Ban

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ministério Público quer anular decisão de juiz que tem parente como asssessor especial. Em Cuiabá, em Cuiabá...


No blog do Vicente Cidade:

 
Juiz que liberou VLT de Cuiabá é irmão de assessor da Secopa; MP quer anular decisão.


(Vinicius Konchinski e Vinícius Segalla, do UOL, no Rio de Janeiro e em São Paulo)


O juiz federal que liberou as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá no último dia 16 é irmão de um assessor especial do órgão estadual que licitou a empreitada. 

Julier Sebastião da Silva, da primeira Vara Federal de Mato Grosso, é parente direto de Joel Divino da Silva, funcionário comissionado da Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso), encarregada de preparar a capital mato-grossense para o Mundial de 2014.

Não é a primeira vez que Julier julga um caso em que seu irmão Joel está envolvido. O Tribunal Regional Federal da região de Mato Grosso já anulou pelo menos sete julgamentos do juiz porque Joel também tinha alguma ligação com a causa.

Foi a Secopa-MT quem contratou o consórcio VLT Cuiabá para a construção da linha de trem urbano orçada em R$ 1,47 bilhão. Esse contrato foi questionado pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediram sua anulação.

No início deste mês, o juiz federal Marllon Sousa acatou o pedido, e determinou liminarmente a paralisação do VLT. Segundo o juiz, o investimento na obra é desproporcional às necessidades de Cuiabá e poderia agravar a situação fiscal do Estado de Mato Grosso. 

Dias depois, entretanto, o juiz Julier, irmão do assessor da Secopa, derrubou essa liminar. 

Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.

Na última terça-feira, MP e MPF solicitaram formalmente que o juiz Julier seja afastado do caso. 

Eles protocolaram uma petição encaminhada ao próprio juiz, pedindo que ele se declare impedido de julgar processos sobre o assunto, já que seu parente trabalha em um órgão diretamente interessado na realização da obra em questão.

“Tal posição visa resguardar a correta e justa aplicação da lei, bem como evitar futuras nulidades dos atos presididos pelo excepto [o juiz Julier]”, justificam os promotores e procuradores na ação entregue ao magistrado”.


Leia a série de reportagens da Perereca “Os Especialíssimos Assessores do Governador Simão Jatene”, que mostra os parentes de desembargadores paraenses que estão empregados na assessoria especial do governador:



Um comentário:

Anônimo disse...

Aqui no Pará, o que tem de juízes, promotores, deputados, conselheiros, com cargos de DAS, é brincadeira, e ninguém toma providência. Dá vergonha morar num estado que tem autoridades sem compromisso nenhum com a sociedade.