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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

4 juízes citados em gravação que revelaria pagamento de propinas a juízes do TRE Pará. Ouça a gravação feita pelo prefeito cassado de Marabá, João Salame, que teria se recusado a comprar sentença favorável naquele tribunal. Venda seria intermediada pelo ex-prefeito de Marituba Antonio Armando. Propinas pagas por Duciomar teriam custado R$ 800 mil. Polícia Federal abriu inquérito para investigar o escândalo.


O ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando: entre propinas e sentenças



É um “causo” sensacional, caro leitor.

No último dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do prefeito de Marabá, João Salame, que teria distribuído combustível em troca de votos (leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/tre-cassa-mandato-do-prefeito-de-maraba.html).

Não se pode dizer que foi uma decisão surpreendente: há semanas, muitos  davam como certa a cassação do prefeito de Marabá.

E o problema, diziam blogs e jornais, seria bem mais político do que legal: a raiva nutrida por inimigos poderosos, entre os quais o governador Simão Jatene.

Daí que bem mais surpreendente (Inesperado! Extraordinário!) foi o day after da cassação: a revelação de que Salame (que é jornalista) gravou um áudio que comprovaria a venda de sentenças por juízes do TRE.

É claro que é preciso investigar e pressupor a inocência dos acusados.

Mas o áudio é um pitéu raríssimo, nestas e noutras plagas...

Até porque vai ao encontro do que há muito se comenta nos meios políticos, jornalísticos e empresariais: a possível existência de uma indústria de sentenças nos tribunais do Pará. 



Suborno de R$ 800 mil foi “barato” 


Veja-se o caso de Duciomar Costa, o prefeito mais processado por improbidade administrativa da história de Belém (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/duciomar-costa-o-prefeito-mais.html).

Foram pelo menos 42 processos, 13 deles por improbidade, nas justiças federal e estadual – e isso sem falar nas rumorosas ações a que ele respondeu no TRE, acusado do mais deslavado uso da máquina, para se reeleger.

No entanto, Duciomar permaneceu no cargo até o último dia de seus dois mandatos.

E o áudio gravado por Salame, se confirmada a denúncia, finalmente ajudará a entender o porquê: Duciomar teria subornado pelo menos dois juízes paraenses.

Valor da suposta propina: R$ 800 mil, em valores da época.

Na gravação, há dois interlocutores.

O primeiro é o próprio Salame.

O segundo seria Antonio Armando, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba.

Armando seria o intermediário na venda de uma sentença favorável ao prefeito de Marabá.

A juíza disposta a vender o voto seria a própria relatora do processo, Ezilda Pastana Mutran.

Mas, na conversa, Armando diz que Ezilda tem condições de garantir pelo menos mais dois votos favoráveis ao prefeito.

Um deles seria o da juíza que ele chama apenas de “Eva” – e a única magistrada com esse nome no TRE é Eva do Amaral Coelho.

Mas além desses três votos, Armando diz que seria possível conseguir mais um, caso Salame se dispusesse a “ir pra cima” do juiz federal.

De acordo com o site do TRE, há dois juízes federais naquele tribunal: Ruy Dias de Souza Filho e Antonio Carlos Almeida Campelo.

No entanto, Antonio Armando não revela a qual deles está a se referir.

Mais adiante, porém, ao contar como teria intermediado a compra de uma sentença favorável a Duciomar, ele diz que teria sido o juiz federal de nome Rui a receber uma propina de R$ 500 mil.

Já Ezilda Mutran teria recebido R$ 300 mil.

E o suborno teria ficado até barato, já que se tratava de um prefeito da capital. 



Até o corregedor do TRE? 


Há mais, porém.

Ao falar sobre a decisão judicial (uma liminar) que o impediu de assumir a Prefeitura de Marituba, após as eleições de 2012, Antonio Armando inclui mais um juiz, de nome “Holanda”, entre os magistrados que recebem propina.

E no site do TRE só há um juiz com esse nome: é o desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e corregedor daquele tribunal.

