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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Grávida presa com 6 homens na delegacia de Chaves: OAB cobra apuração do caso e amparo à jovem


No site da OAB/PA: 

"OAB acompanha caso de grávida presa em cela com homens e cobra providências dos órgãos competentes. 


Após a denúncia que já ganha repercusão internacional, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), advogada Luanna Tomaz, se preocupa com a integridade física e mental da jovem Graciane Freitas da Silva, de 21 anos, que, por enquanto está sendo acolhida na sede da CNBB, em Belém.

“Enquanto outros se preocuparam em levar o caso para a Assembleia Legislativa do Estado, o que também é importante, nossa preocupação é com o acolhimento e o atendimento dessa jovem que está sozinha, grávida de três meses e amamentando uma criança de onze meses”, ponderou a advogada.

Segundo Luanna, a jovem precisa urgente de atendimento social e psicológico. “Ela precisa de pré-natal, precisa de cuidados.”

Sob o aspecto administrativo, Luanna, que compõe o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado – Consep, informou que foi criada uma comissão para investigar o que, de fato, aconteceu.

Uma advogada, representando a sociedade civil dentro do Conselho, irá até o município de Chaves, para apurar as denúncias.

Luanna Tomaz passou a tarde em reuniões com membros do Conselho de Segurança Pública, da Segup e da Delegacia Geral cobrando providências.

“Queremos um inquérito policial para que seja apurado o que de fato aconteceu e que o Estado dê apoio a essa jovem, tanto em questões de proteção como de amparo psicológico. Não só ela, mas precisam ser ouvidos os policiais, o delegado, os parentes e todas as testemunhas que ajudem a elucidar o que aconteceu”, explicou Luanna Tomaz, presidente da comissão.

Ontem, a jovem foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - Alepa.

A Corregedoria Geral da Polícia Civil do Pará abriu procedimento administrativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11).

O Ministério Público de Chaves abriu inquérito para investigar a denúncia. 


O caso 


Apesar do fato ser negado pelo delegado da cidade e pelo Ministério Público, Graciane diz ter dividido cela com seis homens, no município de Chaves, região da ilha do Marajó, onde não existe cadeia feminina.

Ela é suspeita de integrar um bando envolvido com roubo e tentativa de homicídio na zona rural do município e teria ficado presa para ajudar na prisão de um suspeito de crime.

Em relato na Alepa, a jovem relatou ainda ter sido agredida verbalmente, principalmente pelo delegado Edgar Henrique Monteiro – que nega veementemente todo o ocorrido, inclusive a prisão – e que seu filho, de apenas onze meses e ainda lactente, só podia visitá-la duas vezes por dia.

O delegado da cidade, Edgar Henrique Cunha Monteiro, nega a acusação e diz ter conduzido a jovem à unidade policial em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz de Chaves.

“Houve uma diligência até a casa da acusada, que chegou na delegacia acompanhada do pai, prestou depoimento e foi liberada. A prisão foi autorizada pelo juiz, mas eu não tinha elementos para prendê-la e a liberei', afirma Monteiro”. 


Outro caso 


Esta não é a primeira denúncia envolvendo detenção de mulheres em celas com homens.

Em 2007, uma jovem de 15 anos ficou quase um mês presa com cerca de 20 detentos na delegacia da Polícia Civil de Abaetetuba.

A adolescente sofreu abuso sexual na cela, depois de ter sido presa por tentativa de roubo"


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E leia também, no blog do deputado Carlos Bordalo, sobre o relato de Graciane, ontem, à Comissão de Direitos Humanos da Alepa: 



“Comissão de Direitos Humanos da Alepa ouve mulher grávida presa com homens em delegacia de Chaves, no Marajó. 


O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Carlos Bordalo (PT), juntamente com os deputados Edmilson Rodrigues (Psol), Augusto Pantoja (PPS) e Nilma Lima (PMDB), membros da CDHDC, ouviu, na manhã desta quarta-feira (11.09), a jovem Graciane Freitas da Silva, 21 anos.

Acompanhada da coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBB - Regional Norte 2, irmã Henriqueta Cavalcante; e da  representante Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), Alessandra Cordovil;  Graciane Freitas relatou aos membros da Comissão que foi presa, grávida, pelo delegado de policia civil Edgar Henrique da Cunha Costa, e posta em uma cela com mais seis homens, na delegacia do município de Chaves, no Marajó, no último dia 26 de agosto.

De acordo com Graciane, o delegado a levou para delegacia na presença do filho de onze meses, sem flagrante e mandato judicial e a prendeu por três dias, pelo fato dela ter uma relação conjugal com o senhor de pré-nome ‘Ednailson’, conhecido como “Xuxinha”, e acusado de ter incendiado a casa do oficial de justiça aposentado, Manoel Leandro.

“Ao ser levada para delegacia de moto, o delegado mandou me colocar em uma cela suja, com homens, sob a justificativa de que cumpria ordens do juiz local. Além disso, ainda fui ofendida por ele com palavras de baixo calão”, desabafou Graciane, acrescentando que o delegado só permitia que ela amamentasse o filho duas vezes por dia. 

“Ele me meteu na cela e queria que eu falasse forçadamente sobre o paradeiro de meu marido e disse que eu iria ficar presa até ele aparecer”, complementou a jovem.

Para o deputado Carlos Bordalo, pelo depoimento da jovem ficou comprovado o abuso de autoridade pelo delegado. 

"Este caso é grave. Vamos encaminhar à corregedoria da policia civil pedindo, de imediato, que seja mantida a integridade da vítima. Solicitaremos também o afastamento do delegado e que seja aberto um processo administrativo (PAD) contra ele”, ressaltou o parlamentar.

Segundo o deputado Augusto Pantoja, casos como estes são recorrentes no município e o poder público deve tomar providências urgentes a respeito do caso.

Durante o depoimento da vítima, ficou acertado que será feita uma audiência pública no município de Chaves, na véspera da sessão itinerante da Alepa em Soure, para que sejam colhidas denúncias que ferem os direitos humanos da população local. 


Providências 


À tarde, Graciane, acompanhada por representantes da Comissão Justiça e Paz da CNBB, do Cedeca/Emaús e pelos membros da CDHDC da Alepa, foi ouvida pelo delegado geral Rilmar Firmino, pela delegada geral-adjunta Christiane Lobato e pela corregedora Nilma Nascimento Lima.

Na ocasião, os presentes foram informados pelo delegado Firmino que a Secretaria de Segurança Pública acompanha o caso e que foi baixada a Portaria nº 0470/2013-GAB/Corregepol, determinando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a fim de apurar os fatos”. 


Tem mais blog do Bordalo aqui: http://bordalo13.blogspot.com.br/

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