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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Incorrigíveis: TJE suspende promoção de Clarice Maria, a juíza do caso da menina que foi trancafiada em uma cela com homens em Abaetetuba. Magistrada havia sido promovida para a Vara de Crimes contra a Criança e Adolescentes. OAB questionou a promoção, cuja notícia também causava espanto em vários pontos do país.




No G1: 


TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de garota no Pará. Clarice Maria ia assumir vara de Crimes contra Criança e Adolescentes. Magistrada era juíza de Abaetetuba quando jovem foi presa com homens. 


O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade.

Na última quarta-feira (2), Clarice - que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi presa com homens - havia sido promovida pelo tribunal para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. 

O G1 tentou contato com a juíza, mas não foi atendido.

A promoção foi questionada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o questionamento,  o TJ reviu a decisão.

A magistrada havia sido punida pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena havia sido rigorosa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante a prisão da jovem no nordeste do estado. 

O Tribunal informou, em nota, que todo o processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em resolução do CNJ.

Antes da suspensão, o Tribunal havia considerado Clarice Maria de Andrade a mais apta dos 13 candidatos ao cargo. Em despacho da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério utilizado para definir a promoção foi o "merecimento". 



Entenda o caso 


A adolescente L. tinha 15 anos quando foi presa em uma cela com homens no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, entre os meses de outubro e novembro de 2007. 

O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Município, que resgatou a jovem da carceragem.

Cinco delegados foram afastados pelo envolvimento na prisão da adolescente, incluindo o delegado geral do Pará na época, Raimundo Benassuly, que foi convocado pela CPI carcerária para depor e insinuou que a jovem teria "problemas mentais" por não ter informado ser menor de idade.

Após o incidente, Benassuly deixou o cargo”. 


4 comentários:

Anônimo disse...

um erro cometido nao pode macular a vida de uma pessoa pra sempre!! temos que ter cuidado com essas perseguições...

Anônimo disse...

Os pobres mortais, quando erram no trabalho, são demitidos por justa causa, sem direito a nenhuma indenização. Os juízes, são aposentados, com seus vencimentos. Não é um convite ao erro?!

Anônimo disse...

AC
Sem entra no mérito da conduta da Juiza, se foi omissa em fazer a visita carcerária na delegacia de Abaeté ou do próprio MP da época. O que espanta e muito, é a posição do TJE, insegura, incerta e despreparada. Se a Juiza mereceu a decisão do CNJ, livrando-a do pior, foi o pleno do TJ que a promoveu, e por merecimento!!!!
Agora, se foi o pleno, não pode a Presidente, por ato monocrático e midiático, suspender essa decisão plenária, falece sua competência para tanto.
Curvou-se a sua imprudente conduta e não examinar a pauta do TJ, falhando a assessoria que sabia que a juíza concorria e tinha todo esse histórico negativo.
Agora, merecimento, é muito forte!!!!!

Anônimo disse...

Estranho o comentario de algumas pessoas na ruas de belem, o responsavel pela colocacao da "menor" na cela masculina foi exclusivamente do(a) delegado(a).

O Juiz é figura inerte, tem que ser motivado para agir!O que ela iria fazer na delegacia? quem tem que fiscalizar é o Ministério Público que legamente é fiscal da lei e não o magistrado!

Todos os envolvidos no caso já voltaram a trabalhar como se nada tivesse acontecido, a unica realmente punida foi a juiza. entretanto foi reconhecido o erro na aplicacao da punicao o que inocentou ela das acusacoes.

Os verdadeiros culpado estao soltos e nunca respoderam por nada....