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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Dívidas na saúde: MPF avisa Justiça sobre descumprimento de decisão. Medida deve acelerar realização de acordo entre Sesma e Sespa

O Ministério Público Federal (MPF) comunicou à Justiça nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, que não está sendo cumprida pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) decisão de outubro de 2011 que condena a prefeitura a regularizar pagamentos dos serviços prestados pelo governo do Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a comunicação à Justiça Federal foi feita após reunião entre MPF, Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Sesma e Ministério Público do Estado (MP/PA).


Segundo a Sespa, a Sesma deve cerca de R$ 40 milhões ao Estado. Na documentação apresentada ao MPF, a Sespa informa que os serviços não pagos pela Sesma são os prestados em unidades de saúde, pelos hospitais Gaspar Viana e Ophir Loyola e pela Fundação Hemopa.


Na reunião entre as secretarias e o Ministério Público, a Sesma disse que é o Estado quem deve cerca de R$ 40 milhões ao município. Segundo a Sesma, o município não pode pagar as dívidas com os conveniados do SUS enquanto não receber do Estado uma série de contrapartidas financeiras pendentes, como valores referentes ao atendimento que Belém presta a moradores de outros municípios.


A Sesma alega que em todo o Estado há falta de pelo menos 11 mil leitos, e que grande parte desses pacientes não atendidos no interior são recebidos pelo sistema municipal de saúde da capital.


Para resolver o impasse sobre as dívidas, o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, e a secretária municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos, vão indicar técnicos para um grupo de trabalho que tentará unificar a metodologia de cálculo dos débitos. As secretarias têm até 5 de março para entrarem em acordo sobre quanto cada uma deve à outra.


“A comunicação à Justiça sobre o descumprimento da decisão de outubro é importante para que esse grupo de trabalho realmente busque um acordo, ou então todas as decisões ficarão na esfera judicial”, comenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.


A promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, integrante da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público da capital, informou que, se não houver acordo entre Sespa e Sesma, poderá solicitar ao Ministério da Saúde uma auditoria das dívidas.


(Fonte: Ascom/MPF)

4 comentários:

Davi Batalha disse...

É público e notório o jogo de empurra entre Estado e Município em relação à saúde em Belém. A Prefeitura tem de cumprir a ordem judicial, mas o governo estadual precisa tratar a saúde com mais seriedade. Todos sabem que a falta de infraestrutura, até de atenção básica, superlota a capital. A população espera resultados do grupo de trabalho. Os tucanos já estiveram 12 anos no poder + 4 de agora; Dudu já está a 7; e a conta, é de quem? De Belém e dos usuários daqui. Dr Hélio Franco, se preocupe mais com a saúde de Belém do que com a campanha do Jordy - os milhões aprovados para investimento cultural da SESPA podem fazer falta em números de leitos disponíveis, na capital e no interior, como o caso da cidadã Rídia Gomes da Silva, morta há duas semanas por não haver vagas em CTIs da rede pública.
Davi Batalha

Anônimo disse...

Enquanto SESPA e SESMA ficam nisso o povo sofre.Tanta desculpa de parte a parte esconde gestores incompetentes e cuja irresponsabilidade chega a ser criminosa porque enquanto isso tem gente morrendo.Tudo vale como desculpa para a falta de resultados de trabalho dos secretarios do estado e municipio.

Anônimo disse...

O MS precisa mesmo fazer auditoria na SESMA e SESPA,afinal Helio Franco e Silvia Santos e o MS continua mandando recursos, precisa de faxina completa.

Anônimo disse...

Para completar,depois dos nomes "possuem afinidades em meios e principios" ou em linguagem mais clara parceiros em estilo de gerir saude.