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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Uma incrível coincidência: Asipag anulou convênios de quase meio milhão com a Associação Pará em Ação no mesmo dia da Operação Fukushima. Associação estaria envolvida nas fraudes em convênios da Alepa e seria ligada ao Pastor Divino. Só em 2006 Asipag teria repassado a ONGs ligadas a políticos mais de R$ 15 milhões.


Como se diz na brincadeira: essa foi por pouco, muito pouco, pouco mesmo.
 
E se a Perereca não fosse um espírito de luz (embora debaixo de um tremendo blecaute...) até pensaria que o Governo andou a espionar o Ministério Público.

Na madrugada do último dia 10 de abril, dez promotores estaduais de Justiça, o Grupo Especial de Prevenção e Repreensão às Organizações Criminosas (Geproc) e trinta policiais civis e militares realizaram a Operação Fukushima.

Quatro pessoas foram presas e foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes de quatro entidades: Associação dos Moradores do Bairro do Guamá, Movimento Voluntário "Fé para Mudar", Mão Amiga e Associação Beneficiente Pará em Ação.

Todos, presos e entidades, estariam envolvidos no esquema de fraudes em convênios da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Leia aqui: http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=1023&class=N

Agora veja só que incrível coincidência: também cedinho, naquele mesmíssimo 10 de abril, o Diário Oficial do Estado publicou a anulação de cinco convênios da Ação Social do Palácio do Governo (Asipag).

Dois desses convênios haviam sido firmados em dezembro do ano passado com a Associação Beneficente Pará em Ação, a mesmíssima atingida pela Operação Fukushima e toda enrolada nas investigações do MP.

E mais, caríssimo leitor: os dois convênios da Asipag com a Pará em Ação somavam mais de R$ 464,5 mil.

Ou, se você preferir, quase meio milhão de reais.

Os dois convênios haviam sido assinados em 26 de dezembro de 2011 pela então presidenta da Asipag, Rosymary Neves Teixeira, e publicados no Diário Oficial do dia 28 de dezembro, caderno 1, página 6.

E ainda em 26 de dezembro a Asipag havia emitido as Notas de Empenho 00908 e 00909 para o pagamento desse quase meio milhão – o que, no entanto, não chegou a se concretizar.
  
O primeiro convênio, de número 40, no valor de R$ 259.651,00 e vigência de três meses (de 26/12/2011 a 25/03/2012) destinava-se à “aquisição de micro-ônibus, central de ar, poltrona, tela de projeção, televisores, armários, cadeiras, DVD, longarina, mesa, máquina copiadora, sistema de som e iluminação, sistema de redes sem fio, roteadores, acesso point, conectores, microfones, para a execução do Projeto Estruturando para Desenvolver”.

O segundo, de número 34, no valor de R$ 204.920,00 e vigência de 26/12/2011 a 25/12/2012, previa a aquisição de materiais e equipamentos “para os cursos de Fotografia, Cabeleiro (sic) e Informática, para a execução do Projeto Profissionalizar & Empregar”.

Tão ou mais interessante é que a anulação desses dois convênios não está nem mesmo datada. Quer dizer: não se sabe quando foi exatamente que a Asipag decidiu pela revogação.

Confira os documentos abaixo.

Aqui, os dois convênios entre a Asipag e a Pará em Ação, publicados no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2011, caderno 1, página 6 (clique em cima do quadrinho para ampliar):


Aqui, as Notas de Empenho 00908 e 00909 e a listagem que mostra a data em que foram emitidas, tudo retirado do portal da Transparência do Governo do Estado:


E aqui a anulação de ambos os convênios, publicada no Diário Oficial de 10 de abril, caderno 1, página 7:

 
Governo banca até reforma da sede

No entanto, esses convênios não foram os únicos firmados pelo Governo do Estado com a Associação  Pará em Ação, que seria ligada ao deputado estadual Pastor Divino, do PRB.

Em 12 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou, na página 15 do caderno 2, um convênio entre a Pará em Ação e a Secretaria Estadual de Obras (Seop).

