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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Conselho de Arquitetura aponta discrepâncias entre propaganda do Bechara Mattar Diamond e informações da Prefeitura e IPHAN. Dúvidas e receios da sociedade são pertinentes, diz parecer técnico. Diamond pode impactar patrimônio cultural e ultrapassar altura permitida por lei. É preciso Estudo de Impacto de Vizinhança, para dirimir a questão.


(Ilustração do blog Casarão de Memórias)



As dúvidas e temores em relação ao Bechara Mattar Diamond são pertinentes e é necessário um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para esclarecer o caso.

A conclusão é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA), em parecer encaminhado à Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CIVVIVA) e ao Ministério Público Federal.

O Diamond é o “shopping-que-não-é-shopping” que a família Bechara Mattar pretende construir no Feliz Lusitânia, área histórica do centro de Belém.

O projeto arquitetônico é do secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, e foi aprovado pela Prefeitura e pelo IPHAN.

Mas, para o CAU, são tão grandes as diferenças entre o material de divulgação do Diamond e as informações fornecidas pelo IPHAN, que se chega até a duvidar que se trate do mesmo projeto. 

 “Conforme o exposto fica evidente na análise realizada, que há muitos itens a serem esclarecidos à sociedade sobre o projeto em questão e sobre seu processo de aprovação, tornando pertinente, portanto, todas as dúvidas e receios da sociedade e, especialmente dos moradores do bairro da Cidade Velha, os quais encontram-se extremamente preocupados com os impactos a serem causados na vida do bairro e  em seu patrimônio histórico”, diz o parecer.

E acrescenta: “Desta forma, concluímos que o instrumento mais adequado para dirimir quaisquer dúvidas e garantir à sociedade o conhecimento e os esclarecimentos a que esta tem direito sobre o projeto, seus possíveis impactos e as ações necessárias para mitiga-los ou compensá-los é a elaboração e discussão do EIV/RIV, garantindo a realização de audiências públicas e o acesso aos processos de aprovação do mesmo nos órgãos competentes”. 


Contradições 


O parecer é assinado pela conselheira do CAU Alice da Silva Rodrigues Rosas, que percebeu várias contradições ao comparar os esclarecimentos enviados à CIVVIVA pelo IPHAN e FUMBEL (a fundação cultural de Belém) com a aparência final do Diamond, mostrada no jornal Diário do Pará e, ainda, com imagens do Google Maps.

Alice observa, por exemplo, que o prédio de esquina (e que dará lugar ao Diamond) já ocasiona “grande interferência na escala e configuração da paisagem” e contrasta com o entorno, devido às dimensões que possui.

Mesmo assim, como se percebe nas imagens, ainda ganhará mais um pavimento, “com paredes e cobertura translúcidas, o qual aumenta, portanto, a interferência visual já existente”.

E isso, assinala, contradiz a afirmação da FUMBEL de que a altura do Diamond não vai ultrapassar o limite que a lei impõe naquela área.

Outro problema é que a obra foi enquadrada como reforma, apesar de prever expressiva modificação da fachada e desconsiderar a harmonia com os prédios ao redor. 

Segundo Alice, percebe-se claramente que "a escala e o ritmo da composição do conjunto de fachadas foi rompida, já que a solução arquitetônica não levou em consideração a inserção da fachada no conjunto edificado".

Daí a constatação: “O documento da FUMBEL afirma que o bem é de RENOVAÇÃO e que, como o projeto se constitui em REFORMA, deverá haver o aproveitamento da estrutura existente, a qual deveria ter um tratamento que a reinserisse no contexto urbano, fato que não ocorreu (...)”.

E, como além de mais um andar, a obra também prevê a utilização de áreas livres do terreno, Alice deixa as seguintes perguntas: “Considerando que a edificação, na forma como se apresenta hoje, representa uma desconformidade com a legislação que rege os parâmetros de controle urbanístico, vigentes na área, e afeta a configuração da paisagem tombada, é lícito permitir sua ampliação, visto que esta significa a “ampliação de uma desconformidade”? E ainda: Como permitir que esta ampliação ocorra ferindo ainda mais os parâmetros legais estabelecidos?” 



