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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Governo Jatene: em apenas sete meses, três denúncias de tortura em penitenciárias e unidades de adolescentes infratores. E o “performático” governador do Pará jura que não sabe de nada e ainda promete “choque de gestão”.




Alguém precisa avisar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) que a capacidade performática do governador do Pará, Simão Jatene, beira a psicopatia.
 

Ao longo desta semana, o jornal O Liberal publicou com destaque o show de horrores encontrado por duas juízas do CNJ nas unidades do Governo do Estado que abrigam adolescentes em conflito com a lei – os chamados “menores infratores”.

 

As juízas encontraram todos os ingredientes que se possa imaginar para transformar uma unidade dessas em um local de sofrimento indizível, que ninguém em sã consciência pode desejar nem ao pior inimigo, quanto mais a meninos, garotos - que ainda podem, sim!, ser regastados pela sociedade. 

 

Segundo o jornal O Liberal, as juízas do CNJ concluíram que o Pará está entre os piores estados do Brasil quanto à aplicação das medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Pudera: até funcionário acusado de pedofilia havia, ou ainda há, no Ciam, o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos.

 

Ele foi denunciado por um dos garotos, por abuso sexual. Mas até esta semana seguia trabalhando normalmente naquela unidade, embora a diretora do Ciam garanta que havia pedido o afastamento dele – que já há algum tempo era suspeito de abusar daqueles meninos.

 

Em uma das celas, as juízas também encontraram um garoto de 17 anos  todo machucado: hematomas, braço imobilizado, cabeça e um dos pés enfaixados, devido - conforme ele mesmo relatou - ter sido espancado com uma barra de ferro por um dos monitores.

 

E não foi só ele que apanhou, não! Segundo os adolescentes, são comuns, no Ciam, os espancamentos com barras de ferro – um tipo de violência que não se comete nem mesmo contra um bicho, quanto mais contra um garoto indefeso.

 

Até spray de pimenta jogam neles – contaram os meninos. E, disse um deles: “Sei que fizemos coisas erradas, mas não pra merecer isso. É desumano”.

 

As celas que abrigam adolescentes infratores e também aquelas destinadas a jovens de 18 a 21 anos, são escuras, abafadas e fedem – diz o jornal O Liberal e também notícia no site do CNJ.

 

A imundície é tão grande que as magistradas notaram até mesmo fezes de ratos, num desses locais. 

 

E, nos relatos de juízes paraenses da área da Infância e Juventude ao CNJ, consta que nessas unidades há não apenas valas e esgotos a céu aberto, lixo por todos os lados, mas até que os vasos sanitários, de tão imundos, chegam a transbordar para as celas.

 

Os adolescentes e, também, os jovens, passam dias e dias e dias trancafiados nessas celas: só têm direito a meia hora de banho de sol e não realizam nenhuma atividade educativa, nenhum curso profissionalizante – nada, rigorosamente, nada.

 

“Ficamos chocadas com a situação”, disse a juíza Cristiana Cordeiro. “Vimos uma situação muito preocupante. Casos de agressão, violência física... é uma afronta aos direitos humanos”, completou a juíza Joelci Diniz. 

 

E Cristiana até lembrou ao governador a necessidade urgente de melhorias, até para evitar que o Pará acabe denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA), como aconteceu com o Espírito Santo.

 

Como se vê, é um quadro impressionante, até porque o Pará, na década passada, chegou a ser referência na ressocialização de adolescentes infratores.

 

Eu mesma trabalhei na Funcap, na Assessoria de Imprensa daquela instituição.

 

E me lembro de ter entrado várias vezes no Ciam e em outras unidades, para conversar com esses meninos sobre as atividades que desenvolviam - exposições de pinturas e de artesanato, por exemplo. 

 

O trabalho da antiga Funcap, se não me falha a memória, chegou a ser  premiado por instituições nacionais e internacionais.

 

Ou seja: o que estamos assistindo é um retrocesso de décadas do Pará, também nessa área.

 

No entanto, talvez ainda mais impressionante tenha sido a  “interpretação” de Jatene, diante das juízas do CNJ.

 

 “Vou pra cima... Vocês não vão encontrar mais isso aqui”, afirmou, ao prometer um “choque de gestão” no setor.

 

Garantiu, jurou, que a tudo ignorava, porque os responsáveis pela área sempre lhe afiançaram que a situação desses meninos estava “melhorando”.

 

“Não posso admitir que o Estado seja reprodutor da violência”, declamou Jatene, talvez a se lembrar do lári-lári do Propaz.

