, Leonardo Sirotheau, também já entrou com interpelação contra Antonio Armando e João Salame, para que prestem esclarecimentos sobre o teor da gravação encaminhada pelo TRE.

O processo foi autuado no último dia 5, tem o número 0030939-78.2013.4.01.3900 e está nas mãos do juiz federal Rafael Lima da Costa.

4 comentários:

Anônimo disse...

Será que nas novas gravações aparecerá as negociações do Antonio Armando e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira? Se investigarem direitinho, vão descobrir coisas do arco da velha.Alias, quando é que a Policia Federal vai desembarcar na Tucuruí, uma das mais ricas do Estado do Pará e por isso, uma das mais roubadas.

Anônimo disse...

Vou repetir:

"O assunto vai morrer fácil, fácil...

Como um dos "acusados" no diálogo era um Juiz Federal que sequer trabalhava no TRE à época dos fatos a ele imputados e como os Juízes Federais têm notoriamente boa fama de serem sérios e não-corruptos - enfim, por isso a pecha de denúncia desmiolada, abilolada e porralouquice do tal do ANTONIO ARMANDO vai ser fácil de pegar na história...

ASSIM COMO UMA FRUTA PODRE CONTAMINA O CESTO TODO DE FRUTAS, na vida, o inverso causa um efeito semelhante: a fruta boa beneficiará todos os envolvidos porque enfraquecerá a denúncia.


Uma pena, porque algumas coisas devem ter um fundo de verdade.

Só tem uma coisa extremamente burra feita pelo tal de ANTONIO ARMANDO: ele negou, PEREMPTORIAMENTE, que a voz seja sua nas gravações.

Acho que uma perícia desmente isso facilmente.

E aí ?!?

Se a perícia constatar que é mesmo de Sua Excelência ?!? Ele manterá as acusações ?!?

Ou dirá que estava apenas se jactando ??"

Anônimo disse...

Perereca,

Quero parabeniza-la pelos textos de qualidade que são publicados no blog. Sou marabaense e acompanho através de "A Perereca da Vizinha" toda essa movimentação acerca do governo municipal. Assim como você, tenho me mantido na neutralidade, aguardando o desenrolar dos fatos dessa "novela mexicana". Parabéns mesmo!!!

Wagner Jr

Arauto disse...

Primeiro gostaria de parabenizar pela matéria e dizer que o benefício da dúvida é direito irrevogável de qualquer cidadão e fez bem e expor isto. É oportuno dizer que a frase o CRIME NAO "COMPENSA" na prática é uma inverdade. Quero deixar bem claro que não estou fazendo apologia ao crime. No entanto tem estudo que mostra que nem todo crime é investigado e uma minoria e punido. Como cidadão falo que o judiciário não me passa confiança da justiça dos fatos. Lembram do áudio do Daniel Dantas? E é claro que não é apenas o judiciário do Pará. Que tal fazer uma operação pente fino da receita federal na compatibilidade de bens de todos os servidores públicos? Aposentadoria compulsória é um prêmio...
nada disso e novidade para nós cidadãos.
Então parem com esses alardes mediático!!