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segunda-feira, 23 de julho de 2012

No Pará, ex-prefeito e empresário integrantes da máfia dos sanguessugas são multados em R$ 3,2 milhões. Ação do MPF motivou sentença da Justiça Federal contra integrantes de um dos maiores esquemas de desvio de recursos destinados à saúde já descobertos no país


A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas.

O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros.

Scarparo foi condenado à perda do cargo público que porventura atualmente ocupe e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, assim como Vedoin.  

O juiz federal Pablo Zuniga Dourado também determinou que os dois condenados estão proibidos de fazer contratos com o poder público pelos próximos cinco anos.

Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros.

Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”.  

Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandado do ex-prefeito Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis de saúde. 

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, constatou a existência de um grande número de irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. 

Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado pago.

O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou ainda, em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, que em agosto de 2002 repassou R$ 3,5 mil a Scarparo a título de comissão por participação em licitação fraudulenta para a venda de ambulâncias pelo Grupo Planam à prefeitura local. 

Na época, o empresário apresentou como prova a cópia de uma TED – Transferência Eletrônica Disponível, com uma identificação manuscrita: “Volta Prefeito Anapu”.

A partir dos dados coletados durante as investigações e pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar da máfia dos sanguessugas, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva informou à Justiça que, a partir de emendas parlamentares, foram encaminhados a vários municípios do Pará recursos para compra de ambulâncias. 

O grupo fraudou as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e superfaturando preços.

No Pará - Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Alho, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.

Entenda o caso - A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.

O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. 

Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. 

A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.

O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha.

Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.

(Fonte: Ascom/MPF)

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