 

Não admito, discursou ainda, “que alguém que saiba que tem um pedófilo dentro da unidade não tenha tomado nenhuma providência, nem que a informação não tenha chegado a mim”.

 

Mas, lá pelas tantas, teve um ato falho o nosso “Macunaíma”, ao afirmar, às juízas e aos repórteres, talvez, embevecidos: “Quero dizer de forma muito clara: essa conversa me deu a primeira pista do que fazer. A primeira coisa é acabar com a mentira”.

 

É bem possível que as duas juízas do CNJ tenham ficado impressionadas com a “sensibilidade” do governador.

 

E seria até possível que nós, os paraenses, também déssemos um crédito de confiança a Jatene, não fosse por um “detalhe”: essa foi a terceira denúncia de tortura dentro das penitenciárias e das unidades de “ressocialização” de adolescentes do estado do Pará, em apenas sete meses.

 

Sim, porque o que ocorre no Ciam é TORTURA.

 

Os meninos são espancados com barras de ferro, sofrem abuso sexual, vivem trancafiados em um ambiente sórdido e não têm direito nem mesmo à identidade: segundo relataram, o nome de batismo é trocado pelo nome da localidade ou do bairro de origem. Alguns deles, aliás, já teriam até mesmo tentado o suicídio.

 

É uma situação semelhante à do campo de concentração que era, ou ainda é, o manicômio feminino do Complexo Penitenciário de Americano.

 

No manicômio e no presídio feminino de Americano, conforme constatou uma equipe do Conselho Penitenciário, em janeiro deste ano, a imundície era tamanha que havia não só ratos e baratas, mas até fezes de pombos a escorrer pelas paredes.

 

Nem mesmo absorventes higiênicos, modess,  as detentas recebiam – quanto mais sabão e pasta de dente.

 

No manicômio, não havia médico residente, apesar das intensas e frequentes crises de epilepsia das internas.

 

Foram encontrados medicamentos vencidos e os “prontuários” eram, na verdade, pedaços de papelão recortados das caixas dos remédios.

 

O hospital atendia o dobro de sua capacidade.

 

Foram relatadas tentativas de suicídios e de homicídios.

 

No prontuário de uma paciente, a última anotação era de sete anos atrás, a significar que ela, e outras, estavam, na prática, a cumprir prisão perpétua.

 

Além disso, na penitenciária feminina não havia nem mesmo berçário. 

 

E, pelo menos uma daquelas mulheres só teve o filho nos braços ao dar à luz.  

 

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/02/abandono-em-manicomio-judiciario-e.html

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/02/um-escabroso-crime-contra-os-direitos.html

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/02/uma-corrente-de-cidadania-contra-um.html

E aqui: http://bit.ly/wyOLJx

 

Agora mesmo, em 7 de agosto, o Ministério Público Estadual concluiu que há “fortes indícios” de que policiais militares torturaram detentos da penitenciária agrícola Heleno Fragoso, durante uma revista, realizada em 16 de julho deste ano, naquela casa penal. 

 

O caso foi denunciado pela OAB.

 

Há fotos das marcas da violência nos corpos dos detentos, que teriam sido submetidos a um “corredor polonês” pelos policiais.

 

25 dos 30 detentos ouvidos pelo MP apontaram o diretor da penitenciária como o mandante das agressões.

 

E o MPE chegou a pedir à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) o afastamento desse diretor.

 

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/mp-encontra-fortes-indicios-de-que-pms.html

 

Ou seja, há casos demais de assombrosas violações de direitos humanos no Estado do Pará, e num prazo demasiado curto, a impossibilitar a concessão de algum crédito de confiança ao governador.

 

Até porque esses foram  apenas os casos de maior repercussão na imprensa. E, talvez, apenas a ponta de um iceberg, que deve incluir as delegacias de polícia e as periferias das nossas cidades.

 

Bem mais provável do que a “ignorância”, é que Jatene não esteja nem aí para aquilo que  se passa dentro dos muros dessas instituições – Ciam, Heleno Fragoso, Americano.

 

Afinal, além de pobres, pardos e pretos os internos dessas instituições não costumam provocar a solidariedade das pessoas, que, muitas vezes, consideram até “merecido” o  tratamento que estão a receber.

 

Ou seja, essas pessoas, esses cidadãos, não dão Ibope, votos. E nem as violências terríveis que estão a sofrer conseguem provocar, ao menos, a compaixão da maioria da sociedade.