O convênio, de número 24, no valor de R$ 35.429,00 e vigência inicial de 12/12/2011 a 11/03/2012, prevê a “reforma e estruturação física, hidráulica e elétrica do prédio da Associação Beneficente do Pará em Ação, com a construção de 01 (um) mini-auditório para 100 (cem) pessoas”.

Ele foi assinado em 9 de dezembro e o pagamento saiu no dia 23 daquele mesmo mês, através da Ordem Bancária (OB) 01433.

No entanto, um aditivo publicado no Diário Oficial de 12 de março deste ano (caderno 3, página 1), espichou a vigência até 11 de março do ano que vem.

Agora veja outra impressionante coincidência: some os dois convênios da Asipag com esse da Seop e veja se não dá certinho, certinho R$ 500.000,00 – ou meio milhão de reais.

Confira aqui o convênio entre a Seop e a Pará em Ação, bem como o aditivo:


E aqui a Nota de Empenho 01123 retirada do portal da Transparência do Governo do Estado – a Ordem Bancária foi destacada pelo blog em azul: 


ONGs e tucanos: uma antiga relação

Não é de hoje que os tucanos repassam dinheiro a ONGs enroladas: numa rápida olhada no Diário Oficial, a Perereca conseguiu localizar um convênio de R$ 240 mil entre a Asipag e a Associação Beneficente Projeto Mão Amiga, assinado em 2004 – hoje, esses R$ 240 mil equivaleriam a quase R$ 350 mil, em valores atualizados pelo IPA-E. A Mão Amiga também é suspeita de envolvimento nas fraudes na Alepa.

A prestação de contas desse convênio foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme o acórdão 49.776,  publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro do ano passado, no caderno 5, página 12. 

Mas tanto os três convênios do ano passado com a Pará em Ação, quanto esse convênio de 2004 com a Mão Amiga são apenas uma gota d’água no oceano: só em 2006, segundo um relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) ao qual o blog teve acesso, a Asipag teria repassado mais de R$ 11,5 milhões a entidades não-governamentais – ou mais de R$ 15,2 milhões em valores atualizados pelo IPCA-E.
 
O relatório é simplesmente bombástico: os auditores da AGE citam nominalmente 12 deputados – um deles hoje é até conselheiro do TCE – que teriam intermediado tais convênios, nos quais teriam sido detectadas irregularidades pra lá de cabeludas.

Os auditores teriam localizado uma planilha denominada “solicitações de emendas parlamentares enviadas pelo Gabinete do Governador – 2006”, na qual constaria, ao lado de cada convênio, o nome do parlamentar que o intermediou, o que, na opinião da AGE, demonstraria o critério meramente político para a concessão desses recursos. E critério político, diga-se de passagem, em pleno ano eleitoral.

A blogueira vai ler atentamente esse relatório para preparar uma reportagem específica.

12 comentários:

Anônimo disse...

Rosymary Neves Teixeira é simplesmente a esposa do Conselheiro do TCE, Luís Cunha!

Anônimo disse...

Com toda certeza o governo do Estado já montou um esquema de contra espionagem para monitorar o Ministério Público.

Anônimo disse...

Ana, Ana... Se fores fundo a algum tempo atrás, Vc vai ver a ingerência das ONGs do Wlad na Loterpa e na Asipag. Basta um pente fina para ver o crescimento dessas ONGs, que trouxeram várias emissoras de rádios para o colo do homem que ia detonar Barsília. Por onde anda o distinto cavalheiro da moralidade ? Será que não ronda os convênios agora com a SEEL ??

Anônimo disse...

Perereca, se não forneceres imediatamente o nome dos 12 Apóstolos, (upa) doze deputados, sou capaz de sofrer um infarto. Queremos saber logo, pois as eleições municipais estão à porta e precisamos nos precaver. Estamos no aguardo.

Anônimo disse...

Intuição ou Arapongagem? neste Estado onde tudo acontece, há de se imaginar todas as possibilidades.

Olho de lince disse...

