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sexta-feira, 5 de julho de 2013

MPF acusa criminalmente ex-prefeito de Belém Duciomar Costa pelo desvio de R$ 3 milhões da educação‏. Se condenado, o ex-prefeito pode pegar de seis meses a dois anos de prisão


(Foto: UOL)


O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação penal nesta sexta-feira, 5 de julho, contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e contra ex-funcionário da prefeitura acusados de desviar recursos federais no valor de R$ 3 milhões destinados à implantação de laboratórios de informática na rede municipal de ensino.

O desvio ocorreu por meio de fraudes na licitação dos equipamentos e serviços. 

Representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia também foram acusados criminalmente por serem os beneficiados com as licitações fraudulentas.

Na ação penal, o procurador da República Ubiratan Cazetta pede a condenação do ex-pregoeiro da prefeitura Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, do ex-prefeito Duciomar Costa e dos representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia, Hamilton dos Santos e Sirlei Aparecida Soares, por fraude em licitações.

Se condenados, podem ter que cumprir penas que variam de dois meses a seis anos de detenção e multa.

O convênio entre o município de Belém e o Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Inclusão Digital, previa a implantação de 30 laboratórios de informática como parte da política de inserção social e deveria atender, além de estudantes e professores das escolas públicas, jovens e adultos vulneráveis socioeconomicamente.

Processo administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do convênio e condenou os denunciados à devolução do débito, entre outras penalidades administrativas.

Para a comissão de Tomada de Contas Especial do TCU houve direcionamento e frustração do caráter competitivo da licitação, já que a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia foi a única a participar do processo e apresentou proposta com valores idênticos aos custos estimados do convênio, o que evidencia a ocorrência das fraudes. 

Improbidade - Em abril deste ano o MPF entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, ex-funcionários e representantes da empresa Aplicar pelo desvio desses mesmos recursos.

Na ação o procurador José Augusto Potiguar pediu a perda da função pública dos acusados e que os direitos políticos de todos sejam suspensos por até oito anos, que durante dez anos todos sejam proibidos de fazer contratos com o poder público e que sejam obrigados a pagamento de multa equivalente a até cem vezes a última remuneração que receberam da prefeitura, além da devolução dos valores desviados.

O processo aguarda julgamento. 

Processo nº 0019711-09.2013.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém 

Íntegra da ação: http://goo.gl/tl2aH 
Acompanhamento processual: http://goo.gl/UBRvM 

(Fonte: Ascom/MPF/PA)

11 comentários:

Anônimo disse...

Ex-prefeito é acusado de desviar R$3 milhões da Educação
Se condenado, o ex-prefeito pode pegar de seis meses a dois anos de prisão
Penso que se o Duciomar conseguiu desviar recurso federal, pior ainda deve ter feito com os recursos municipais. Pergunto. Cade o Ministerio Publico Estadual em cima do Duciomar? Sera que o MP e o TJE se contetaram com as garrafas de vinho do natal? Ta na hora de as manifestacoes populares quererem a prisao do Dudu. Vemprarua!

aldo disse...

Demorou!! Esse ex-desprefeito falsário e corrupto já era para estar com os bens confiscados e preso em cadeia de segurança máxima, há muito tempo.

Anônimo disse...

E o Zeraldo tudo que fez até agora foi apagar as impressões digitais e preservar a imagem do exprefeito meliante, Dudumal, que ele ajudou a eleger e releger, em Belém.

Raimundo disse...

Para quem se comparava a Antonio Lemos, vai ser lembrado como o maior quadrilheiro, colecionador de processos na justiça e algoz do povo, que já passou poir Belém.

Anônimo disse...

Agora que caiu a blindagem do nefasto e corrupto compulsivo, Duciomala, o ruim vai ser encontra-lo para entregar qualquer notificação, haja vista, que ele fez uma saída ala leão da montanha. Isto é, está escondido em outras pairagens, que ninguém sabe e ninguém viu.

Anônimo disse...

Acho que todo castigo é pouco para quem em oito anos bateu um record processos na justiça por desvio de verba e improbidade adminstrativa, colecionando nada mais nada menos que 48 processos, que o coloca em nível nacional, como o político mais processado do país, só perdendo para o Maluf nessa modalidade. Portanto, sem dúvida o ex-desprefeito, correligionário do ZÉraldo, que o apoiou nas jornadas eleitorais de Belém, merece uma sala especial na penintenciária de americano. Não é mesmo?!

Seu Zé disse...

Esse nefasto e notório coprrupto, Duciomala, deixou uma lista de obras que perde feio para sua lista de crimes. Só na área da saúde, desviou 22 milhões, mais 34 milhões do ministério das cidades, vendeu o maquinário da macrodrenagem para limpar os canais de Belém, superfaturou obras (vila da barca e portal), fraudes em licitação ( Sesan, sesma e Ipamb). E para o povo deixou de lembrança da sua desastrosa gestão: o caos da saúde e o descaso com os serviços básicos. E ainda por cima, queria ser comparado a Antonio Lemos. POde?!

Raimundo junior disse...

Esse ex-desprefeito meliante, quadrilheiro e colecionador de processos, qua passou oito anos massacrando o povo com o caos da saúde, a corrupção desenfreada e o descaso com a cidade, já era para estar na cadeia há muito tempo e o com os direitos políticos cassados por um dez anos. Demorou!!!

Anônimo disse...

CONFESSO A TODOS OS SENHORES LEITORES DESSE ESPAÇO.
QUE SOU FUNCIONÁRIO DA PMB HÁ 27 ANOS, EU E TODOS SERVIDORES ESTAMOS COM SAUDADE DO EX PREFEITO DE BELÉM DUCIOMAR GOMES DA COSTA, ELE NÃO FEZ DIFERENÇA NEM HUMILHOU NENHUM SERVIDOR ANTIGO DA PMB, COMO ESTÁ FAZENDO O ATUAL PREFEITO ZENALDO COUTINHO E SEU IRMÃO GUTO COUTINHO.
OS SERVIDORES ANTIGOS E PROFISSIONAIS DE CARREIRA NÃO É DADO NADA PRA SE FAZER ESTAMOS APENAS RECEBENDO OS NOSSOS SALÁRIOS O QUE NÃO É JUSTO,QUEREMOS CONTRIBUIR COM A NOSSA PMB.
OBRIGADO PELO ESPAÇO

Anônimo disse...

Não estou defendendo DUCIOMAR nas questões do dinheiro público e sim como ser humano que ele foi para os servidores da PMB, não nos humilhou, não quis saber se nós profissionais eramos de prefeito fulano ou siclano e sim nos adotou e hoje sentimos saudade de sua administração de sua humildade.
agora vem o Zenaldo e o Guto nos ingnorar como profissionais que somos, só a equipe deles que sabe trabalhar.
Zenaldo nunca mais será nosso representante na PMB.

Anônimo disse...

QUE SAUDADE DO PREFEITO DUCIOMAR COSTA, O ZENALDO COLOCOU TODOS OS PROFISSIONAIS ANTIGOS DA PMB PARA ESCANTEIO, SÓ A EQUIPE DELE É QUE PRESTA. O RESTO É RESTOOOOOOOOO MESMO.
DUCIOMAR NÃO QUIS SABER SE ALGUÈM TRABALHOU PARA OUTRO PREFEITO, APROVEITOU OS PROFISSIONAIS EM GERAL OU MELHOR NOS ADOTOU.
OBRIGADA, PERERECA E EX. PREFEITO DUCIOMAR COSTA, ZENALDO NUUUUUUUUUUCA MAIS