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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun. Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará conceda licença para maior mineração de ouro do mundo, mais uma vez sem consultá-los.


Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Atingidos por uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto pelo governo federal conforme determina a Convenção 169 da OIT.

A Belo Sun Mining Co, de acordo com a propaganda da própria empresa, instalaria a maior mina de ouro do mundo na mesma Volta Grande do Xingu. E mais uma vez não houve nenhuma consulta aos povos atingidos.

“O povo indígena Juruna da TI Paquiçamba depende do rio Xingu para sua sobrevivência física e cultural”, diz o pedido da associação.

Para abastecer as turbinas de Belo Monte um desvio vai retirar de 80% a 90% das águas do rio, privando os moradores de sua fonte de subsistência.

Com a mineração de ouro, outros impactos graves podem ocorrer, incluindo envenenamento do ecossistema por substâncias como arsênico e cianeto, subprodutos do tipo de extração que a Belo Sun planeja.

“A grande dúvida é se a Volta Grande do Xingu poderá sobreviver, assim como os povos que estão nela, suportando os efeitos cumulativos e sinérgicos de dois empreendimentos de extremo impacto como Belo Monte e Belo Sun”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.

No caso de Belo Monte, o Ibama aceitou que a sobrevivência da Volta Grande é uma incógnita e impôs um controle sobre a quantidade de água desviada do rio pela usina, durante pelo menos seis anos, para observar a reação do ecossistema e das populações.

No caso de Belo Sun, o Estudo de Impacto Ambiental foi aceito sem diagnósticos sobre os impactos nos indígenas – que são obrigatórios – e também sem menção à sobreposição de impactos com os de Belo Monte. 

“É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas. A Funai já se manifestou quando à necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas e portanto devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169”, diz a procuradora da República Thais Santi, que já recomendou à Sema que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos. 


(Fonte: ASCOM/MPF/PA)

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