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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Sociedade vai de Blackbird, Judiciário vem de papagaio.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra; nem tanto a Deus nem tanto ao diabo: o centro é quase sempre a melhor solução.

É assim no caso do CNJ, o nosso Conselho Nacional de Justiça.


É preciso, sim, delimitar perfeitamente os poderes do CNJ – em Democracia, não existe essa coisa de algum órgão funcionar sem limites, simplesmente porque isso é uma porta escancarada ao autoritarismo.


O melhor, portanto, seria estipular um prazo razoável para a ação das corregedorias locais. E se elas não agissem, aí, sim, entraria o CNJ, provocado ou de ofício.


E de seis meses a um ano, a meu ver, seria um prazo bastante razoável para a conclusão de um processo por uma corregedoria local.


Tem razão o presidente do STF, Cesar Peluso, quando diz que o desgaste do Poder Judiciário é uma via suicida para qualquer país.


De fato, o nosso valoroso Poder Judiciário é a mais importante trincheira de defesa da Democracia: quem consegue “tratorá-lo”, tratora todo o resto.


O problema é que o nosso Judiciário não está conseguindo acompanhar a velocidade de avanço da sociedade brasileira: enquanto a sociedade vai de Blackbird, o Judiciário vem de papagaio.


Daí a paixão que tomou conta desse debate.


Já melhorou? Melhorou um bocado, sim. Há metas a cumprir – ação do nosso CNJ e que os tribunais têm corrido atrás para efetivar. É esta a verdade: os magistrados têm se esforçado, sim.


Há bandidos escondidos atrás de uma toga? É claro que há! Mas isso não significa que a maioria dos magistrados seja assim.


Há bandidos entre os jornalistas, os advogados, os médicos, os engenheiros – em todas as categorias. E em todas as categorias há, também, um forte corporativismo.


Penso, aliás, que o principal problema da Magistratura nem é a “infiltração de bandidos”. E sim, os privilégios a que os nossos meritíssimos imaginam que têm direito.


Os nossos meritíssimos não conseguem se ver como “cidadãos comuns”. Daí a imagem quase que “satanizada” que têm, hoje, entre os demais cidadãos. 


Muitos deles ainda usam o lamentável “você sabe com quem está falando”? (e isso porque nunca ouviram a resposta devida: “sei, sim, é o sujeito a quem eu pago o salário”); muitos ainda acham “natural” empregar no Judiciário, no Legislativo, no Executivo a mulher, o filho, o cachorro, o periquito, o papagaio.


Mas isso, a bem da verdade, não é “banditismo”. É, sim, uma mentalidade atrasada, ultrapassada, em relação ao trato da coisa pública. 


É essa paixão que nos impede de ver as coisas como elas realmente são que precisa sair de cena, para que se possa chegar a um ponto de equilíbrio nessa queda de braço entre o Judiciário e a Sociedade.


Hoje, os magistrados estão tão acuados que até os mais ponderados já começam a dizer verdadeiros absurdos, tratando como “bandidos” os que apenas cobram o bom funcionamento do Judiciário, o que é um direito do fumado do contribuinte, que sustenta esse Poder.


O blog torce para que hoje o STF consiga encontrar esse meio termo.


E para que os nossos meritíssimos compreendam, enfim, que aquele “tempo áureo” de privilégios já era, acabou, não volta mais.


Pelo contrário: os nossos meritíssimos serão é cada vez mais cobrados pela Sociedade.


E terão, sim, cada vez mais de explicar o que ganham, por que ganham, se está certo, se está errado; o que têm, o que não têm e por que este ou aquele processo dormita em alguma gaveta. 


Ou por que aquela juíza envolvida em gravíssimas acusações ascendeu ao Desembargo.

São estes novos tempos que os nossos meritíssimos não podem mais ignorar, sob pena de acabarem eles mesmos a comprometer a força de um Poder tão extraordinário e fundamental para  a Democracia.


É isso aí.

5 comentários:

Anônimo disse...

O mesmo vale dizer do Ministério Publico.Os promotores de justiça reunidos numa assembléia geral no inicío do mes de janeiro,resolveram por unanimidade pressionar o Procurador Geral de Justiça para que promova a alteração da lei orgânica do Mp paraense que prevê a realização de concurso para o cargo de assessores de Promotores de Justiça.Suas Exas. são contra a realização de concurso,preferindo que o cargo seja comissionado.Ou seja:Em casa de ferreiro,espeto de pau.

observador politico disse...

