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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Imperdivel! Leia o artigo “A Máfia do Lixo”, do escritor paraense André Costa Nunes. É “em cima do lance”, tendo em vista a milionária licitação para o tratamento do lixo de Belém. Você, que tem filhos e netos, vai ficar de fora desse debate?



Lixão no Camboja (Fonte: Flicker)



O maior e melhor negócio do mundo neste começo de milênio é sem dúvida o destino do lixo do planeta. E, sem trocadilho infame, o mais sujo também.

 
A empresa REVITA Engenharia Ambiental, do Grupo SOLVI, a Queiroz Galvão e mais umas poucas saíram na frente para explorar esse filão no Brasil. 

Como não podia deixar de ser, aportaram em Belém com toda a voracidade que a “atividade” requer.

A REVITA, inicialmente associada à Clean, entrou com um pedido de licença ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente que, como Pôncio Pilatos, sem um parecer sequer, convocou meia dúzia de audiências públicas nos municípios da Área Metropolitana de Belém. 

A todas elas compareceu o Ministério Público Estadual que, com um corpo técnico brilhante, didaticamente se posicionou veementemente contra a empreitada na área escolhida. 

Vale salientar que na primeira Audiência Pública a proposta foi rejeitada pelo povo por unanimidade. 

Outra Audiência Pública foi convocada pela Câmara Municipal de Marituba recebendo também rejeição unânime. 

Na ocasião, foi eleita uma comissão encarregada de redigir a ata da reunião e dar ciência à imprensa e a todos os órgãos municipais, estaduais e federais, o que foi feito http://tipoassimfolhetim.wordpress.com/2011/07/22/lixao-de-marituba/


Dentre muitas inconformidades e ilegalidades, o MPE ressaltou que na área, o tratamento do chorume estava em cima do rio Uriboquinha que nasce no Terra do Meio e, junto com o Uriboca são os únicos rios ainda não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil, e colado à Reserva de Preservação da Vida Silvestre, antiga Fazenda Pirelli; os dois desembocam a poucos metros da estação de captação de águas da Cosanpa-Companhia de Saneamento do Estado do Pará; que segundo as sondagens realizadas pela própria empresa, o lençol freático, em alguns pontos, atinge apenas 10 centímetros de profundidade; o terreno está minado de nascentes e córregos que fazem parte da bacia do Uriboca; que a mata vizinha, colada, mesmo, é em grande parte alagadiça na maré alta, formando um sistema único de fauna e flora ainda preservado; que legalmente nenhum aterro sanitário pode distar menos de 20 quilômetros de um aeroporto que opere por instrumentos (o Aeroporto Internacional de Belém fica apenas a 14 quilômetros, exatamente no eixo de aproximação para o pouso ou decolagem); que em um raio de 5 quilômetros não pode haver aglomerado urbano, por conseguinte, vilas, condomínios, igrejas, creches, escolas, universidades, hospitais etc. isso significaria sacrificar quase a metade do município de Marituba, o menor do Pará, em favor do lucro de uma empresa particular, no caso a REVITA. 

Vale a pena lembrar que essa empresa é useira e vezeira em financiamentos de campanhas políticas.

Pois bem, há meses que não se fala no assunto. Apesar de toda a celeuma, das audiências públicas, das manifestações do Ministério Publico, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o processo permanece na SEMA sem um único parecer, como a dormitar esperando o momento azado.

Só para registrar a competência da empresa pretendente, lá pela terceira ou quarta audiência, ela apresentou, segundo a promotora do meio ambiente do MPE, uma declaração do Comando da Aeronáutica liberando a distância mínima do Aeroporto exigida por lei e cobrada pelo MPE (sem que a autoridade militar apresentasse as bases técnicas em que se baseou para tal liberalidade ao arrepio da segurança de vôo), bem como o plano de recuperação da área degradada adquirida, uma cratera semelhante a uma pequena Serra Pelada, de onde saiam mais de 500 caminhões de aterro por dia, de repente surgiu como se fosse adrede destinada exatamente a um aterro sanitário.

Estranho, muito estranho. Já se disse que os homens são competentes.

Mesmo se tal empreitada for feita obedecendo todos os cânones da mais perfeita técnica da engenharia ambiental, a área, depois de esgotada a capacidade do “aterro sanitário”, por lei, é considerada imprópria para habitação humana por tempo indeterminado. Talvez séculos.

Sempre será uma bomba relógio ou de efeito retardado. 

No máximo presta-se para reflorestamento para lenha de siderurgia. Nunca para plantas destinadas ao consumo humano ou animal. Inclusive pasto, como se verá mais adiante, no caso da Itália.

Agora, leio em quase todos os blogs de Belém (felizmente eles existem), que há um projeto semelhante para o famigerado Lixão do Aurá encravado na cidade de Ananindeua vizinha a Marituba a apenas 4 ou 5 quilômetros do outro projeto.

Já até licitado ao arrepio de todas as condenações técnicas, inclusive da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. 

