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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Remuneração bruta de desembargadores do Pará atinge até R$ 90 mil em 2012. E a maioria recebe mais de R$ 40 mil por mês. O balaio inclui verbas indenizatórias. Mas não se sabe quanto cabe a cada um.


TJ Pará: vencimentos brutos de até R$ 90 mil em 2012


Na esteira da Lei da Transparência, a ministra Carmen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou, em maio deste ano, o próprio contracheque.

Nele, consta que Carmen Lúcia, que é também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e está, portanto, no topo da carreira, recebeu naquele mês um vencimento de R$ 26.723,13 brutos, que, com os descontos, caiu para apenas R$ 17.877,49 líquidos.

O contracheque da ministra até causou espanto, por se tratar de um ganho modestíssimo para alguém que ocupa um cargo tão importante, que exige muito estudo e dedicação.

No entanto, bem mais espantosa é a remuneração dos desembargadores paraenses, agora em 2012 – e não pela modéstia.

Em janeiro deste ano, por exemplo, a remuneração bruta da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, alcançou exatos R$ 90.778,27, dos quais foram retidos, em função do teto constitucional, apenas R$ 4.541,75.

O vencimento básico de Raimunda Noronha, como presidenta do TJE, foi de R$ 31.264,88.

Mas ela recebeu, ainda, R$ 2.652,93 de vantagens pessoais; R$ 570,00 de “auxílios”; e R$ 56.290,46 de “vantagens eventuais” – uma rubrica que engloba o abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina e antecipação de gratificação.

No entanto, não foi apenas Raimunda Noronha que recebeu uma remuneração bruta tão elevada: dos outros 26 desembargadores do TJE listados no quadro “Detalhamento da Folha de Pessoal”, que se encontra no site do próprio tribunal, apenas 5 receberam menos de R$ 30 mil brutos.

Outros dois ganharam mais de R$ 30 mil brutos.

Doze receberam mais de R$ 40 mil brutos.

Seis foram contemplados com mais de R$ 50 mil brutos.

E um recebeu quase R$ 85 mil (exatos R$ 84.956,37). Brutos, é claro.

O redutor constitucional foi aplicado a apenas 5 desses 26 desembargadores, e chegou, no máximo, a R$ 2.953,47. 

No entanto, vale lembrar, o redutor constitucional só é aplicado sobre as verbas remuneratórias – e não sobre dinheiro relativo a indenizações.

Na maioria dos casos, a remuneração bruta dos desembargadores paraenses esteve sempre acima de R$ 40 mil ao longo deste semestre, chegando, algumas vezes, a mais de R$ 70 mil ou R$ 80 mil. Tudo em decorrência das chamadas “vantagens eventuais”.

Julho foi o mês mais impressionante: dos 30 desembargadores, apenas 1 não recebeu acima de R$ 40 mil.

Veja o resumo dos ganhos brutos dos magistrados paraenses preparado pela Perereca:


Janeiro
Presidente: R$ 90.778,27
Vice-Presidente: R$ 50.424,69
Dos 26 desembargadores restantes:
Apenas 5 receberam menos de R$ 30 mil
2 receberam mais de R$ 30 mil.
12 receberam acima de R$ 40 mil.
6 receberam mais de R$ 50 mil.
1 recebeu quase R$ 85 mil

Fevereiro
Presidente: R$ 80.357,67
Vice-Presidente: R$ 51.218,81
Dos 28 desembargadores restantes:
Apenas 4 receberam até R$ 30 mil.
2 receberam mais de R$ 30 mil.
18 receberam mais de R$ 40 mil
1 recebeu mais de R$ 50 mil.
1 recebeu mais de R$ 60 mil
1 recebeu mais de R$ 78 mil.
1 recebeu quase R$ 85 mil.

Março
Presidente: R$ 80.357,67
Vice-Presidente: R$ 51.165,87
Dos 28 desembargadores restantes:
3 receberam menos de R$ 30 mil.
2 receberam mais de R$ 30 mil
18 receberam acima de R$ 40 mil
2 receberam mais de R$ 50 mil
3 receberam mais de R$ 60 mil (o mais alto chegou a R$ 68,5 mil).

Abril
Presidente: R$ 53.112,06
Vice-Presidente: R$ 51.189,99
Dos 28 desembargadores restantes:
4 receberam menos de R$ 30 mil
20 receberam mais de R$ 40 mil.
1 recebeu quase R$ 58 mil
2 receberam acima de R$ 60 mil
1 recebeu quase R$ 72 mil.

