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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Pará viola Constituição; OAB e MP silenciam - diz leitor


De um anônimo, na caixinha da postagem “Uma grande família: Associação dos Concursados mapeia nepotismo no Governo do Estado e na Prefeitura de Belém para ajuizar ação no STF. Filhos, ex-mulher, cunhada, nora, genro e sobrinho do governador Simão Jatene já na lista da associação”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/uma-grande-familia-associacao-dos.html 


“O ESTADO DO PARÁ insiste em descumprir o art. 132 da Constituição e vem nomeando na chefia das Procuradorias Autárquicas pessoas que não são da carreira.

O resultado é: nepotismo do HEMOPA, prisão do ex-chefe do DETRAN, etc.

Essa atitude viola a súmula nº 01 aprovada pela Comissão de Defesa da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB:

Súmula 1 - O exercício das funções da Advocacia Pública, na União, nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, constitui atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988.

Contudo, a OAB local e o MP "fecham os olhos". Triste!”

Um comentário:

Anônimo disse...

Falando em Nepotismo...
Ana Célia , o atual Presidente da Alepa, Deputado Marcio Desidério Miranda, é casado com Daniela Chaves Magalhães Miranda, cujo nome de solteira era Daniela Chaves de Magalhães.
Daniela é prima em primeiro grau de Tatiana Chaves Amaral, atual Procuradora da Alepa, e de Julie Cristina Melo Rodrigues Chaves, que ocupa o cargo de TECNICO LEGISLATIVO-PL.AL-102. Chefe da Divisão de Servico Social, esposa de Bruno Bento Chaves, também primo de Daniela, esposa do Deputado Marcio Miranda.