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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Uma observação muito, muito pertinente.


De um anônimo, na caixinha de comentários da postagem “O blog errou”:

"Anônimo disse...


Segundo o Procurador do MPF, a denunciação caluniosa é crime e cita a norma, abaixo transcrita:


Dos Crimes Contra a Administração da Justiça - Artigo 339: "Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, IMPUTANDO-LHE CRIME DE QUE O SABE INOCENTE") Grifei.


Porém, pergunto eu:


Se houver uma denuncia ao MPF, ou ao MPE ou outro orgão judiciário, pela existência de suposto crime, o qual, na grande maioria das vezes é praticamente impossível de se comprovar antes de uma investigação, como afirmar que o acusador sabia que o acusado era inocente. Isso não é um paradoxo?


Sim, porque se alguem, que se identifica, faz denuncia a um orgão público, fiscal da lei, é por que tem indícios do cometimento de algum crime, logo, ainda que o parquet entenda não ter havido crime, não significa que a parte que denunciou, e se expôs abertamente, deva ser processada por denunciação caluniosa.

 
Aqui no Brasil, isso (denuncia de alguém aos MPs) já é raríssimo, imagine se houver o risco de condenar o acusador. Eu acho essa norma ultrapassada, desnecessária e inibidora de denuncias.

 
Não quero entrar no mérito da causa, se O Dr. Ophir é culpado ou inocente, apesar de entender que ele, como servidor público deve servir ao público que o remunera, nesse caso o povo do Pará e não uma categoria, a dos advogados, por 12 anos consecutivos, segundo noticiou a imprensa.

 
Meu protesto é contra a norma penal acima citada.

 
Imaginemos que, se a Monoca Pinto, que denunciou ao MPE o escândalo na ALEPA, não tivesse documentos (ela trabalhava na ALEPA e os teria guardado justamente por prevenção) que comprovassem a existência dos crimes, será que ela iria fazer a denuncia, como fez ao MPE, considerando que a acusação foi contra servidores públicos, entre estes, deputados estaduais e até um senador da República, se soubesse que se nada ficasse comprovado ela poderia ser processada criminalmente?


Claro que ela não faria a denuncia, e ai, essa roubalheira toda, esses milhões surrupiados de dinheiro público, não viriam a publico e seus autores ficariam impunes para sempre.

 
6:48 AM”

7 comentários:

José Carlos Lima disse...

O crime é imputar a outrem um crime que saiba inocente.

O MPF não pode usar o expediente da denunciação caluniosa, caso contrário pode dar razão aqueles que acharam um exagero do dr. Felício Pontes abrir tantos procedimentos e tantas ações contra Belo Monte.

Eu concordo com o Dr. Felício, concordo com os denunciantes do Dr. Ophir Jr.

Anônimo disse...

Em defesa da norma e na minha opinião tinha que se aumentar a pena.

Não sei quanto a você.

Mas o cidadão comum não tá afim de ser importunado pelos seus desafetos toda vez que um desses vagabundos que não tem o que fazer denunciar sem provas.

É fato mais do que notorio que hoje qualquer um pode denunciar qualquer um por qualquer coisa, se for pobre é problema, pois não vai ter dinheiro para pagar indenização. Se for rico, beleza, abre-se processo contra todos os seus desafetos e deixa a justiça perder um tempo e dinheiro do cacete investigando porcarias a torto e a direito, até a justiça descobri que fucinho de porco não é tomada já fez e aconteceu, depois só pagar indenização, afinal, quem tem dinheiro compra tudo.

É muito ruim ver que a ótica das pessoas está completamente perturbada, distorcida, doente mesmo.

A presunção já virou que qualquer um que é denunciado é MAU, bicho papão ou qualquer personagem do folclore brasileiro e não é verdade, é ridículo, mas só horas de terapia numa mente perturbada pra ela compreender o absurdo que como ela interpretou.

Hoje, dificilmente alguma pessoa pode sair as ruas ou ter o seu convívio social tranquilo sem ter um desafeto em qualquer lugar, as pessoas estão agindo como animais. O maior exemplo foi o caso Geise Arruda e aquela manifestação de animas dentro da Universidade.

Agora imagina quando o sujeito é agente público? Nesse barril de polvora que virou nossa sociedade, basta o primeiro desafeto atirar uma pedra que todo mundo da rua segue e faz a mesma coisa sem saber porque, mas acha que tem toda a razão.

Recomendo que todos assistam o filme Alexandria e comparem como a sociedade de hoje é tão estupida e irracional como a 2000 anos atras.

Apesar de todo avanço tecnológico, humanisticamente falando, estamos na melhor das hipótese estagnados.

Eu já desisti de acreditar em qualquer denúncia que sai nos jornais, 90% é pra vender ou chamar atenção, tá cada vez mais horrível buscar informação correta tanto na TV quanto na net.

Jornalismo Brasileiro, segundo organismos internacionais de jornalismo é cada vez mais da pior qualidade. Tão parecendo cada vez mais com o "antigo" programa do Ratinho, até a Ana Maria Braga entrou nessa só pra dar audiência.

Tristeza total.

Anônimo disse...

Égua, Perereca, te informa primeiro antes de dizer besteira! O Dr. Daniel viu indícios de denunciação caluniosa e o MPF vai investigar. Como investigou o Ophir e outros denunciados. Simples assim.

Anônimo disse...

Agora entendi a raivinha da Perereca da Vizinha: ela e Ze Carlos do PV estão juntinhos na defesa ao Jarbas Vasconcelos e no ataque a OPhir Cavalcante!

Ana Célia Pinheiro disse...

Ei, das 6:04 e das 6:10, respeitem a opinião alheia - ou vocês acham que é só vocês que têm direito à opinião? A postagem é de um anônimo, que eu trouxe à ribalta porque achei interessante. E se vocês não perceberam, ela não tem praticamente nada a ver com essa briga de comadres da OAB; é uma questão muito mais profunda. Diz respeito a como estimular, em vez de inibir, denúncias acerca de maracutaias. Vocês precisam é tirar da cabeça essa idéia fixa da OAB.

Anônimo disse...

É claro que a Mõnica jamais denunciaria, ela era peça fundamental no roubo da folha de pagamento. Acontece maninha, que houve uma briga de facções, não sei quem queria levar mais que o outro, e aí, já viu né. Quando as amigas brigam sabem-se os podres. Simples assim!!

Anônimo disse...

Briga de cumadres... dissestes muito bem.

No Pará ainda se faz política como se fosse cumadres velhas e desocupadas, só na base da fofoca e na base da vida alheia.

Tão achando que a OAB escapa??

Eita povinho...