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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Justiça interdita 7 celas da Central de Triagem de São Braz. “É uma masmorra medieval e fere qualquer tratado de direitos humanos”, diz promotor. Superlotação, sujeira, esgoto a céu aberto e inundações estão entre os problemas da carceragem, já interditada anteriormente.


O juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, acatou ontem (22) o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) sobre a interdição das seis celas e da “cela forte”, localizada no piso inferior da Central de Triagem de São Braz, além da transferência provisória para outros estabelecimentos penais de todos os internos das referidas celas, no prazo de 15 dias a contar da data da decisão.

Além da desativação provisória das celas interditadas até a efetiva adequação do ambiente, determinou a limitação de 120 presos na carceragem quando a mesma for reativada.

O MP já havia pedido a interdição parcial da Central de Triagem em maio de 2012, alegando superlotação carcerária e solicitando a permanência máxima de 200 presos na carceragem.

No dia 13 de agosto deste ano, o promotor de justiça Wilson Pinheiro Brandão, realizou visita de inspeção pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFSC), juntamente com o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais.

O promotor de justiça informou que “embora tenha sido constatado que a população tenha baixado ao nível de 200 presos, como pretendida o ingresso da presente ação em agosto de 2012, vive ainda um momento estarrecedor de superpopulação carcerária”.

O promotor de justiça disse ainda que “com o patamar de duzentos presos que vivem num aglomerado humano insuportável, desumano, deplorável, em uma verdadeira “masmorra” da era medieval, fere qualquer tratado que seja relativo a direitos humanos que o Brasil faça parte”.

Segundo Wilson Brandão “na parte onde ficam as celas acima enumeradas, fica um grande esgoto a céu aberto, com “detritos alimentícios” que vez por outra entope e alaga todo ambiente, sendo obrigado que um dos presos coloque uma luva para limpeza do esgoto e escoamento da água fétida com detritos diversos”, explicou o promotor de justiça.

A Central de Triagem de São Braz foi projetada com capacidade para abrigar 120 presos.

O bloco carcerário é composto de nove celas de seis metros quadrados, com capacidade máxima para abrigar seis presos cada e uma “cela forte” para os presos chamados presos do seguro ou de proteção, com capacidade para dois detentos. 


(Fonte: site do MPE/PA, com título do blog)

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