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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Só a ponta do iceberg: MP pede informações à Casa Civil do Governo sobre café da manhã do Hangar, que custou incríveis R$ 63,00 por pessoa. Ata de Registro de Preços do próprio MP cota café bem mais barato. Reportagens da Perereca demonstram que superfaturamento no Governo Jatene não é exceção.



Jatene: café superfaturado e programa comandado pela filha que distribui óculos e remédios em ano eleitoral.

 
O promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Firmino Mattos já requereu informações à Casa Civil do Governo do Estado sobre os cafés da manhã realizados pelo programa Propaz /Presença Viva no Hangar, que custaram aos cofres públicos inacreditáveis R$ 63,00 por pessoa.
 
Firmino quer saber quantas pessoas, afinal, participaram desses eventos, já que não está claro se foram duzentas ou trezentas.

Além disso, pediu que a Casa Civil esclareça os objetos dos contratos com a Organização Social Pará 2000, que administra aquele centro de convenções.

É que no extrato contratual publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio, o objeto é a locação de espaço climatizado para o café da manhã. Já no Diário Oficial de 30 de julho, o objeto é o café em si.

Dependendo das informações recebidas, Firmino autuará o caso ou como procedimento administrativo, ou como inquérito civil.

A investigação sobre o cafezinho do Hangar foi aberta a partir de um pedido encaminhado diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá.

Teixeira leu a postagem da Perereca  publicada em 1 de agosto, cujo link está aí em cima.

O caso foi então encaminhado por Barletta às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/ministerio-publico-estadual-investiga.html).

Na postagem, o blog mostrou que o café da manhã do Hangar saiu mais caro do que no Hilton Belém e no Crowne Plaza, ambos hotéis cinco estrelas; no Pomme D’Or, a rede de restaurantes mais badalada de Belém; e no Beira Rio, um aprazível hotel de categoria turística.

No Beira Rio, um café da manhã para 300 convidados, já incluindo a cessão do espaço e a sonorização, ficaria em apenas R$ 20,33 por pessoa – ou um terço dos R$ 63,00 por pessoa que o Governo pagou ao Hangar.

No entanto, o blog agora descobriu que o Ministério Público Estadual não precisará ir longe para comprovar o superfaturamento desse café: no Diário Oficial do Estado de 23 de março deste ano, a Perereca localizou uma Ata de Registro de Preços para Eventos do próprio MPE.

Na Ata, um “coquetel tipo 3” está cotado em apenas R$ 19,00 por pessoa.

Os alimentos listados são os mesmos de um café da manhã bem servido: brioche, pão francês, de leite, de rosas, pão de batata com queijo cuia, com pasta de frango ou atum, croissant, requeijão, doce de leite, manteiga e margarina, bolos, cuscuz, salada de frutas, água mineral, café, leite, chocolate, sucos de frutas. O preço inclui  toda a louça necessária e um garçom para cada vinte convidados. 

Veja no quadrinho abaixo, extraído do Diário Oficial de 23 de março deste ano, página 7 do caderno 4. Clique em cima para ampliar:





Ou seja: um “coquetel tipo 3” do Ministério Público para 300 pessoas ficaria em R$ 5.700,00.

No entanto, esse valor não inclui nem a locação de espaço nem a sonorização.

Por isso, é preciso somar a esses R$ 5.700,00, mais R$ 6.300,00 pela locação de espaço (o preço cobrado pelo hotel Crowne Plaza, que foi o mais caro levantado pelo blog na postagem de 1 de agosto), além de mil reais de sonorização.

A conta totaliza R$ 13 mil, ou R$ 43,33 por pessoa - quase R$ 20,00 a menos do que os R$ 63,00 por pessoa que o Governo do Estado pagou ao Hangar.

Vale salientar que esses R$ 13 mil foram calculados pelo máximo, já que o blog desconsiderou o desconto de R$ 1.260,00 oferecido pelo Crowne, além do fato de o próprio Crowne estimar a sonorização em apenas R$ 400,00.

E mais: o aluguel do salão Carajás, no Hilton Hotel, usado por grandes empresas privadas para eventos, ficaria em apenas R$ 2 mil – ou R$ 800,00 com desconto.

E no Beira Rio, que não integra esse circuito top, o espaço nem seria cobrado – daí o custo por pessoa ficar em R$ 20,33, um preço muito próximo ao cotado para a  comida, na Ata de Registro de Preços do Ministério Público.

