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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

MPF questiona Ibama sobre regularidade de exploração minerária em floresta no Pará. Segundo quilombolas, famílias não foram consultadas.



O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma série de questionamentos sobre a regularidade da exploração minerária na floresta nacional (flona) Saracá-Taquera, localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no oeste do Pará.

 
O MPF quer saber se a empresa Mineração Rio do Norte possui algum tipo de autorização para abrir estradas e deslocar funcionários para a área do platô Cruz Alta e se há fiscalização do Ibama na área.

Segundo comunidades quilombolas da região, as famílias não foram consultadas sobre a instalação do empreendimento.

Assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, o ofício também solicita cópia do termo de referência para elaboração dos estudos e relatório de impactos ambientais (EIA/Rima) referentes à exploração do platô. 

O ofício foi encaminhado à diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, nesta quarta-feira, 19 de setembro.

No 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná, realizado na semana passada, comunidades quilombolas denunciaram ao MPF que de maneira nenhuma foram consultadas sobre projeto de exploração minerária no platô Cruz Alta. 

As famílias também relataram ao procurador da República que é constante a movimentação de funcionários da mineradora no local.
 
Em visita à área, Luiz Antonio Amorim pôde confirmar as denúncias e registrou a abertura de estrada de ligação do rio Trombetas em direção ao platô Cruz Alta e a movimentação de funcionários da Mineração Rio do Norte em direção ao platô.

Além do envio de questionamentos ao Ibama, o MPF deve organizar uma reunião entre as famílias quilombolas e instituições governamentais com atribuições ligadas à fiscalização do meio ambiente e da exploração de recursos minerários.

Encontro - O 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná também serviu para que os participantes fornecessem ao MPF informações úteis para outras investigações em andamento na Procuradoria da República em Santarém sobre os problemas enfrentados por índios e quilombolas da Calha Norte.

Dentre as demandas comunitárias, destacaram-se também a limitação de horário para o tráfego de barcos em período de desova de tartaruga e o relacionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com as comunidades indígenas e quilombolas, a necessidade de ensino médio na zona rural de Oriximiná, a titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira e a demarcação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana.

“Outro ponto do evento que merece destaque foi o clima de amizade e união entre índios e quilombolas, que caçaram juntos, pescaram juntos, trocaram experiências quanto a plantas medicinais, dançaram juntos e ressaltaram a paz e harmonia entre os povos”, elogia o procurador da República, que participou do encontro juntamente com o analista pericial em antropologia do MPF Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva.

O evento foi realizado de 11 a 13 de setembro no quilombo do Abuí. Estiveram presentes 127 quilombolas e 44 índios adultos e jovens. 

"O encontro uniu as duas pontas que estavam separadas e acendeu uma luz", diz Hugo Souza, presidente da Cooperativa do Quilombo que promoveu o encontro juntamente com a Comissão Pró-Índio e o Iepé.
 
(Fonte: Ascom/MPF/PA, com informações da organização do 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná)

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