 

Aliás, se Jatene não está nem aí até para a Santa Casa, essa sim capaz de mobilizar as pessoas, por que se preocuparia com os pobres, pardos e pretos dessas instituições?

 

Por isso, seria até cômica, se não fosse trágica, a recente ida a Nova Iorque da filha de Jatene, Izabela, e do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, para apresentar à ONU esse grande engodo que é o Propaz.

 

Paz social não se faz com tortura e desrespeito aos direitos humanos. 

 

Paz social não se faz com miséria, nepotismo, clientelismo, compadrio, tráfico de influência e corrupção.

 

Paz social se faz é com respeito ao estado de direito, à Democracia, à CIDADANIA –  grandes conquistas da Humanidade das quais o Pará de Jatene vai é ficando mais e mais distante.

 

FUUUUUIIIIIIII!!!!!!

23 comentários:

Anônimo disse...

Eu queria saber quem foi o inteligente que colocou a pm prá administrar o sistema penitenciário. É como colocar a raposa prá tomar conta do galinheiro. Quem tiver a oportunidade de entrar na Susipe, vai dar de encontro com oficiais maçanetas, que a exemplo do zeno veloso que se diz grande jurista e virou marajá no tribunal da corrupção estadual custaram os olhos da cara ao contribuinte paraense em sua formação, e simplesmente estão enfiados em gabinetes, tirando a oportunidade de vários profissionais que passaram anos ralando em uma faculdade. Desde quando a pm tem compromisso com a ressocialização de presos? Se barbarizam com sociedade livre pobre, imagine com presos pobres.

Anônimo disse...

Perereca, aluga uma casa e leva esta gente para junto de voce!

Anônimo disse...

Não esqueça das criancinhas que andam morrendo lá na Santa Casa. Esse fato horroroso é posto embaixo do tapete.

WALQUER CARNEIRO disse...

Esse primeiro anônimo aí de cima é um imbecil. Como é que pode uma coisa dessa ??? Um assunto tão sério com um tema tão preocupante como esse ser tratado assim com tanto preconceito por esse idiota.
Parabéns Perereca !!!!!!!!
Vou replicar seu post no meu blog.
http://portaprofuturo.blogspot.com.br/

Anônimo disse...

É Perereca, afinal o que o Jatene veio fazer no governo? Aguardamos faz 1 ano ,7 meses e 18 dias e a insegurança, a falta de política séria de saúde, educação e saneamento só faz piorar. Chega de espetáculo, enganação ,nepotismo e enrrolação!

Anônimo disse...

Perereca, pega todos esses detentos que foram "torturados" e leva para a sua casa, cuida deles! Vá caçar o que fazer ora bolas! Tem reportagem mais interessantes do que essa pra vc fazer! "direitos humanos..." PARA COM ISSO, DEIXA DISSO! QUEM ESTA FALANDO AQUI É O PULIÇA"

Anônimo disse...

O BLOG, não tinha outra coisa pra ti fazer não??? Paciência... tem tanta coisa pra vcs se importarem... pera aí...

Anônimo disse...

Ana Célia, o que falta para voce levar esta gente para a sua casa?

Anônimo disse...



Já passou da hora. Jatene deve ser apeado do governo IMEDIATAMENTE. O que estão fazendo nossos Deputados?

Anônimo disse...

Aos anormais, calem a boca por favor. Voltem para o interior de onde saíram para concorrerem a alguma eleição para prefeito. PERERECA, explicar o significado dos DIREITOS HUMANOS que foram uma conquista regada a sangue de muito, para pessoas que nunca passaram um trabalhinho sequer, é falar no vazio. FORA JATENE e sua CORJA, já vão tarde. MELHOR, renuncia governador, volte para casa faça a lição e NUNCA, NUNCA MAIS RETORNE PARA O PARÁ. Faça como outros ex-governadores, vão para SÃO PAULO que lá é lugar bom, tudo funciona. ESSE PSDB já assinou o atestado de óbito. O PT tá quase lá.

Anônimo disse...

Perereca, se o Orly lhe convidar para a campanha do Zenaldo voce vai, Assim como foi trabalhar na campanha do Jatene?

Anônimo disse...

a sociedade tem que se conscientizar que o crime faz parte da vida dela. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nessa situação cresce a importância ter políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por instrumento básico a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar.A situação encontra-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas indispensáveis para a recuperação dessa população.

Anônimo disse...

façam uma auditoria para ver para onde vai os recursos destinado as casa penais,porque pra eles é que nem chegam.
depois falam que o preso sair caro pra o estdo

Anônimo disse...

