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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

18 vereadores se abstêm e passe livre não alcança votos necessários na Câmara de Belém.


No DOL, há pouco: 

“Projeto do Passe Livre não passa na CMB 

Quarta-Feira, 07/08/2013, 12:27:58 - Atualizado em 07/08/2013, 12:45:47 

O projeto de lei que prevê o Passe Livre para estudantes e desempregados em Belém não foi aprovado pelos vereadores presentes na votação ocorrida nesta quarta-feira (7). 

A proposta necessitava de 24 votos favoraveis, porém, apenas 14 vereadores foram favoráveis à lei, com os outros 18 votos sendo abstenções. 

Antes da votação, os manifestantes que ocupam o local desde a segunda-feira (5) se confundiram com o número de 33 votos apresentado no telão da plenária, referente ao número de vereadores no local, e acharam que o valor se referia ao número de votos favoráveis à proposta. Eles chegaram a comemorar, emocionados, antes que a confusão fosse desfeita. 

Alguns vereadores agora discursam na sessão, pedindo que seja revelado quem se absteve de votar, já que o pleito ocorreu em sigilo”.

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No Portal das ORM tem mais informações: 

"Projeto de Passe Livre é rejeitado pela Câmara de Belém. Oposição protocolou proposta de plebiscito para que população decida sobre a matéria

 07/08/2013 - 12:43 - Belém 

A emenda que alteraria a lei orgânica do município para prever o Passe Livre foi rejeitada pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira (7). De 32 parlamentares presentes, 14 votaram a favor e houve 18 abstenções. Três ausências foram registradas. 

O PSOL já articula uma alternativa. Ontem a vereadora Marinor Brito coletou 12 assinaturas para subsidiar uma proposta de plebiscito municipal sobre o passe livre. A proposta já foi protocolada na Casa. 

Desde cedo integrantes dos movimentos Passe Livre e Belém Livre estavam nas galerias da câmara para pressionar os vereadores para aprovação da matéria. Quatro projetos de emenda à lei orgânica sobre Passe Livre tramitavam na casa. O 0escolhido para votação hoje foi o do vereador Fernando Carneiro (PSOL) após acordo entre as lideranças da Casa.

Em defesa de seu projeto Carneiro mencionava o Passe Livre como um benefício de acesso à educação e propunha que o custo viesse dos royalties do pré-sal. A oposição também se baseava em pesquisas como as do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) para comprovar a viabilidade do projeto.

Já o líder do governo na Câmara, vereador Mauro Freitas (PSDC) expressou desconfiança quanto a proposta. "Tenho dúvidas em relação ao projeto passe livre. Deve custar pelo menos R$ 11 milhões aos cofres públicos e pela atual situação quem deve pagar a conta é a população que vai ser penalizada", disse. 

Os governistas queriam mais explicações sobre o tema. Eles diziam que o uso de pesquisas como a do departamento servia para apressar a aprovação do projeto".   

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