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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

OAB poderá ingressar na Justiça contra a construção do Bechara Mattar Diamond. “É uma coisa medonha”, diz a presidenta do CIVVIVA sobre o “Shopping de Charme” projetado pelo secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, para o centro histórico de Belém. Associações reúnem amanhã, às 17 horas, no Colégio Dom Mário, para debater a questão. Reunião é aberta a todos os cidadãos de Belém. Caso já se encontra nas mãos do promotor de Justiça Benedito Wilson. Entidades ainda aguardam pela resposta da Prefeitura.


O prefeito Zenaldo Coutinho e o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves: shopping center em pleno centro histórico de Belém.



A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Pará, poderá entrar na Justiça contra a construção do Bechara Mattar Diamond, o “Shopping de Charme” que está sendo construído às proximidades do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém (Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/empresario-quer-construir-shopping.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/associacoes-pedem-informacoes-ao.html).

“Estamos acompanhando a movimentação das entidades civis, entre as quais a CIVVIVA (Associação Cidade Velha - Cidade Viva) que já requereu informações à Prefeitura. E se essas entidades decidirem entrar na Justiça, a OAB entrará junto com elas” – disse há pouco à Perereca da Vizinha o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Carlos Lima.

Segundo ele, a OAB ainda está avaliando o projeto, mas, particularmente, discorda da construção do Diamond.

“Ele destoa completamente do entorno, não condiz com o conjunto arquitetônico” – observa o advogado – “Além disso, uma coisa é uma loja naquele local; outra, um shopping center. Não há infraestrutura para um shopping center ali, a começar por vagas de garagem e esgotamento sanitário”.

Mesmo assim, a Comissão de Meio Ambiente vai aguardar pela decisão da sociedade civil, a partir das informações que serão fornecidas pela Prefeitura, em resposta ao requerimento encaminhado ontem.

Ele não acredita que a Prefeitura se recuse a fornecer tais informações, já que isso configuraria improbidade administrativa, como prevê a Lei da Transparência.

E diz que caso seja preciso ingressar na Justiça contra o Diamond, o caminho será, possivelmente, uma Ação Popular ou uma Ação Civil Pública.

Zé Carlos, como é mais conhecido, também ironizou a discrepância entre o  Diamond (cujo projeto arquitetônico é do secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves) e o conjunto arquitetônico do entorno: “Se o Paulo Chaves conseguir me convencer que aquilo parece com a Sé, a Santo Alexandre ou o prédio das Onde Janelas, eu vou ficar realmente muito feliz”. 


Coisa Medonha 


“Aquilo é uma coisa medonha”, dispara a presidenta da CIVVIVA, Dulce Rocque.

Ela disse que só depois de receber as informações requeridas à Prefeitura é que a associação vai decidir se recorrerá à Justiça contra o Diamond, mas, salientou, “o Ministério Público já foi acionado, já que encaminhamos ao MP uma cópia do pedido de informações que fizemos ao prefeito”.

Economista, doutora em Direito Público e há anos brigando por melhorias para a Cidade Velha, Dulce criticou duramente o projeto de um shopping center para aquela área.

“Ele é horrível. E o pior é que, com 5 mil metros quadrados, não tem um estacionamento.  E onde é que os clientes desse shopping vão colocar os seus carros? Nas calçadas?”, indaga.

Segundo ela, a lei determina que todo estabelecimento comercial possua estacionamento. E, em se tratando de uma área histórica, essa exigência deveria ser cobrada ainda com mais rigor. 

“Se temos calçadas tombadas, aí é que deveria ser pior. Mas nenhuma obra do Paulo Chaves prevê estacionamento”, observa.

Ela reclama do “inferno” que é o cotidiano dos moradores da Cidade Velha, justamente pelos estabelecimentos comerciais que lá são abertos sem que disponham de estacionamento.

Como as casas da Cidade Velha são tombadas, diz ela, os moradores acabam sem poder construir nem mesmo garagens nesses imóveis.

Por isso, têm de deixar seus carros nas ruas – mas as ruas acabam ocupadas pelos carros dos frequentadores desses estabelecimentos comerciais que se instalaram no bairro.

“Se o morador daqui chegar em casa depois das 11 da noite, não consegue vaga para estacionar o carro.” – relata - “Há sete anos que estamos lutando para tentar resolver isso”.

Ela critica o fato em si de se pretender construir um shopping center em um centro histórico.

“Desde quando se faz shopping em centro histórico? Não existe isso de shopping em centro histórico e nem em área residencial. Aqui em Belém tem um monte – e todos estão errados. Isso traz muito transtorno aos moradores, com a carga e descarga de mercadorias e porque decuplica o movimento de carros”, assinala.

Segundo ela, os moradores da Cidade Velha estão “furiosos” com a proposta do “Shopping de Charme” naquele bairro.

Ela observa que até o momento ninguém teve acesso nem mesmo ao projeto do empreendimento.

