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quarta-feira, 6 de março de 2013

Ministério das Cidades, UFPa e SPU entregam títulos de posse para moradores da Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos


O Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária, e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), entregarão,  no próximo dia 8 de março, a partir da 9 horas, no Auditório da Pós-Graduação do Instituto de Tecnologia (PG-ITEC), 100 títulos de Concessão de Uso Especial para Fim de Moradia (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para  moradores dos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos.

Na ocasião, serão assinados mais 100  novos processos formulando o contrato de concessão, para serem registrados no cartório e, posteriormente, entregues aos moradores.

Os benefícios estão previstos no Projeto de Regularização Fundiária: Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social.

De acordo com Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da instituição de ensino, entre 2010 e 2011 já  foram entregues 270 títulos.

A meta é entregar mais 1.500  até o segundo semestre deste ano, beneficiando a comunidade  pertencente aos centros comunitários  União Faz a Força, Gabriel Pimenta, Unidos na Luta, Bom Jesus e Cipriano Santos, localizados nos bairros de Belém.

Marlene diz, ainda, que foram cadastrados mais de 3.500 imóveis e instruídos aproximadamente dois mil processos nestes anos.

Atualmente a Comissão tem aproximadamente 500 processos assinados pela comunidade, para fim de publicação na Superintendência de Patrimônio da União e posterior encaminhamento para registro no cartório de imóveis, visando a emissão das escrituras, assim como a entrega do título aos moradores.

A regularização em terras da Universidade Federal do Pará, em co-propriedade da União, nos bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e  Marco,  é uma ação  multidisciplinar que envolve profissionais das áreas de  direito, engenharia, arquitetura,  serviço  social, tecnologia da informação e administração, além dos serviços cartorários e da participação de  gestores municipais, estaduais e lideranças das comunidades beneficiadas.

Para Manoel Socorro Miranda Albuquerque, solteiro, pintor de parede e morador desde 1997 no Conjunto Flora Amazônica, rua Thaxi Branco, 7, no bairro da Terra Firme, a assinatura do processo  para ser publicado na SPU é parte de um grande sonho.

“Eu terei a garantia do que é meu e ninguém pode me tirar. Eu moro numa casa madeira. A área tem seis metros de frente por sete de fundo. Quero construir um banheiro, uma cozinha e um quarto e tenho todas as orientações corretas da equipe da comissão. Tenho fé que daqui a um ano terei a minha escritura própria, que me permitirá buscar recursos para financiar as melhorias em minha casa”, destacou.

A Cláusula 11 do contrato de Concessão de Uso Especial para Fim de Moradia (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) estabelece que o beneficiário, com a posse definitiva da escritura, não poderá transferir a propriedade  sem a anuência dos gestores da SPU e da UFPA.

“É uma garantia que fica registrada em cartório para evitar que o morador perca o seu patrimônio frente à especulação imobiliária.  O título definitivo representa a valorização incomensurável do imóvel e uma garantia jurídica sobre a propriedade da terra. É uma conquista de cidadania para o morador e um grande benefício para o ordenamento do solo e o desenvolvimento de políticas para as comunidades”, assevera o coordenador do Projeto Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social, professor André Montenegro.

(Fonte: Ascom/Kid dos Reis, com modificações do blog)

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