Maio
Presidente: R$ 53.112,06
Vice-Presidente: R$ 44.066,36
Dos 28 desembargadores restantes:
2 receberam abaixo de R$ 30 mil
2 receberam acima de R$ 30 mil
15 receberam acima de R$ 40 mil
5 receberam acima de R$ 50 mil
2 receberam acima de R$ 60 mil
2 receberam mais de R$ 70 mil (o mais alto ficou em R$ 79,7 mil)

Junho
Presidente: R$ 63.532,64
Vice-Presidente: R$ 72.631,14
Dos 28 desembargadores restantes:
2 receberam abaixo de R$ 30 mil
2 receberam acima de R$ 30 mil
8 receberam mais de R$ 40 mil
11 receberam acima de R$ 50 mil
5 receberam mais de R$ 60 mil (o mais alto ficou em R$ 69,8 mil)

Julho
Presidente: R$ 69.729,20
Vice-Presidente: R$ 89.565,92
Dos 28 desembargadores restantes
1 recebeu acima de R$ 30 mil
3 receberam acima de R$ 40 mil.
7 receberam mais de R$ 50 mil
13 receberam acima de R$ 60 mil
1 recebeu mais de R$ 78 mil
2 receberam acima de R$ 80 mil
1 levou uma bolada superior a R$ 90 mil.


Vale salientar que a remuneração básica dos desembargadores paraenses ficou, em geral, em R$ 24.117,62 (o subsídio vigente é R$ 24.117,62, mas o básico pode chegar a pouco mais de R$ 31 mil, ao agregar adicional pelo exercício de cargo diretivo – o que contempla apenas quatro ou cinco deles).

Além disso, os desembargadores receberam R$ 570 (depois majorado para R$ 700) a título de “Auxílios”, e vantagens pessoais que não chegaram, individualmente, a R$ 3 mil.

Quer dizer: o que realmente pesou para a elevação desses ganhos foi o grupo das  “Vantagens Eventuais”, que ficaram, em geral, em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas podendo chegar a até R$ 62.600,00 – esse recorde foi atingido pelo desembargador que levou a bolada superior a R$ 90 mil, no mês passado.

Em geral, o redutor constitucional foi acionado pouquíssimas vezes - pelo menos no quadro elaborado pelo próprio TJE.

Em janeiro, por exemplo, o redutor foi aplicado aos vencimentos de  apenas sete desembargadores, incluindo a presidente e a vice. Em julho, a apenas oito.

Outro ponto interessante é que, nos quadros de “Detalhamento da Folha de Pessoal” que estão no site do TJE, a remuneração dos desembargadores paraenses parece bem menor até novembro do ano passado.

Talvez porque a coluna que registra as “Vantagens Eventuais” por eles recebidas aparecesse praticamente vazia, com apenas um ou outro valor, mas, em geral, bem reduzido em relação ao computado neste ano.

Vale destacar, ainda, que a Perereca publicou, em janeiro deste ano, com base nos demonstrativos de remuneração existentes no Diário Oficial do Estado, reportagem mostrando que o ganho per capita dos desembargadores paraenses havia ficado acima de R$ 36 mil em 2011 e, desde julho daquele ano, acima de R$ 40 mil.

Na época, a Assessoria de Comunicação do TJE rebateu a reportagem e  disse que os desembargadores têm direito a verbas indenizatórias. Leia as matérias abaixo:



O problema é que os valores recebidos por esses magistrados são muito elevados, apesar de eles realmente fazerem  jus a indenizações como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que deve estar sendo paga agora em 2012.

Daí que seria preciso esclarecer qual o montante de indenização a que cada um tem direito e o prazo de quitação – quando começou e até quando se estenderá.

Essa transparência seria boa, aliás, para os próprios magistrados, já que qualquer cidadão se assusta diante de um vencimento de R$ 90 mil para um desembargador - ainda que bruto.

Outro ponto interessante é que os quadros de Detalhamento da Folha de Pessoal registram, até novembro, o pagamento de diárias de viagens a desembargadores, coisa que não acontece nos quadros deste ano (a coluna destinada às diárias está zerada).
 
Confira abaixo os quadros com a remuneração bruta dos desembargadores paraenses neste primeiro semestre.

 
A ordem das colunas é a seguinte:

Coluna 1: Grupo de cargo no órgão

Coluna 2: Remuneração Paradigma

Coluna 3: Vantagens Pessoais

Coluna 4: Função ou cargo comissionado

Coluna 5: Auxílios

Coluna 6: Vantagens Eventuais

Coluna 7: Remuneração de origem

Coluna 8: Total Bruto

Coluna 9: Retenção por Teto Constitucional

Coluna 10: Diárias


Preste bem atenção, portanto, na coluna 6 (Vantagens Eventuais) e na coluna 8 (Total Bruto).

Se você preferir, pode olhar o Detalhamento da Folha do TJE na íntegra. É só clicar nos links abaixo:

Janeiro

Fevereiro:

Março:

Abril:

Maio:

Junho:

Julho:


Aos quadros, portanto.