Deixo de citar os mandados judiciais, pois desta vez não foi de iniciativa do Ministério Público (o que no mínimo lamento), e sim da REVITA, que, interessada, aborda a forma, portanto, sanável e, não o conteúdo. Discute-se o adjetivo e não o substantivo.

O tal aterro sanitário de Marituba, mesmo absurdo, como se disse, está orçado em 15 milhões de reais. 

Uma ninharia para a pantagruélica garganta da prefeitura de Belém, que imediatamente contrapôs com um projeto de 850 milhões em cima do velho e criminoso “lixão do Aurá”. 

Isto tudo em surdina, sem o povo saber, como na música do Chico: dormia, a nossa Pátria Mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações...
  
De qualquer maneira há soluções mais palatáveis. 

Belém, neste caso é privilegiada, pois possui no seu entorno, isto é em um raio de 50 a 70 quilômetros, áreas de fazendas degradadas, de cinco a seis mil hectares que podem enquadrar-se nas exigências legais, reflorestáveis e com diminuto impacto ambiental. 

Isso, depois de consultada a intelligentsia nacional sobre as diversas facetas que a atividade pode apresentar. Para o momento e para o futuro.

O problema é de tal magnitude que não se justifica o alheamento de órgãos como a Assembléia Legislativa do Estado, IBAMA, Governo do Estado, Embrapa, Congresso Nacional e, porque não, do Ministério Público Federal, até pela provável implicação com o tráfego internacional do lixo. 

De qualquer maneira, não necessita ser como querem os empresários do ramo, a toque de caixa, e no polígono da grande Belém envolvendo mais de 2 milhões de habitantes e que não possui nenhuma área que comporte as exigências legais. 

E isso foi cientificamente demonstrado em um trabalho conjunto da Academia Universitária do Pará apresentado em um seminário na Universidade Federal de Pernambuco, III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação. Recife - PE, 27-30 de Julho de 2010 p. 001-004

 – A UTILIZAÇÃO DO SIG COMO FERRAMENTA PARA INDICAÇÃO DE ÁREAS POSSÍVEIS A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA – composta pelos seguintes professores, mestres e doutores:

1-IRANILDA SILVA MORAES
2-HUGO DE SOUZA FERREIRA
3-SORAIA DE FÁTIMA DA CRUZ OLIVEIRA
1-Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM
Curso de Pós-Graduação em Geotecnologias, Belém- PA
2-Faculdade Ideal- FACI
Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental- Belém-PA
3-Pilares Topografia e Projetos Ltda- PTPL
Bacharel em Geografia, Belém- PA

{ira_geo4, hugo_meioambiente, sqraia}@yahoo.com.br

http://www.ufpe.br/cgtg/SIMGEOIII/IIISIMGEO_CD/artigos/CartografiaeSIG/SIG/R_215.pdf


Por fim, abordaremos, rapidamente, onde entra na história


A MÁFIA DO LIXO.


Como deu para perceber a questão do lixo é planetária, e não é de hoje, e movimenta, sem exageros, trilhões de dólares por ano. 

A dedução é fácil. São mais de sete bilhões de pessoas a produzir mais de sete bilhões de quilos de lixo por dia. A chamada Grande Belém produz duas mil toneladas por dia.
 
O lixo é, de qualquer maneira, um subproduto da atividade humana, residencial e industrial, que ninguém quer ver por perto, muito menos conviver. Não dá para varrer pra baixo do tapete. Há que haver uma solução e aí mora o busílis. O xis da questão.

Historicamente sempre foi uma atividade secundária para o Poder Público. Como ainda hoje no Brasil é de responsabilidade exclusiva das prefeituras municipais. Quer São Paulo, Curitiba ou Bujaru e Cametá.

Basta um terreno baldio, ermo, de preferência afastado do centro urbano e o problema está resolvido. 

Mesmo que a cidade cresça naquela direção, serão, pelo menos por um bom tempo, barracos de excluídos. A maioria a tirar seu sustento exatamente dali. Disputando com cachorros vadios, ratos e urubus. 

No caso específico de Belém, o lixo, em grande parte, teve uma função mais “nobre”: aterrou muitas ruas das favelas localizadas nas baixadas antes de se concentrar no Aurá. http://tipoassimfolhetim.wordpress.com/2011/09/01/as-baixadas-de-belem/

Pois bem, na maioria esmagadora dos municípios brasileiros, a realidade ainda é a mesma. No Estado do Pará, seguramente, a totalidade.

Mais acima se falou que Belém era privilegiada (assim como toda cidade da Amazônia) por dispor de vastas áreas desflorestadas ou não, já que as instalações em si ocupam área relativamente pequena, e no restante seria até bom que houvesse bosque a servir de barreira de proteção e filtragem ao miasma que certamente se formará, das gentes circunvizinhas. 

Mas também é privilegiada por ter a oportunidade de barrar para estudar e corrigir, no início, a história de um crime anunciado.