Não bastasse isso, a Perereca também localizou uma proposta feita pelo Hotel Gold Mar à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização de um evento, licitado no Pregão 101/2012.

Na proposta, o buffê com carne, peixe ou frango, acompanhado de arroz, feijão, macarrão e saladas foi cotado a  R$ 28,50 por pessoa.

Já o coffe-break, com torta salgada, dois tipos de suco, água, refrigerante, café, leite, bolo, frutas, sanduíches ficou em apenas  R$ 12,00 por pessoa.

Veja no quadro abaixo:


Cada café da manhã realizado no Hangar para os servidores públicos do Propaz/Presença Viva ficou em cerca de R$ 19 mil. 

A Perereca localizou dois, ambos do primeiro semestre deste ano, mas não se sabe se ocorreram outros eventos desse tipo.

O Propaz/Presença Viva é coordenado por Izabela Jatene, filha do governador do Pará, Simão Jatene.

Ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral, o programa distribuiu, entre outros itens, óculos e medicamentos às populações de vários municípios do interior.

Apesar dos altos preços cobrados ao Governo do Estado para a realização de  eventos, em contratos celebrados sempre com dispensa de licitação, a Organização Social Pará 2000 recebe verbas milionárias do mesmíssimo Governo, para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas.

Só no ano passado – e contabilizando apenas o que o blog conseguiu localizar no Portal da Transparência do Governo Estadual - a Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), pelo gerenciamento desses espaços.

Não se sabe, no entanto, quanto a Pará 2000 já recebeu dos diversos órgãos estaduais, para a realização de eventos no Hangar.

O superfaturamento do cafezinho do Hangar também não é uma exceção.

Em fevereiro deste ano, após reportagens publicadas pelo blog, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anulou licitação para a compra de bloqueador solar, que acabou saindo a R$ 60,71 a unidade, devido às sucessivas desclassificações de licitantes que ofereciam preços mais baixos.

O bloqueador solar que o Detran pretendia comprar a R$ 60,71 a unidade era da linha Loreal, fator de proteção 60, embalagem de 120 ml, que a blogueira, aliás, encontrou,  no último verão, a menos de R$ 30,00 na farmácia de um shopping de Belém.

 
Em janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) já havia revogado, também depois de reportagem publicada pelo blog, um Pregão que lhe permitiria gastar até R$ 14,3 milhões em eventos.

Pelos preços cotados na Ata de Registro de Preços, um almoço em Santarém poderia ficar em  R$ 55,00 – ou cinco vezes mais do que a própria Sespa havia pagado na mesmíssima Santarém, meses antes.

O cafezinho do Hangar, o bloqueador solar do Detran e os eventos da Sespa são, porém, apenas alguns dos escândalos noticiados pela Perereca, neste um ano e oito meses de Governo Jatene.

Mas tais escândalos, vale enfatizar, representam somente o que este blog sozinho -  e apenas em pesquisas realizadas basicamente na internet - conseguiu detectar.

15 comentários:

Anônimo disse...

Jatene empenha-se em fazer com o PSDB o mesmo que Ana Julia fez com o PT,que hoje vemos ser mero coadjuvante na eleição para prefeito. A desorganização administrativa, o nepotismo cruzado, os pobres resultados apresentados em setores essenciais como segurança, saúde e educação só tem mudança na autoria. Jatene, com certeza, cercado pela mediocridade e puxa saquismo de seus acólitos cava o mesmo destino em seu futuro que sua antecessora .Só não são esquecidos pelos danos causado ao estado como nas situações pesquisadas e divulgadas neste blog.

Anônimo disse...

VERGONHA. MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA, MAS NÃO DÁ EXEMPLO.

Segundo informações da Coluna do Claudio Humberto publicada no “O Liberal” de hoje (dia 30/08), o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na calada da noite do dia 28/08, deu uma interpretação contrariando o princípio da transparência, tão exigido pelos ilustres membros do parquet, uma vez que decidiram que não irão divulgar, nominalmente, os valores dos salários de seus servidores, contrariando frontalmente a Lei de Informações.

Essa situação deve ser denunciada, pois quem cobra tanto de todos, deve ser exemplo, sob pena de perder toda sua credibilidade perante a sociedade Brasileira.