Cara Perereca, em meu blog "olho de lince" venho reiteradamente abordando o triste papel da ASIPAG, que há tempos, vem servindo de "Asipagduto" para alguns deputados repassarem recursos para ONGs criadas por ele. Algumas até funcionam nos comitês eleitorais dos "padrinhos".
Recentemente, em 03/04/2012, fiz um post exatamente sobre esses repasses para a ONG Pará em Ação.
Leia os Relatórios da AGE, feitos na gestão petista, é claro. São de arrepiar!

Anônimo disse...

Rosimeire Neves Teixeira é esposa do vice-presidente do tce, além dos irmãos antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira, que são nomeados nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança no presídio de Bragança.

Anônimo disse...

Olho de Lince, adorei você ter falado nos relatórios da AGE da gestão petista, afinal, pelo que foi amplamente divulgado pela imprensa, à época, verificamos que esses relatórios eram nitroglicerina pura. Só fico triste, Olho de Lince, porque não temos notícias de punições dos responsáveis como também espero até agora ver a Auditora Geral do Estado daquela gestão petista ter sua responsabilidade apurada porque, conforme a imprensa noticiou, ela só entregou em final de 2009 ou início de 2010, os relatórios que apontavam irregularidades gravíssimas que haviam sido detectadas em auditorias realizadas desde 2007 e a CF/88 e a CE/89 determinam que o controle interno é solidariamente responsável em caso de omissão e a AGE é o ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Ora, se a ROSANA BARLETA e a CILENE COUTO que eram do CONTROLE INTERNO e da AUDITORIA DA ALEPA hoje figuram no polo passivo de AÇÕES DE IMPROBIDADE POR TEREM SE OMITIDO NAS FALCATRUAS DA ALEPA, O QUE FALTA PARA SE APURAR OS FATOS QUE ENVOLVEM ESSE ENORME ATRASO ENTRE AS AUDITORIAS REALIZADAS PELA AGE (DESDE 2007) E QUE DETECTARAM FATOS GRAVÍSSIMOS QUE ESTAVAM ACONTECENDO NO GOVERNO PETISTA E O ENCAMINHAMENTO DESSES RELATÓRIOS AO MPE (FINAL DE 2009 OU INÍCIO DE 2010)? Com a palavra, o MPE.

Anônimo disse...

Perereca,

Verifique também a data desse relatório e quando a AGE tomou providências. Veja, também, quando esse relatório chegou ao MPE, para quem foi distribuído e quais as providências adotadas no MPE. Com isso, você terá matéria quente no blog para, pelo menos, 1 mês e vai ter muita gente, inclusive na AGE,tomando remédio para dormir.

Anônimo disse...

Só queria saber aonde anda a AGE com seus auditores ávidos de detectar improbidades e irregularidades, tá parece aquele personagem que diz: Morreuu!!! Alguns auditores receberam DAS e ficaram caladinhos nesta nova gestão.

Anônimo disse...

CNJ DE OLHO NO CASO ALEPA
O advogado do Senador Mário Couto, Sabato Rossetti, ingressou com agravo de instrumento, buscando reverter determinação de acautelamento de bens determinada pelo Juiz Elder Lisboa na Ação Civil Pública de Ressarcimento de danos causados ao erário, além de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,feito que tramita na 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, e tem como relatora a Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO.
O que se diz a boca pequena é que ante as fortes pressões políticas dispensadas ao caso, a Dra. Nadja deve se declarar suspeita para julgar, pois, seu marido, Manoel Santino, foi Secretário Especial durante os Governos anteriores do PSDB, logo com fortes relações sedimentadas com Senador réu na questão.

Anônimo disse...

Todos os relatórios bombásticos da AGE foram encaminhados ao MPE, bem antes de serem encaminhados a ALEPA. Afinal quando se necessita de um documento de determinado Poder este é solicitado ao seu Gestor Maior. No caso dos relatórios da AGE , estes deveriam ter sido solicitados ao Governador do Estado, o qual por ter forum privilegiado, deveria decidir pela sua entrega ou não. Na época a Deputada Morgado não o fez, para não contrariar interesses do PMDB, preferindo faze-los a AGE , a quem não cabia a decisão de entregar documentos do Executivo, sem autorização do Governador.