Aconteceu o que todos no PT temiam, principalmente Alfredo Costa, Paulo Rocha e Cia, a Auditora da Sefa, ex-secretária de estado, suplente de deputada estadual do PT e secretária de movimentos sociais do PT estadual, Suely Oliveira entrou na briga pela disputa da indicação petista para disputar a prefeitura de Belém, Suely faz parte da DS, tendência interna do PT que abriga Ana Júlia, Claudio Puty, Edilson Moura, Marquinho e outros, Suely foi chamada a responsabilidade pela DS, para ajudar no que a própria tendência petista avalia como sua maior e mais difícil disputa dentro do PT, que é levar Claudio Puty a vencer as prévias do PT-Belém e por consequência ser candidato a Prefeito da capital pela legenda. O que pesa contra esse apoio de Suely a Puty?
Todos no PT sabem muito bem o que Suely passou nas mãos dos irmãos Monteiro (leia-se Marcilio e Maurilio), e do próprio Puty com aval da então governadora Ana Julia. Para quem não sabe Suely Oliveira era a virtual candidata da DS para disputar a vaga de deputada federal em 2010, pois em 2006 Suely conquistou mais de 50 mil votos concorrendo ao cargo, votos estes que levaram Ana Julia a chama-la para compor seu secretariado, desde então começou o seu agonizante calvário politico, ela primeiro foi "convidada" a retirar seu nome da disputa federal para ajudar o Puty, viu sua base ser copitada pelos beneficio do poder via Puty, teve sua secretaria desidratada financeiramente, teve sua candidatura de deputada estadual preterida para a DS apoiar como Dep. Estadual Edilson Moura, viu seu cargo ser oferecido em troca de apoio da base aliada, ou seja, o resultado dessa sangria politica foi pouco mais de 20 mil votos que lhe garantiram uma 2 suplência de dep. estadual pelo PT, sem apoio e isolada dentro do PT, longe das discursões das previas petista, Suely passou o ano de 2011 vendo de longe a sua querida DS preparar uma estratégia eleitoral capitaneada pelo seu algoz nª1, Claudio Puty.
Então todo mundo quer saber o que pesa a favor desse apoio?
Suely foi vereadora de Belém por dois mandatos, secretária de estado, duas vezes Presidenta do PT-Belém (X da questão), presidiu diversos sindicatos e centrais sindicais, seus berços políticos, ela é o que todos dentro do PT conhecem como uma autentica militante petista, forjada na luta de classe, na luta do povo. Ela tem uma qualidade impar que não é mais vista dentro do PT, quando desse para base e pega o microfone, ninguém segura, ela desmonta discursos, empolga a militância, convence na fala e tem uma capacidade de mobilização muito maior que Puty e Ana Júlia juntos, e principalmente é disciplinada, com base nisso o Puty e a DS enxergaram na “companheira” Suely a sua tabua de salvação, sabendo que não poderiam fazer o discurso anti-direita (leiam-se PMDB/JADER), escalaram ela para fazê-lo, e, diga-se de passagem, tem o feito muito bem, nos 10 dias que antecedem as prévias petistas, Suely conseguiu um feito incrível, reuniu lideranças petistas históricas, verdadeiros leões adormecidos, e para elas tem mostrado uma capacidade de superação de problemas do passado, e junto com Puty tem feito o discurso de que Alfredo Costa representa submissão aos interesses de JADER/PMDB, que ele é o candidato do Jader para vice do Priante , discurso este que tem conquistado corações e mentes petistas, inclusive criando dissidências importantes na campanha de Alfredo Costa/Paulo Rocha, fatos esses que podem ser comprovados no site e blog do Puty, com fotos e declarações de apoio para sua candidatura, Suely conseguiu virar o jogo a favor do Puty praticamente aos 40min do segundo tempo, ele sabendo disso, agora anda todo proza, prestigia todo evento que Suely tem organizado, de uma simples reunião com militantes, uma plenária, até tomar agua de coco na esquina, colou em Suely de tal maneira que a militância não sabe se vai votar no Puty ou na Suely. Mais uma coisa é certa, todos querem saber até quando vai durar essa lua de mel...

antonio rocha disse...

O grande prolema de nosso juduciário é a forma de ascenssão das pessoas escolhidas por mandatários de plantão no poder e com autoridade de dizer quem é que pode galgar os cargos da magistratura.
Com isso, não há compromisso, dos escolhidos, com a justiça, e sim com os interesses daqueles que o indicaram.
Os magistrados deveriam ter tempo de permanências nos cargos de ministros do poder juduciário.

Anônimo disse...

Dizem que certa vez um magistrado foi promovido ao desembargo tão somente por haver atendido ao pedido de um poderoso do TJE para que decretasse a prisão de um sujeito que devia pensão alimentícia aos filhos,ignorando a situação de falência do devedor.

Anônimo disse...

Hoje em dia o juiz para ser promovido por merecimento ao desembargo precisa aceitar o loteamneto dos cargos de assessores do seu gabinete.