Vicente Cidade disse...

Cara Ana,

Você esqueceu da Delta, que alias, agora sim se tornou mais constante de ver as viaturas FORD FIESTA, que estão substituindo a frota dos Pálios Weekend, o que na prática representa que os carros alugados estão sendo trocados por outros de menor qualidade, o que portanto deviria representar uma economia para o Estado, mas, como tu mesmo publicou aqui no Perereca, não foi o que aconteceu. Lamentável !

Anônimo disse...

Agora o jatene, na ansia de tentar passar a imagem de gestor austero, empurrou mais um decreto que vai capar 80% do tempo integral, hora extra, diarias e o escambau dos lascados servidores barnabés. PCCR não vai ter neste ano. Esse choque de gestão vai se empurrado com a barriga até o final do seu desgoverno. Como se o salario arrochado de servidor fosse a causa dos problemas de caixa do governo. Ele esqueçe do prejuízo ao povo do Pará que as politicas desastradas da privatizaçao da vale e celpa e da lei kandir levadas as últimas concequencias pelo seu psdb afundaram este estado. Agora pegam os barnabés pra pato. E olha que o círio tá proximo.

Anônimo disse...

E eu tomando o meu "pingado" de 2,50

Anônimo disse...

A marca do PSDB é a arrogância e prepotência,sou funcionário do DETRAN,e nunca houve um gestor tão arrogante quanto o DG Valter Pena,e ainda tem uma gerente de entrega de documentação chamada Margareth,que vai no mesmo ritmo,ela trata mal seu subordinados,assedia moralmente quem discorda dela,trata mau os usuários,enfim...E tudo isso com as benções do DG...Socorro perereca,denuncie esses desmandos no detran,obrigado.

Anônimo disse...

quero saber o que um dos irmãos marcílio ou maurílio faz quietinho na posse do jatene
vejam a foto dessa materia.

Anônimo disse...

O DESGOVERNO do Simão Preguiça está refletindo com toda intensidade nos índices alcançados , até o presente momento, pelo seu inespressivo candidato a prefeitura de Belém o apagado ZENALDO COUTINHO. Pode-se dizer que o Secretario da Insegurança Pública, o competentíssimo Sr. Luis "DELTA"Fernandes tem contribuido decisivamente com seus índices de criminalidade(O POVO DE BELÉM ESTA ENTREGUE A BARBÁRIE E AS EXECUÇÕES DIÁRIAS) tudo com o aval do Governador Dr. LOROTA.Pobre Zenaldo que não consegue enxergar o que a INSEGURANÇA PÚBLICA está fezendo ao seu futuro político.

Anônimo disse...

Essa foto foi tirada na solenidade de transmissão do cargo PT para PSDB, e o "um dos irmãos" estava presente. Não seja maldoso!

Anônimo disse...

Ana
Tem que ser investigado também os custos absurdos que foram gastos no planejamento estratégico da SEFA que foi realizado em Salinas, como se aqui em Belém não tivéssemos lugar adequado para tal!!!!!!!!

Anônimo disse...

É Ana, e depois ainda tem a cara de pau de baixar um Decreto de contenção de despesas. O que o estado tem gastado pra bancar o progama da filha do governador é de arrepiar...

Anônimo disse...

E o tce, prá que serve? Não fiscaliza nada, não detecta nada? Então, extinção URGENTE DO ÓRGÃO INÚTIL, ARCAICO, BERÇO DO NEPOTISMO, INCENTIVADOR DA IMPUNIDADE E DA CORRUPÇÃO.

Anônimo disse...

E o absurdo numero de assessores, secretários especiais e secretários desnecessários? Se somar o que é gasto com essa turma de encostados dá para ver que o que o governador quer não é economia,é sim o uso dos recursos públicos para a boa vida de seus aliados à custa do funcionalismo público. Jatene nunca mais e vamos usar essa eleição para garantir que os apoiados pelo governador(Zenaldo e Jordy) não tenham votos para ir para o 2º turno. Servidor público não vota em Jatene e seus apadrinhados.

Anônimo disse...

Parabéns pela reportagem!!!
Ahhh e a filha do Governador está saindo melhor que a encomenda.

Anônimo disse...

Amigo, é só bandalheira no desgoverno do jatene.

Antonio carvalho