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terça-feira, 12 de junho de 2012

Alô, alô, conselheiros tutelares e militantes dos direitos de crianças e adolescentes: CPI do tráfico humano realizará Seminário de enfrentamento do problema no dia 14. Evento será aberto ao público. Haverá certificado de participação.


 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura tráfico humano no Pará realizará nesta quinta-feira, 14, a partir das 9h, Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa. Com carga horária de 10 horas, o evento será aberto ao público. Haverá certificado de participação.

O seminário contará com as exposições de Estela Scandola, assistente social, mestre em Saúde Coletiva e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Ubiratan Cazzeta, procurador da República; delegada Christiane Lobato, da DATA; secretário José Acreano Brasil, da SEJUDH; secretária Tetê Santos, de Assistência Social – SEAS. O Ministério da Justiça será representado por Fernanda Alves dos Anjos, Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.

O deputado Carlos Bordalo (PT), que é o relator da CPI, explica que o seminário objetiva a construção de um diagnóstico sobre o tráfico de pessoas no estado, a partir das informações obtidas nas investigações. “Vamos recolher novas informações de outros atores sociais para a conclusão do relatório final que será remetido ao Ministério Público”, disse.

Serão três painéis: Grupos sociais de maior vulnerabilidade; Prevenção e condições de enfretamento atuais; e Panorama Nacional e Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos. 

No primeiro, que será coordenado pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB), os deputados João Salame (PPS), que preside a CPI, e Carlos Bordalo falarão sobre os trabalhos da Comissão e e as conclusões a que chegou, depois de ouvir 90 depoimentos, em Belém, Marabá, Bragança, Breves, Portel, Curralinho e Abaetetuba.

No segundo, a presidenta do Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável – IBES/CCO, Estela Scandola, falará sobre a situação nacional e internacional do tráfico de seres humanos e terá como debatedores o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazzeta, Christiane Lobato, delegada e diretora da DATA, e Andreza Pantoja, coordenadora da ONG Só Direitos. A mesa será coordenada pelos deputados Edílson Moura (PT) e Edmilson Rodrigues (PSOL).

No terceiro e último painel, os participantes conhecerão os mecanismos atuais utilizados pelo Estado para a prevenção, responsabilização e atenção sobre as violações dos direitos humanos. Conhecerão, ainda, os Eixos do Plano Nacional e Estadual de Combate ao Tráfico Humano e terão acesso a diagnósticos das condições de enfrentamento do problema a partir dos Conselhos Tutelares.

Nesse painel estão confirmadas as exposições de José Acreano Brasil, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Tetê Santos, Secretária de Estado de Assistência Social – SEAS; Helena Muniz, promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará; Sanderson Batista, presidente da Associação Estadual dos Conselhos Tutelares do Pará; e Ana Célia Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. A mesa será coordenada por Bordalo.

(Fonte: Carlos Boução/Alepa, com moficações do blog)

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