"Shopping de Charme"


A FUMBEL também afirma que o Diamond não será um shopping center – por isso, não precisaria de um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).

No entanto, observa Alice, foram os próprios donos do empreendimento a afirmar, no material de propaganda divulgado pelo Diário do Pará, que o Diamond será um “shopping de charme”.

E a lei considera todo shopping center um empreendimento de impacto, que depende, sim, de EIV.

E, no caso do Diamond, acredita Alice, o EIV é duplamente necessário.

Porque, além de shopping, trata-se de um projeto “que claramente poderá causar impacto na paisagem urbana e no patrimônio cultural”. 




E leia as reportagens da Perereca sobre o Diamond: 

30 de setembro de 2013 - “Empresário quer construir shopping center no Feliz Lusitânia e contrata Paulo Chaves para elaborar projeto. “Shopping de Charme” revolta internautas. Filho de Paulo Chaves seria diretor da Seurb e responsável pela liberação de projetos desse tipo”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/empresario-quer-construir-shopping.html 

2 de outubro de 2013 -  “Associações pedem informações ao prefeito de Belém sobre o shopping center que será erguido em plena Feliz Lusitânia, área histórica de Belém” : http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/associacoes-pedem-informacoes-ao.html 

3 de outubro de 2013 – “OAB poderá ingressar na Justiça contra a construção do Diamond. “É uma coisa medonha”, diz a presidenta do CIVVIVA sobre o “Shopping de Charme” projetado pelo secretário estadual de Cultura. Caso já se encontra nas mãos do promotor de Justiça Benedito Wilson”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/oab-podera-ingressar-na-justica-contra.html 

4 de outubro de 2013 - “MPF deverá investigar construção do Diamond. Paulo Chaves manda dizer que não vai se manifestar. Seurb e IPHAN ainda não forneceram informações públicas pedidas pela Perereca”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/mpf-devera-investigar-construcao-do_4.html 

7 de outubro de 2013 – “IPHAN responde à Perereca e Sandra Batista quer que Câmara Municipal peça a suspensão da licença de construção do Bechara Mattar Diamond‏”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/iphan-responde-perereca-e-sandra.html 

9 de outubro de 2013 – “MPF abre inquérito civil para investigar construção do Diamond. Resposta do IPHAN repercute na blogosfera. Fábio Castro aponta leitura tendenciosa da lei. Ex-governadora Ana Júlia constata: o assustador é a relação entre Paulo Chaves, o autor do projeto do Diamond, e o diretor de Análise de Projetos da Seurb, que seria filho dele. Jorge Amorim fulmina: é “o direito que nasce da delinquência”:  http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/mpf-abre-inquerito-civil-para.html 

29 de outubro de 2013: “Zenaldo manda às favas Lei da Transparência e entidades civis: prefeito não fornece documentos sobre construção do Diamond e não manda representante à audiência no MPF. Edmilson requer audiência pública na Alepa. Bordalo pede ao MP suspensão das obras e investigação de nepotismo na Seurb”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/zenaldo-manda-as-favas-lei-da.html

2 comentários:

Anônimo disse...

O impacto certamente seria infinitamente menor que a fedentina que é o ver-o-peso (sempre foi, para não dizer que teve governante pior ou melhor). Além disso, ainda que fosse um shopping, o tamanho ´dele sequer justifica um estudo dessa natureza. Agora o que mais tem nesta cidade é gente querendo puxar o que já não presta pra baixo. Credo!

Rafael Pessoa disse...

ESTA "ALICE" DEVE VIVER NO PAÍS DAS MARAVILHAS MESMO... FICA DANDO "PITECO" NO QUE NÃO INTERESSA.
POR QUE ELA NÃO CONSEGUE UMA INDENIZAÇÃO QUE VALHA A PENA À VENDA DO IMÓVEL, E O DEIXA ABANDONADO QUE NEM A MAIORIA DOS IMÓVEIS NO CENTRO DE BELÉM, QUE SERVEM PRA ABRIGAR LADRÕES E CHEIRA COLA, ACHO QUE A DONA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS PREFERE VER UM CASARÃO ABANDONADO.