Ao Walquer Carneiro, voce certamente nunca foi assaltado, roubado e etc, deve ser por isto que voce defende esta gente. Faz coleta com a Ana Célia e leva todos estes para dormir na tua cama.

Anônimo disse...

Os preocupados com esses delinquentes é porque nunca viveram um assalto feito por esses `menores`Um 38 na cabeça, eles gritando `eu mato e não vou preso porque sou de menor` humilhando, impunhando arma, mandando dar tudo senão atira na cabeça. Devem ser tratados como lixo porque não tem amor ao proximo. Perereca o dia que vc ou sua filha viver uma situação igual a essa vc vai ver o que é ser assaltado por esses `inocentes`

Anônimo disse...

Coloquem nas ruas os oficiais maçanetas, que não tem a menor competência prá administrar nada.

Anônimo disse...

Você falou muito bem: "Eu queria saber quem foi o inteligente que colocou a pm prá administrar o sistema penitenciário...", porém quero só lhe dizer que o sistema de sugurança pública está cansado de ver pessoas que nunca vivenciaram a realidade prisional do Estado, pessoas que apenas sentaram em bancos escolares e estão cheios de teorias e mais teorias. Concordo não pelo fato de um PM assumir a direção da SUSIPE, mas pelo fato de o retirarem de sua atividade fim. Infelizmente vivemos em um país que tem uma legislação de 1º mundo, mas com uma população de 3º. Na rua esses elementos são valentões e quando estão presos são verdadeiros anjinhos e cheios de direitos. Basta você pegar os dados da população carcerária, onde a metade é reincidente, presos por furto/roubo ou tráfico de drogas. Será que a culpa do ESTADO essa reincidência? Dê-me paciência...

Anônimo disse...

Nas casas penais o ser humano perde a liberdade, o que já é bastante, isto é se não ficarem dando licença Natal, licença Páscoa, direito a visita intima, bolsa etc. Mas não se pode abusar de quem está preso,já que está sob guarda do estado e a sua dignidade(nem que seja só por ser humano)permanece. Se o governador não sabe é porque não quer saber, ou aprendeu com o Lula?

Anônimo disse...

Qualquer Carneiro, passa de carro com janela aberta no canal Sao Joaquim para ver se voce ainda vai querer esses meliantes serem tratados a pao de lo.

Anônimo disse...

Alguns candidatos a prefeito de Belem estao com medo que a eleicao termine em um turno só. O terror comecou, resolveram espalhar que os empresarios do transporte estao financiando a campanha do candidato que esta liderando a pesquisa. Tem um candidato que vai fazer bonito nessa camapanha, Anivaldo Vale, o velhinho esta com dinheiro e so comendo pelas beiradas.

Anônimo disse...

Eu tenho sorte, ainda não fui assaltado por um desses menores que são pobres, que tem pais pobres e muitas vezes não tem nem o que comer, mas tem um bocado deles presos, sendo tratados como bichos. Mas desde que eu me entendo, A POPULAÇÃO TODA DO PARÁ vem sendo roubada todos os dias (são MILHÕES, e é bem verdade, sem um 38 na cabeça, só usam uma caneta) por pessoas adultas, ricas, filhos de pais ricos, vivem aparecendo nas colunas sociais do diário do pará e liberal, e o que é pior, não tem nenhum preso em Americano, pegando porrada, passando por corredor polonês e todo tipo de ortura. Pelo contrário, continuam posando nas colunas sociais, e até SÃO PROTEGIDOS POR POLICIAIS MILITARES EM SEUS GABINETES, pagos com o dinheiro DO POVO. FIM DA IMPUNIDADE.

Anônimo disse...

O nepotismo que impera no governo estadual está minando nossa sociedade. Com a divulgação nos blogs vemos um bando de emergentes (temporários)nas colunas sociais, afrontando nossa cidadania enquanto Jatene não cumpre os deveres que cabem ao estado

Anônimo disse...

Ou o Jatene tem sério problema de cognição ou é cercado de um bando de mentirosos régiamente pagos para isso. Essa de não saber até parece a inauguração "fake" da UTI neonatal da Santa Casa,que durou um dia.E o tempo passa enquanto rola contrato com a Delta,Propaz superfatura,educação com pior indicador do Brasil e o midiático se acha o máximo e ainda quer individar mais o estado,o que vai conseguir é claro com essa Assembléia legislativa corrompida.