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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Prefeitura de Belém omite informações em placas de obras e vereadores cobram explicações. Falta até valor e prazo de execução dos serviços.



 
As placas da PMB: só restou a propaganda...



A vereadora Sandra Batista (PCdoB), requereu hoje explicações ao prefeito Zenaldo Coutinho sobre a falta de informações nas placas de obras e serviços da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

Nas placas, não há informações sobre o valor, empresa responsável, prazos de início e de conclusão dos serviços.

Constam, apenas, um anúncio de realização da obra e um pedido de desculpas pelo transtorno.



Um direito dos cidadãos
 

Sandra lembrou que a informação acerca dos gastos públicos é um direito dos cidadãos.

“É necessário que a Prefeitura, ao fazer uma obra, diga o valor, prazo e a secretaria ou empresa responsável pela obra. Não há menção de nada disso nas atuais placas da Prefeitura de Belém. Isso é fundamental para que a própria população também possa fiscalizar”, enfatizou.

Ontem, durante a sessão da Câmara Municipal de Belém, a vereadora Ivanise Gasparim (PT) destacou que o direito a tais informações está garantido em lei e que é preciso notificar a PMB e determinar um prazo para as necessárias alterações dessas placas.

No requerimento, Sandra observa que “a importância da exposição das referidas informações não se trata apenas de dar publicidade à obra, mas de garantir transparência para a população, que diante de empreendimentos realizados pelo poder público deve ter o direito de saber o valor da obra, seu tempo de duração, entre outras informações”.

Ela destacou que é dever do Executivo expor as devidas informações ao contribuinte, constituindo uma forma de melhorar a eficiência, ao mesmo tempo em que garante transparência das atividades públicas. 

“A prefeitura omite as informações num contexto marcado pelo sistemático desvio de verbas públicas, superfaturamento de obras, dentre outras irregularidades. É um desserviço à democracia”, disse ela.

O requerimento determina que seja dada ciência dos fatos ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Firmino Araújo Matos; promotor Alcenildo Ribeiro Silva, da Promotoria de Direitos Humanos; à Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; e à Vera Lúcia Marques Tavares, presidente da Comissão de Controle Social da OAB/PA


(Fonte: Ascom/vereadora Sandra Batista, com título e modificações do blog)

3 comentários:

Anônimo disse...

Égua Zê tu estas pior que o Dudu! Pq esconder essas informações?

Anônimo disse...

E Zenaldo e Doido mesmo! Ainda nem teve a licitação e ja teve a empresa vencedora, como assim? Com a explicação o sr prefeito.

Adilson S. ßarbosa disse...

Como citou o texto, é um desserviço à população. Para ocultarem essas informações basilares para esse tipo de serviço, é porque há algo por trás. Infelizmente isso nos envergonha.