Veja no quadrinho a composição do TRE (clique em cima para ampliar): 




Propina pela metade 

O caso desse “Holanda”, aliás, chega a ser risível: o combinado pela sentença (que teria sido comprada por Mário Filho, o candidato mais votado para a Prefeitura de Marituba) teria sido de R$ 150 mil.

No entanto – veja só como são as criaturas, caro leitor – Mário teria dado o cano em “Holanda”, pagando-lhe apenas R$ 80 mil...

Outra pessoa citada na conversa (e de forma insistente) é um certo “Sábato” – mesmíssimo nome do advogado Sábato Rossetti, que atuou na defesa de Duciomar e que é um dos mais conhecidos advogados eleitorais do Pará.

O Sábato da conversa teria sido o sujeito a pagar os R$ 500 mil de propina ao juiz federal de nome Rui.

E o Sábato da conversa teria ficado tão feliz, mas tão feliz com absolvição de Duciomar que chegou até a sapecar um beijo em Antonio Armando.

Tudo porque o ex-prefeito de Marituba teria conseguido o que parecia impossível: fazer com que Ezilda Mutran mudasse o voto desfavorável a Duciomar - um voto que já havia até antecipado, aliás.

“Foi inspiração divina”, ironiza Armando, ao contar que Ezilda teria mudado o voto porque recebera o pagamento dois dias antes. 



Assessor do Governador 


Na gravação, Antonio Armando se gaba de já ter intermediado a compra de várias sentenças e de ter sido o sujeito que resolveu todas as pendências judiciais de Duciomar.

E diz, ainda, que goza de tanto prestígio junto a Ezilda Mutran (aliás, a relatora do processo de cassação de Salame) porque arranjou emprego para o "marido" dela, na Assessoria do governador. 

E o "maridão", embora pago pelo Executivo, só trabalharia mesmo é para a magistrada, inclusive como "ponte" para transações comerciais.

Ontem, o Ministério Público Federal informou que requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, para investigar o caso.

A gravação foi entregue por Salame ao advogado dele, Inocêncio Mártires, que a entregou ao presidente do TRE, Leonardo Noronha Tavares.

No dia 31 de outubro, o desembargador informou o MPF e a Advocacia Geral da União (AGU). Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/gravacao-apontaria-pagamento-de.html 

Ontem, Salame divulgou nota de esclarecimento na qual diz que gravou o áudio para se proteger e que não aceitou pagar a propina que lhe era exigida para evitar a cassação. 

Ouça o áudio gravado por Salame:







Leia a nota de esclarecimento divulgada pelo prefeito cassado de Marabá:


Nota de Esclarecimento 

Acerca de nota veiculada na página da internet do Ministério Público Federal no Pará relativamente à existência de gravação envolvendo denúncia de venda de sentença no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará quero esclarecer o seguinte:

01-Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso e cheio de interferências políticas e pessoais que fogem da esfera jurídica;

02-Cumpri com meu papel de cidadão e entreguei o áudio ao meu advogado, Dr. Inocêncio Mártires, para que o mesmo encaminhasse ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares;

03- Fui vítima de julgamento contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Izilda Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na Polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha atual esposa, à época grávida de 8 meses. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição;

04- O áudio foi entregue ao Desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso.

05-Não aceitei pagar propina que me foi exigida para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo de artifício.

06- Fui condenado injustamente por uma julgadora que demonstrou possuir ódio e rancor por fato do passado.

07- Para me condenar a verdade foi varrida. Toda sociedade de Marabá é testemunha que na véspera do pleito de 2010 fiz carreata. Até meus adversários confirmam isso. Só a minha julgadora não aceitou se curvar as evidencias. Isso é trapaça ética!

08- A ruidosa operação da Polícia Federal no posto de gasolina em Marabá ocorrida em 2010 apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustível, volume compatível com a realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

09- Já me coloquei à disposição do Ministério Público Federal para esclarecer os fatos narrados na referida gravação e acrescentar outros elementos que vão robustecer as provas de que há algo mais entre o céu e a terra no TRE do Pará do que nossa vã filosofia possa imaginar.

