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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Gastos do Governo Jatene com servidores temporários subiram mais de 70% entre 2010 e 2012. Maior aumento foi no ano eleitoral de 2012, quando despesas com esses servidores atingiram o maior valor da década: mais de R$ 513 milhões, em valores atualizados. No entanto, gastos com material de consumo até caíram.


Enquanto concursados protestam por nomeações, gastos de Jatene com contratos temporários sobem 70% e atingem o maior valor da década: R$ 513 milhões



Os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012 - um acréscimo superior a R$ 203,5 milhões, em valores não atualizados. 

O maior aumento ocorreu entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, quando as despesas com essas contratações subiram 45,22%, atingindo um total impressionante: mais de R$ 493,3 milhões. 

Em valores atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, essa montanha de dinheiro corresponde a mais de 513,8 milhões, o maior gasto com contratações temporárias desde 2002, ou seja, em uma década. 

E mais: a inflação acumulada entre janeiro de 2010 e agosto de 2013, informa o DIEESE, é de 23,44% (IPCA/IBGE). 

Veja a tabela preparada pela Perereca, a partir das informações dos balanços gerais do Estado, os documentos que registram todas as receitas e despesas do Governo, em cada exercício. Clique em cima dela para ampliar: 




Maior despesa é com servidores administrativos 

No balancete de junho de 2013,  consta que as contratações por tempo determinado já haviam consumido, até o final daquele mês, mais de R$ 234,2 milhões. 

Desse total, mais de R$ 185 milhões (78,99%) foram gastos com “serv.” temporários administrativos. 

Somente R$ 7,588 milhões foram despesas, conforme o enigmático balancete, com “serv. event. pessoal de excepcional int. público”. 

Veja aqui (a coluna F é o acumulado do ano): 



No entanto, a definição dos gastos classificados no “grupo” Contratação por Tempo Determinado é claríssima, em qualquer manual de orçamento público: aqui são lançadas as  “despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso”. 

Outro fato que chama atenção é que enquanto os gastos com temporários cresceram mais de 70%, no mesmo período, entre 2010 e 2012, as despesas com material de consumo até caíram: foram R$ 345 milhões em 2010, contra R$ 338 milhões em 2012 (valores nominais). 

E material de consumo, vale lembrar, inclui o material de expediente usado nas repartições. 

Veja o resumo do Balanço Geral do Estado do Pará de 2010, extraído do site da Secretaria do Tesouro Nacional (as despesas estão na página 12; os gastos com contratações por tempo determinado estão dentro do grupo Pessoal e Encargos): https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12aXU0UkNPdzAxNFU/edit 

E leia a reportagem anterior da Perereca, na qual você encontra os links para os resumos dos balanços gerais do Estado do Pará de 2011 e 2012: 

Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html 

E leia também: 

O Pará ladeira abaixo: investimentos atingem os piores percentuais dos últimos 17 anos. Gastos sem licitação de Jatene chegam a quase R$ 13,3 bilhões. Despesas com propaganda ultrapassam R$ 40 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html 

Gastos sem licitação de Jatene atingem R$ 13,3 bilhões, ou quase 90% da despesa. Pagamentos classificados como impossíveis de licitar saltaram de 70%, na administração petista, para 84% na gestão tucana”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/gastos-sem-licitacao-de-jatene-atingem.html 

Confira os quadrinhos, extraídos dos balanços gerais do Estado (clique em cima para ampliar). 

Aqui, as despesas com contratação por tempo determinado em 2002: 


Aqui, 2003: 



2004: 



2005: 



2006: 



2007: 

2008: 



2009: 



2010: 



2011: 



2012:

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