Aqui, a remuneração bruta de janeiro. O primeiro quadrinho é da presidente; o segundo, da vice-presidente; o terceiro, dos demais desembargadores (clique em cima para ampliar):




Aqui, a remuneração bruta de fevereiro, na mesma ordem dos quadrinhos acima: 




Aqui, a remuneração de março:




Aqui, a de abril:




Aqui, a de maio:




 Aqui, a de junho:




Aqui, a de julho (os desembargadores tiveram de ser divididos em dois quadros, os últimos, devido à mudança de formato do documento no site do TJE):




 

5 comentários:

Marcelo Carvalho disse...

Existe algum indicador para medir a produtividade dos desembargadores?

Queria saber qual a posição ocupada pelo judiciário paraense no ranking nacional.
Recentemente o MEC publicou o resultado do IDEB e o governo e o jornal liberal fixaram como alvos os professores, inclusive insinuaram que o salário pago ao professor não repercutia na melhora da educação, cá pra nós, um argumento pra lá de canalha.

Pois bem, depois de ver os salários dos magistrados quero saber sobre a produtividade, sobre a qualidade do trabalho prestado à sociedade.

Quero a mesma régua, apesar que tal comparação seria injusta com os professores, basta lembrar como era o prédio da antiga escola Lauro Sodré, lógico, quando esta era uma escola e ver como está hoje que serve aos nobres jurístas.

Anônimo disse...

Sabem quem paga o salário dessas cabeças coroadas? Nós, os idiotas. Agora só não entendo porque só tem ladrão pobre nos presídios, não tem um ladrão rico do colarinho branco. Porque será? Acho que deve ser por um ítem que ninguém atentou ainda: pro judiciário, só pobre é ladrão, e rico não rouba, desvia. Simples assim.

Anônimo disse...

Anônimo das 9:00 AM,sabe porque não existe nenhum ladrão rico preso? Pelo simples fato de que nossa legislação penal é extremamente benéfica para os malfeitores.Você não pode nem imaginar a quantidade de recursos postos a disposição dos infratores.Um bom advogado que saiba usar todos os recursos legais existentes e encontre alguém que precise e possa pagar por eles,consegue colocar em liberdade qualquer bandido.Agora me diga,você sabe quem faz essas leis? Pois é,os candidatos que nós escolhemos através do voto.Outra coisa,nem todo magistrado é corrupto e para alcançar o topo da carreira,cursou uma universidade,se submeteu a concurso de provas e títulos,passou muitos anos peregrinando pelos interiores do Estado longe de sua família,muitas vezes correndo risco de vida e ainda tem que suportar a desconfiança das pessoas que desconhecem os meandros da justiça e das leis.Generalizar é uma coisa muito perigosa.O ideal é que todo mundo pudesse receber uma remuneração digna mas crucificar quem se esforçou para chegar onde está é profundamente injusto principalmente para com aqueles que são cumpridores de suas obrigações e primam pela ética e pela moralidade.

Anônimo disse...

E tem gente que morre e não resolve o processo na justiça.Desembargadores que jogam processo pra um e pra outro...anos e anos...gordos e prósperos desembargadores com nariz empinado e fazendo pouco de nós míseros mortais que pagam seus salários.Que pouca vergonha para o brasileiro que se mata pra trabalhar contribuindo com seu baixo salário para pagar o gordo salário desses magistrados que não resolvem o problema da população no que diz respeito a justiça. Um Brasil cheio de INJUSTIÇAS pago pelos brasileiros com suor e até a própria vida !

Rodolfo Lisboa Cerveira disse...

A defesa dos salários exorbitantes dos magistrados registrada por um anônimo está no caminho errado. Não se trata do caminho que estes cidadões trilharam até alcançarem o ápice de suas carreiras. A discussão se situa em torno da forma como são apropriados os recursos públicos para custearem os seus proventos mensais. O maior salário deve ser do Presidente (a), hoje estipulado em R$-26,723,13, daí pra frente, muitos órgãos, criaram "penduricalhos", para engordá-los, em benefício próprio. As verbas eventuais, vantagens complementares, adicionais, auxílio moradia, etc, são valores diversos que se repetem mês a mês? Ética e moral, que são conceitos muitos parecidos, não transitam neste debate, porque, afinal, nem foram usados pelos atores principais. Engana-se o anônimo, quem elabora a lei é o jurista, o parlamentar é um mero votante. Nesta caso,os salários magistrais dos magistyrados e seus assessores podem ser legais, mas são injustos. Quanto a questão a cadeia para ricos, lembro que atualmente (na era do "mensalão"), só vão para a cadeia os "4 pês: Pobre, Preto, P... e Petista".