10-Serei incansável na busca da Justiça. O mandato de prefeito de Marabá me foi confiado por 57% dos votos dos meus conterrâneos e não é justo, ético e nem razoável que o desejo do povo de Marabá seja adulterado indevidamente.

11- Quero acrescentar que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não é juridicamente possível cassar mandato conquistado na eleição de 2012 por alegada infração supostamente cometida no pleito de 2010. Mesmo diante dessa posição da instância superior fui deposto do mandato. Tirem suas conclusões. 


João Salame Neto
Prefeito Constitucional do Município de Marabá

19 comentários:

Wilson disse...

Minha querida Ana Célia, não consigo acessar o áudio.

Ana Célia Pinheiro disse...

Oi, Wilson. Muito obrigada pelo aviso. Vê se resolveu

Wilson disse...

Resolveu. Respeitoso abraço, Wilson

Fábio disse...

Parabéns ao Prefeito João Salame, sua coragem é impar ao meio político. Tens o meu apoio, julgo que o da maioria da sociedade que deseja uma política transparente.

Anônimo disse...

E o vidio ta rolando a cidade toda! So que nao consigo acessa-lo!

Anônimo disse...

final disso: vao arquivar o processo! Igual no congresso nacional.

Anônimo disse...

Só podia ter o lorota no meio da bandalheira

Anônimo disse...

É fato que o Salame após tentar intimidar o presidente do TRE com esse audio. Dizendo que se condenado jogaria a merda no ventilador. Fez o que prometeu.

Anônimo disse...

o prefeito de salvaterra do PSDB ,que esta sendo julgado pelo mesmo motivo e tem como advogado o senho Sabato Rossetti,o prefeito esta propalando nos quatro cantos do município que já é vitorioso por q o apoia do governador Simão jatene e do senador Mario couto em um julgamento de compra de votos no qual ainda nem mesmo foi marcado, e que já comprou o voto de todos os magistrados da corte,sera que a impunidade e a corrupção impera de fato na justiça do nosso estado ? e que os poderosos não são punidos nunca.Se não podemos confiar na justiça em quem vamos confiar !

Anônimo disse...

Ouvi, entendi, me assustei e fiquei a pensar: "Como advogar nessa praia que me parece tão contaminada?" E diga-se de passagem não é somente no eleitoral, claro que não! O que fazer? Como agir? Com quem contar de forma honesta? Para ganhar ou para perder, que seja um julgamento honesto, é só que poderíamos desejar, ou não seria isso o justo, o fazer justiça? Quantas pessoas são aniquiladas por não terem acesso a meios dessa natureza? Quantas humildes e honestas pessoas? Não bastasse policiais corruptos que ajudam a produzir e reproduzir criminosos, incriminando-os a troco de propinas e quando não conseguem mais pagar ou são eliminados, ou levados às grades; na bastasse a gama de políticos desonestos e corruptos, que fazem do parlamento um meio de enriquecimento através das mais variadas maneiras ilícitas; não bastasse a desigualdade reinante entre os 10% mais ricos e os 90% de pobres ou miseráveis e, para não alongar, não bastasse viver nesse país do "jeitinho", nos aparece a face de um Judiciário carcomido pelas piores práticas, a corroborar com essa desanimadora vontade de lutar pela justiça, por conta dessa perspectiva cruel de desesperança. É lamentável, o que mais dizer?

JOÃO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA

Anônimo disse...

Isso é um escárnio !!!
O pior é que não acontece nada com esses poderosos.
Onde está o CNJ mesmo ???!!!

Anônimo disse...

Sabemos como as coisas funcionam. Não basta conhecer o direito. Tem que ter bufunfa para comprar decisões. Vendem-se liminares, sentenças, etc , o que vc quiser, o que vc precisar. Local: TRE

Anônimo disse...

"04- O áudio foi entregue ao Desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso". Se isso é verdadeiro. o Corregedor tb pode ter prevaricado. Deve ser investigado tudo e todos pelo CNJ. Melhor fechar o TRE/PA.

Anônimo disse...

De picão em picão quem se explode é o povão!!!!

Paulo Otávio disse...