E diz que, em resposta a um ofício encaminhado pela CIVVIVA, o instituto do patrimônio histórico, o IPHAN, informou, há duas semanas, que, de fato, aprovou o projeto. 


Reunião debaterá Diamond


Amanhã (04/10), a CIVIVA e outras entidades reúnem, às 17 horas, no Colégio Dom Mário (Doutor Malcher, 351, entre Cintra e Joaquim Távora), para debater a construção do Diamond.

Na convocação para o encontro, diz o CIVIVA: “É necessário que os cidadãos de bem de Belém deem  a sua opinião sobre esse projeto de shopping, no centro histórico.Venha dizer o que pensa sexta-feira a  tarde. Quantas vagas vai ter de estacionamento para os clientes? Foi analisado o nível de incômodo para o entorno, que o projeto apresenta? Como será  mitigada  a trepidação dos imóveis do entorno? Será que há previsão de compensações ambientais e urbanísticas? Há um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o projeto? Por fim:  Foi apresentado Memorial Justificativo do projeto? Estas perguntas já foram feitas.Venha fazer a sua”.

Hoje, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual informou que o documento encaminhado pelo CIVIVA foi distribuído ao promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, das promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo.

Mas disse que o promotor só deve se inteirar do caso amanhã, já que hoje ele se encontrava “em diligência”. 


As perguntas da Perereca a Paulo Chaves


Hoje, também, à Perereca da Vizinha encaminhou pedido de informações ao IPHAN e Seurb e ao secretário de Cultura, Paulo Chaves. 

O blog solicitou esclarecimentos sobre a construção do Diamond e sobre o suposto parentesco entre Paulo Chaves e o diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb, Pablo Chermont Fernandes, que seria filho do secretário.

Veja as perguntas encaminhadas a Paulo Chaves pela Perereca: 

"1-O que o levou a conceber tal projeto para o centro histórico de Belém? Como o senhor encara o fato de tanta gente considerar que esse projeto simplesmente não se encaixa naquele conjunto arquitetônico?

2-Quais os impactos de tal projeto para o Feliz Lusitânia e para a Cidade Velha como um todo? Quais as providências que terão de ser adotadas pelo empreendedor para atenuar tais impactos?

3-Não seria mais benéfico para Belém que fosse dada outra destinação para aquele terreno, até com a desapropriação do imóvel, para a construção de uma praça, por exemplo, de modo até a ampliar a visão do Feliz Lusitânia?

4-A altura prevista para esse shopping center não fere a legislação vigente?

5-Qual a data do pedido de aprovação desse projeto e quando foi aprovado?

6-Quando concebeu esse projeto o senhor já era secretário estadual de Cultura?

7-Não há incompatibilidade ética entre esse cargo e a elaboração de um projeto desse tipo, para um particular, na área do Feliz Lusitânia? Por quê?

8- Qual o valor cobrado por esse projeto (se o senhor quiser informar, é claro)?

9-Ele não representa uma contradição ao que se tem feito no resto do Brasil, no sentido de preservar o patrimônio histórico das nossas cidades?

10-O senhor Pablo Chermont Fernandes, que é diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb, é seu filho?

11- Se sim à resposta acima: o senhor teve alguma interferência na nomeação de Pablo Chermont Fernandes para esse cargo? O senhor solicitou essa nomeação ao prefeito Zenaldo Coutinho, ou ao secretário de Urbanismo?

12- Quantos familiares do senhor (incluindo ex-mulher e mãe do seu filho) estão empregados em cargos comissionados no Governo do Estado e na Prefeitura de Belém? Quem são essas pessoas (lista nominal) e quais as qualificações profissionais que possuem?

13- Tais nomeações, inclusive a de Paulo Chermont Fernandes, não configuram nepotismo?

14-Qual a sua opinião sobre o nepotismo?

15- Quantos e quais projetos de sua autoria e/ou de empresa ligada ao senhor foram aprovados pelo Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb, desde a nomeação de Pablo Chermont Fernandes para a direção daquele departamento?

16- Quantos e quais os projetos de sua autoria e/ou de empresa ligada ao senhor foram aprovados pelo Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb, na administração anterior da Prefeitura Municipal de Belém?

17-O fato de o departamento comandado por Pablo Chermont Fernandes aprovar projetos do senhor não pode acabar interpretado como tráfico de influência?

18- Há poucos meses, artistas paraenses iniciaram o Movimento “Chega”, com críticas à política cultural do Pará e que pedia, inclusive, a sua exoneração da Secult. O senhor acha que é incompreendido ou simplesmente não teme a opinião pública do Pará? Por quê?" 


SERVIÇO

Reunião sobre a construção do Bechara Mattar Diamond, um “Shopping de Charme” em plena área do complexo Feliz Lusitânia.

Data: 04/10/2013 (amanhã). 
Hora: 17 horas
Local: Colégio Dom Mário, na Dr Malcher, 351, entre travessa de Cintra e Joaquim Távora.  

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