Ban

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Conselho da OAB deve aprovar Representação contra Jatene por crime de responsabilidade na próxima terça. Denúncia contra o Estado do Pará à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e deslocamento do Processo Jorge Pimentel para a Justiça Federal também estão na pauta da reunião. Faixas de luto são afixadas em todos os prédios da entidade, em repúdio à violência que assola o Pará.


O prédio da OAB, em Belém: advogados repudiam violência e impunidade que assolam o estado do Pará



O bicho tá pegando para o governador do Pará, Simão Jatene.

Uma enorme faixa de luto foi colocada hoje no prédio sede da OAB/PA, no centro de Belém, um local de intenso fluxo de veículos.

Os dizeres: “Até quando os advogados serão assassinados por pistoleiros no Pará?”

Faixas semelhantes também serão afixadas em todas as 21 subseções interioranas da entidade.

Além disso, estão marcadas manifestações em vários municípios, entre eles Marabá, Santarém, Paragominas e Itaituba.

Trata-se de um ato de repúdio dos advogados paraenses contra a violência que toma conta do estado do Pará.

Ele foi decidido após o assassinato do advogado Dácio Cunha, morto à bala em Parauapebas, no último dia 6.

Nas contas da entidade, Dácio foi o 12º advogado vítima de violência no Pará, desde 2011 (os números incluem homicídios, ameaças e atentados).

No entanto, a OAB prepara artilharia bem mais pesada.

Na próxima terça-feira (19), haverá reunião extraordinária do Conselho Estadual da entidade.

E a expectativa é que sejam aprovadas três medidas bombásticas.

A primeira é uma Representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja investigado eventual crime de responsabilidade do governador Simão Jatene, por descumprimento de mandados judiciais da área criminal – o que, em tese, pode levar até à perda de mandato.

A proposta tem como relator o conselheiro Bruno Brasil.

Ela foi apresentada pela diretoria da OAB em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel, morto a tiros, em Tomé-Açu, em março deste ano.

O crime completou 8 meses no último dia 2, os executores já estão presos, mas os supostos mandantes (o ex-prefeito de Tomé-Açu Carlos Vinícius de Melo Vieira e o pai dele, Carlos Antonio Vieira) continuam foragidos.

Mesmo assim, Jatene reluta em pedir ajuda à Polícia Federal – e isso apesar de o Ministério da Justiça já ter garantido à OAB nacional que basta um pedido do governador para que a PF entre no caso.

Outra medida é uma Representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado do Pará - novamente em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel.

A proposta também é da diretoria da OAB e o relator é o conselheiro Alberto Campos.

A terceira medida, que tem como relator o conselheiro Eduardo Imbiriba, é a de arguição de incidente de deslocamento de competência do Processo Jorge Pimentel.

Com isso, a ação que apura a morte do advogado deixaria a Justiça Estadual e iria para a Justiça Federal.

A sessão extraordinária da próxima terça-feira está marcada para às 15 horas.

Faixas, manifestações e essas três medidas poderão desgastar ainda mais o governo, já às voltas com a possibilidade de uma greve das polícias civil e militar, bombeiros e Detran, em decorrência de reivindicações trabalhistas, mas, também, contra a violência que assola o estado do Pará.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil (Sindpol) ao Diário Online (DOL), 33 policiais civis e militares já foram mortos este ano em Belém.

Ontem, o sargento Antonio Hélio foi baleado por assaltantes em pleno centro da capital e permanece em estado grave. A mulher dele, Feliciana, morreu. 


E leia as reportagens da Perereca sobre as denúncias da OAB contra a violência e a impunidade no Pará: 


31 de outubro de 2013 - Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos. Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html 

04 de novembro de 2013 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB quer intervenção federal no Pará. Novo prefeito de Tomé-Açu sofre atentado à bala. E Zé Carlos diz não entender o porquê de Jatene se recusar a pedir ajuda à PF para a captura de Carlos Vinícius e Carlos Antonio Vieira, acusados de mandar matar o advogado Jorge Pimentel: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/presidente-da-comissao-de-meio-ambiente.html 

05 de novembro de 2013 - Deputados querem que Jatene peça ajuda à PF para captura dos supostos mandantes de duplo assassinato em Tomé-Açu. Ex-prefeito da cidade e o pai dele são acusados de mandar matar advogado Jorge Pimentel e empresário Luciano Capaccio. Crime ocorreu há 8 meses, mas pai e filho parecem ter virado fumaça: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/deputados-querem-que-jatene-peca-ajuda.html 

05 de novembro de 2013 - Mais um advogado assassinado no Pará. Foi hoje, em Parauapebas. Seria o 12º caso de homicídio ou atentado contra advogados, desde 2011, no Pará: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/mais-um-advogado-assassinado-no-para.html 

06 de novembro de 2013 - Decidido: OAB vai denunciar governador do Pará por crime de responsabilidade e já estuda fundamentação legal. Ineficiência do Estado será denunciada a organismos internacionais. “Clima de medo e terror se espalhou no Pará por conta dos crimes de pistolagem”, diz presidente da OAB. http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/decidido-oab-vai-denunciar-governador.html

5 comentários:

Anônimo disse...

Aproveitem e cobrem as ações na Justiça sobre a CERPASA e demais.

Anônimo disse...

O mais engraçado disto tudo é que a OAB/PA não faz o mea culpa. Oab, não são somente os advogados que estão morrendo de forma trágica, por falta de segurança, mas milhares de pessoa vítimas de tanta injustiça e crueldade que grassa neste Estado.

Anônimo disse...

O seu blog realmente tem conteúdo de qualidade! .
Oi meu nome é Joelson santos, Eu moro em Ananindeua.
Eu tenho um blog chamado: pag1.blogspot.com.br Quando puder der uma visitadinha.

Anônimo disse...

A OAB só se pronuncia quando morre um advogado da Ordem, e a população e os policiais que morrem todos os dias como ficam? Desculpem-me mas um corporativismo assim o Pará não precisa pois já está cheio

Anônimo disse...

Só agora os senhores advogados descobriram os crimes de pistolagem no Pará e a violência generalizada? Só agora que eles também foram atingidos? Que deem continuidade a esses processo contra o governo, mas não se esqueçam que não são só eles as vítimas. Corporativismo não!