O problema é que a inversão de valores impera. O Prefeito de Marabá foi processado por um crime eleitoral que foi pego em flagrante pela PF e pela Procuradoria Eleitoral do seu Município. Errou, tem que pagar. É muito fácil de justificar sua pena dizendo que é um processo de perseguição. Para mim, a limpeza começará quando estas práticas de compra de votos e crimes eleitorais como caixa 2 acabarem. Já com relação à gravação, todos em Belém, que são do ramo, afirmam que o Prefeito comprou 2 votos e partiu pra cima do Presidente do TRE para fechar a fatura. Não conseguiu e ameaçou a jogar merda no ventilador caso fosse caçado. Presunção e falta de justiça é o que o motivou. Tenta assim se mostrar como justiceiro e ético ao povo, mas é essa a verdade? Não é uma artimanha para melhorar sua imagem? Se foi, o tiro saiu pela culatra. Em Brasilia agora enfrentará fatalmente o corporativismo e a falta de confiança em um cara que grava escondido conversas e depois joga merda no ventilador. Duas faturas ele vai ter que pagar: A primeira é de lutar para se safar de seu crime eleitoral num colegiado que provavelmente nem o receberá em seus gabinetes por medo de que ele vaze de novo as conversas e a segunda é que ele terá certamente que fazer um acerto de contas com o intermediário (ex-deputado) por divulgar uma conversa que com certeza é a morte política do tal Ex-deputado. Pelo que se sabe, o tal ex-deputado não sabia da gravação e nem que ele a tornaria pública. A coisa ainda renderá frutos nada agradáveis para o Ex-prefeito de Marabá. Triste e lamentável episódio, e muito pior do que o crime eleitoral esta a traição e o comportamento sórdido e traiçoeiro. Sem entrar no mérito das acusações.

Anônimo disse...

A gente sempre se pergunta por que para os políticos de um modo geral, alguns com tantas denúncias de corrupção contra si, não acontece nada contra eles. Uma outra coisa que intriga é por que sempre se permite obras em final de mandato, que todo mundo sabe que não irão ser finalizadas e que geram tanto transtorno para a população, como a BRT e o mercado de Ananindeua, por exemplo. Por que esses políticos não começam essas grandes obras no início do mandato para terminá-las sem interrupção e assim impedir que materiais se deteriorem e o dinheiro público seja jogado fora? E por que saem incólumes de seus mandatos mesmo com essas atitudes que saltam aos olhos de todo mundo?

Anônimo disse...

ora vamos deixar de bobagem , não gosto de politica partidária , mas é inconcebível que determinadas figuras venham aqui comentar d forma a querer migrar toda a culpa a quem gravou e denunciou ou até mesmo a pessoa que mesmo sem saber que estava sendo gravado prestou as informações ,ou vocês assessoram juízes ou são burros ,pois o que de urgente tem sofrer uma reforma é o judiciário não adianta querer moralizar outros poderes como executivo ,legislativo e até a bandidagem ,quando temos muitos juízes e promotores que com uma caneta na mão fazem muito mais danos a sociedade que um grande traficante com um fuzil nas mãos. estes aqui na capital ainda tem a "dignidade" de se venderem por 300.000.00 ,tem alguns no interior que se trocam por infinitamente menos. Acho que este escândalo nem está sendo dado a atenção que merece ,pois o povo brasileiro deveria ir neste momento pras ruas mostrar sua indignação ,pois na verdade esta classe é quem governa o Brasil , mandam em tudo e em todos e são diferentes existem leis especificas só para os beneficiarem. Chega dessa sacanagem ,o povo brasileiro não suporta mais isso!!!!

Anônimo disse...

É tudo farinha do mesmo saco

Anônimo disse...

Creio que o Ex-Deputado Antônio Armando, se comprovada a voz - como dele - pela perícia técnica, não demorará a ver o "sol quadrado", porque terá praticado o crime de corrupção ativa, além de outros delitos. Se o Ex-Deputado João Salame, não comprovar o que alega, além de cassado, fará companhia ao seu suposto interlocutor. Aguardemos o DESFECHO!