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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Terminam nesta sexta-feira as inscrições para simpósio em Belém sobre combate ao crime organizado. Gratuito e aberto ao público, evento vai discutir experiências do Brasil e França na área.




Serão encerradas às 12 horas desta sexta-feira, 13 de setembro, as inscrições para o  Simpósio Internacional Brasil-França, a ser realizado em Belém de 16 a 18 de setembro pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura da França.

Gratuito e aberto ao público, o evento será um espaço para debates com o objetivo de fortalecer ações de combate à criminalidade em suas diversas modalidades, além de proporcionar o intercâmbio de experiências entre instituições brasileiras e francesas.

As palestras envolverão questões atuais sobre combate ao tráfico de pessoas, com foco na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; desafios e propostas para combater o tráfico de armas, a mineração clandestina e o trabalho escravo.

Também serão discutidos o papel da cooperação jurídica internacional; o combate à lavagem de dinheiro; a criminalidade nos estados fronteiriços; e o panorama atual do combate ao tráfico de drogas e seus dilemas, com destaque para a discussão sobre a descriminalização e o impacto da liberação do uso da maconha.

Entre os palestrantes brasileiros, estarão membros do Ministério Público Federal, juízes e representantes da Secretaria Nacional de Justiça, da Polícia Federal e de organizações não-governamentais. A França será representada por magistrados e integrantes da Gendarmerie, força policial militar subordinada ao Ministério da Defesa daquele país.

O simpósio oferece 150 vagas. Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço http://escola.mpu.mp.br 

As atividades serão realizadas no Auditório da Justiça Federal - Primeira Instância, localizada na Rua Domingos Marreiros, 598 – Umarizal – Belém (PA). Todos os participantes receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br 


Confira a programação. Inscrições terminam nesta sexta-feira, 13 de setembro, às 12 horas:


16 de setembro: 
Plenária I - Desafios atuais no combate ao tráfico de pessoas
14h - Implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Fernanda dos Anjos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça.
15h - Tráfico de pessoas: desafios na persecução criminal - Daniel Salgado/Procurador da República.
16h - Intervalo
16h20 - O olhar crítico da sociedade civil e suas dificuldades - Marcel Hazeu/Representante da Sodireitos.
17h20 - Depoimento de quem viveu a realidade do tráfico de pessoas
18h30 - Encerramento 
 
17 de setembro: 
Plenária II - Combate ao tráfico de armas, mineração clandestina e trabalho escravo: desafios e propostas
08h30 - A luta contra o tráfico de armas - Marcellus Henrique de Araújo/Delegado da Polícia Federal.
09h30h - A mineração clandestina e seus problemas -M. Ivan Auriel/Procurador da República de Caiena.
10h30 - Intervalo
10h45 - A visão da Gendarmerie - Jean-Pierre Arrecot/Tenente da Gendarmerie Francesa/Seção de Pesquisa/Caiena.
11h45 - Desafios atuais no combate ao trabalho escravo - Maria Clara Noleto/Procuradora da República
12h45 - Almoço
Plenária III - Lavagem de Dinheiro - Cooperação Jurídica Internacional
14h - A visão francesa sobre os desafios e o papel da Cooperação Jurídica Internacional -Carla Deveille-Fontinha/Magistrada Francesa.
15h - Lavagem de Dinheiro - Carla Verissimo De Carli/Procuradora Regional da República.
16h - Intervalo
16h20 - Inovações na Lei de Lavagem de Dinheiro -Douglas Fischer/Procurador Regional da República.
17h20 - A cooperação jurídica Internacional e a criminalidade nos estados fronteiriços - Miguel de Almeida Lima/Procurador da República
18h20 - Encerramento 

18 de setembro: 
Plenária IV - Panorama atual do combate ao tráfico de drogas e seus dilemas: descriminalizar, liberar ou reprimir. Qual o impacto da liberação do uso da maconha, como feito pelo Uruguai?
08h30 - As várias opções legislativas e seus impactos - Luiz Carlos do Santos Gonçalves/Procurador Regional da República.
09h30h - A visão da ONU sobre o tráfico de drogas - Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
10h30 - Intervalo
10h45 – Liberdade de expressão e a descriminalização da maconha - Daniel Sarmento/Procurador Regional da República.
11h45 – Este modelo atual é eficaz? - Marcus Alan de Melo Gomes/Juiz de Direito.
12h45 – Encerramento 


(Fonte: Ascom/MPF/PA)

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