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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Entidades denunciam assassinato de trabalhador rural em fazenda do grupo Santa Bárbara, no Sul do Pará. Grupo é ligado ao banqueiro Daniel Dantas e teria grilado milhares de hectares na região. Em 4 fazendas do grupo, mais de 70% das terras pertenceriam na verdade ao Pará e à União, diz estudo da CPT.


No Face da OAB/PA: 

“Assassinato de trabalhador rural em fazenda do grupo Santa Bárbara: o corpo ainda não foi encontrado 

A Comissão Pastoral da Terra-PA, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA denunciam o assassinato de Welbert Cabral Costa, no interior da Fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara, no Município de São Félix do Xingu.

Embora a Polícia ainda não tenha encontrado o corpo, há uma testemunha ocular, que presenciou o funcionário da fazenda, Divo Ferreira, disparar um tiro na nuca de Welbert. 

O assassinato frio e covarde se deu por um desentendimento relacionado a direitos trabalhistas e informações de moradores da região e funcionários dão conta de que este não é o primeiro homicídio pela mesma motivação e com as mesmas características. 

A presença do Grupo Santa Bárbara na região, maior agropecuária do Brasil e segunda do mundo, possuidora 500 mil hectares de terra e 550 mil cabeças de gado, tem sido alvo de frequentes denúncias da CPT em conflitos agrários.

Recentemente, a CPT de Marabá e a Fetragri/Sudeste denunciaram que a Fazenda Castanhal, também do Grupo Santa Bárbara, localizada no Município de Piçarra, usava jovens delinquentes para fazer a segurança da fazenda com armas pesadas; foi instaurado inquérito, porém sem qualquer conclusão ainda. 

Welbert tinha 26 anos e deixou esposa e quatro filhos pequenos. 

Seu corpo ainda não foi encontrado e as investigações iniciais foram feitas pela própria família, até que o Delegado Lenildo Mendes dos Santos assumiu o caso e esclareceu os fatos, porém não está recebendo o apoio da Polícia Civil para encontrar o corpo e realizar outras diligências necessárias para a conclusão das investigações. 

A família de Welbert, desesperada, reclama o corpo. 

A testemunha ocular do crime está amedrontada e sente-se ameaçada já que sabe que crimes com estas características são comuns naquela fazenda. 

O próprio Welbert já havia relatado para a família que presenciou um operador de trator ser assassinado com as mesmas nuances a que viria a ser vítima, motivo pelo qual, acredita-se, existir um cemitério clandestino dentro da Fazenda Vale do Trinfo, onde o corpo de Welbert fora ocultado. 

As entidades abaixo assinado: 

- denunciam o assassinato do trabalhador rural Welbert Cabral Costa, na fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara 
- exigem, do Delegado Geral da Policia da Policia Civil e do Secretaria da Segurança Publica do Para imediatamente e com a máxima urgência que sejam feitas buscas no interior da referida fazenda para encontrar o corpo de Welbert, para que as investigações sejam concluídas. 

Xinguara, 9 de agosto de 2013 

Comissão Pastoral da Terra-PA 
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos 
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA 
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – Fetagri 
Movimento dos Sem Terra-MST-PA” 

..... 

E leia matéria da Revista Fórum sobre levantamento da CPT acerca de 4 fazendas do banqueiro no Sul do Pará: mais de 70% seriam terras públicas federais e estaduais. 

15/05/2013 10:31 am 
Grupo do banqueiro Daniel Dantas tem 25 mil hectares de terras griladas, diz estudo. Levantamento em apenas 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara aponta que 71,81% da área é composta por terras públicas federais e estaduais 

Da Comissão Pastoral da Terra 


O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. 

O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). 

Os quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais. 

Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. 

Das seis áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares ou seja 22,8% do imóvel. 

O restante, 78,02% trata-se de terras públicas do Estado do Pará. 

O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso. 

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. 

O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. 

Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. 

O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas. 

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. 

Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. 

Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. 

O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer. 

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. 

Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. 

Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. 

Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. 

Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias. 

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara, já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. 

O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região”. 
http://revistaforum.com.br/blog/2013/05/grupo-do-banqueiro-daniel-dantas-tem-25-mil-hectares-de-terras-griladas-diz-estudo/ 

........... 

E leia também a matéria do jornal O Globo, de 17 de maio deste ano, sobre o estudo da CPT: 

“Fazendas de Daniel Dantas estão localizadas em terras da União, diz Pastoral da Terra. Levantamento foi feito em quatro propriedades do Grupo Santa Bárbara, totalizando 35,5 mil hectares 

Germano Oliveira 

Publicado: 17/05/13 - 18h21/Atualizado: 17/05/13 - 18h46 

SÃO PAULO - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) fez um levantamento em quatro fazendas do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, em Marabá, no Sul do Pará, e constatou que as terras, com um total de 35.512 hectares, estão localizadas em terras públicas do estado do Pará e da União. 

Pelo menos 25.504 hectares (71,81% do total das propriedades) ainda constam como pertencentes ao cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará). 

O grupo Santa Bárbara, no entanto, nega que tenha grilado terras públicas e garante ter documentos comprovando a legalidade das aquisições das fazendas”. 

Íntegra aqui: http://oglobo.globo.com/pais/fazendas-de-daniel-dantas-estao-localizadas-em-terras-da-uniao-diz-pastoral-da-terra-8425131

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