Este projeto, ou projetos, - não obstante ser altamente lucrativo o monopólio do lixo da Grande Belém-, trazem no seu bojo, de maneira oculta, qual um gigantesco Cavalo de Tróia, um perigo ainda maior. Muito maior. Verdadeiro negócio da China. Ao pé da letra:

A importação de lixo de outros países! 

E é negócio lícito. Sujo, mas lícito. A legislação brasileira permite a importação de lixo do exterior. E já vem acontecendo amiúde principalmente no Sul do País, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, inclusive, e principalmente, com contêineres de lixo tóxico.

É aí que entra a história da máfia. A Italiana. Ou as máfias, ou, ainda, a Ecomáfia.

Travestidas de empresas regulares, com organograma, administração profissional e tudo, açambarcaram o negócio do lixo em várias cidades da Itália. Uma das empresas holding, chama-se Ecoverde (http://super.abril.com.br/cultura/mafia-616475.shtml), quer singeleza maior? 

Com projetos técnicos e rigor europeu devem ter construído aterros sanitários modelares fiscalizados pelas autoridades italianas e, talvez, até pelo Ministério Público de lá. 

Os contratos eram os tais público-privados, ou, no popular, terceirizados.

Isso, em pouco mais de dez anos produziu o maior escândalo/catástrofe que a Itália já viu desde a Segunda Guerra. 

O lixo industrial tóxico, local e importado de vários países da Europa, principalmente da Alemanha, misturado e camuflado com os tais resíduos sólidos urbanos, foram parar nos “seguros” aterros sanitários.

E os efeitos daquela bomba-relógio de que se falou no início, não demoraram muito se fazer sentir. 

Segundo o escritor Roberto Saviano (que vive sob severa proteção policial, semelhante a outro escritor, Salman Rushdie), em seu livro Best Seller mundial – Gomorra –  denuncia:

“Ecomáfia”.

“O Triângulo da Morte está a poucos quilômetros de Nápoles. Lá, meninas menstruam aos 7 anos, ovelhas nascem com os olhos abaixo da boca e as taxas de câncer são as mais altas da Itália. Graças à indústria do lixo industrial dominada pela Camorra”.

A produção do queijo mussarela, verdadeiro patrimônio nacional italiano, caiu 40%, desde que as búfalas pastaram em antigos aterros, diz-que, recuperados e passaram a produzir leite tóxico.

Vários países europeus proibiram a entrada de mussarela da Itália, bem como o Japão e a Coréia do Sul. 

Milhares de búfalos foram mortos e incinerados. O presidente Berlusconi, pessoalmente, supervisionou a operação.

Esta mesma máfia é acusada de afundar dezenas de navios carregados de lixo tóxico ao longo da costa italiana.

Embora muito mais se pudesse falar sobre o assunto, quero finalizar dizendo que a solução para o lixo urbano no Brasil, talvez passe pelos tais aterros sanitários. 

Talvez, não, mas o que a mim me parece claro é que não passa pelo açodamento que está ocorrendo em Belém com a licitação do aterro do Aurá e a implantação do de Marituba, este, inclusive, sem sequer ser cogitada licitação por ser empreendimento dito particular. 

Nem o tal prazo de lei para que as prefeituras “dêem ao lixo o destino adequado” é motivo para que se negligencie com as cautelas para evitar um desastre para a atual e as futuras gerações.

Esse prazo, verdadeira espada de Dâmocles parece até de caso pensado, já que pouquíssimas prefeituras têm condições técnicas e intelectuais, sequer para buscar recursos para tal empreitada. 

Assim, são presas fáceis para o primeiro Salvador da Pátria que se apresentar e, sem qualquer insinuação malévola, máxime às vésperas de um pleito eleitoral municipal.  


André Costa Nunes
htpp://tipoassimfolhetim.wordpress.com

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E leia as postagens da Perereca sobre a enroladíssima Concorrência 17/2012, para o tratamento do lixo de Belém.

O descumprimento da ordem judicial: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/na-cara-dura-apesar-da-liminar-que.html

O abaixo-assinado que circula da internet contra essa licitação: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/internautas-se-mobilizam-em-abaixo.html


A continuidade do certame: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/incrivel-prefeitura-reabre-amanha.html

MP afirma que licitação é ilegal:
http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/mp-vai-recomendar-que-prefeitura-anule.html

Um comentário:

BELÉM LIMPINHA disse...

Desde quando Duciomar Costa respeita o Poder Judiciário? Tudo parece muito estranho, pois há quem fale em nepotismo cruzado, corrupção, rabo preso, não sei. O que sei é que todos os processos que existem contra ele porece que vão continuar engavetados. E olhe que isso vale tanto pra estadual quanto pra federal. Até acho que é por isso que o Edmilson prefe logo é construir suas esferas de poder. Vai recriar o conselho da cidade, que é a sua Câmara de Vereadores; reintalar a milia cabana,que tem o perfil de sua polícia política e deve estar arrumando um meio de instalar o seu pode juducuário, ou acumulará a função junto com a de executivo. É dificil acreditar que ainda estejamos vivendo essas brutais experiencias amadora de gestão nas mais diversas esferas, mas estamos!