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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Charles cria movimento “Pará Vale Mais” para retirar privilégios de mineradora


O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, lançou pelo Facebook o Movimento “Pará vale mais”, contrário aos privilégios governamentais concedidos à Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, líder na produção de minério de ferro, presente em 37 países e maior empresa privada do Brasil. 

Segundo o manifesto do movimento, ao qual o sindicalista almeja conquistar apoio em massa da sociedade paraense, a mineradora “lucra bilhões com as riquezas do Pará e paga alguns míseros tostões pela exploração”. 

Maior dos privilégios graciosamente concedidos pelo governo brasileiro a uma empresa privada, desestatizada em 1997, a desoneração do ICMS para a exportação dos minérios prevista na famigerada Lei Kandir é contemporânea da privatização.

A lei, de autoria do então deputado federal Antônio Kandir (PSDB-SP), entrou em vigor em 1996 e, desde então, tem sido mortal ao Pará. 

Nesses 17 anos, a serem completados no próximo dia 13 de setembro, “mais de R$ 20 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo Pará em ICMS”, calcula o Movimento “Pará vale mais”.

A privatização da mineradora, em valores questionados pela oposição política brasileira como lesa-pátria, por seu preço assustadoramente inferior ao do mercado mineral, foi comandada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, no Pará, teve o apoio do então governador Almir Gabriel, ambos do PSDB. 

O governo tucano não só endossou a desestatização da mais forte empresa pública nacional como não se arrependeu da operação casada, lutando para derrubar a Lei Kandir que subjuga o Estado à renúncia fiscal.

“Esta página surge como um espaço de reflexão, denúncia e articulação popular para acabar de vez com os privilégios odiosos concedidos à Vale”, explica o manifesto.

De acordo com o recém-criado movimento, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que em países como Austrália e Índia é respectivamente de 7,5% e 10% do faturamento bruto das mineradoras, fica entre 0,2% a 3% do faturamento líquido no Brasil.

Some-se a isso o fato de que a água - um bem público - utilizada no processo industrial do minério também não custa nada à Vale, dispensada de quaisquer cobranças por parte do Estado do Pará, o que poderia render aos cofres públicos, se a mineradora estivesse sendo obrigada a pagar, cerca de R$ 5 bilhões por ano.

“Adivinhem quem foi - e está sendo - a maior beneficiada com a Lei Kandir, a mísera CFEM e a não cobrança do uso da água?”, provoca o manifesto do Movimento “Pará vale mais”. 

De acordo com a página na internet, diante de tantas e tão graves urgências que estão levando multidões às ruas de todo o Brasil e do Pará, os privilégios à Vale são verdadeiros crimes de lesa-Estado.

O movimento mobiliza os paraenses com duas perguntas simples: “Afinal, quem vale mais: a Vale ou o Pará?” e “Então, vale ou não vale ir às ruas lutar contra os privilégios da Vale?”. O endereço da página é:  https://www.facebook.com/groups/519428968123602/ 

(Fonte: Ascom/Sindifisco)

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