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sábado, 11 de fevereiro de 2012

A acusação de tortura contra o delegado Roberto Teixeira de Almeida: um dedo de prosa com o leitor.


É claro que a primeira reação de qualquer um de nós – e graças a Deus que é assim – é a de nos solidarizarmos com a suposta vítima.


Mas é preciso entender uma coisa: só a Justiça é que poderá dizer se são inocentes ou culpados  o delegado Roberto Teixeira de Almeida e os três policiais militares acusados de torturar o advogado Franciney Góes Cardoso.

 
É por isso que o blog apertou ainda mais a moderação e não libera - nem vai liberar - comentários chamando os acusados de torturadores ou coisa parecida.


Porque o crime de que o delegado e esses três PMs são acusados é tão brutal, é tão horrível, que é preciso, sim, que lhes seja dada a mais ampla possibilidade de defesa. Sob pena de, ainda que inocentes, estarmos a criar verdadeiros cadáveres sociais ambulantes.


Ontem, o blog conversou com o delegado Roberto Teixeira acerca do depoimento e do laudo apresentados à Perereca da Vizinha pelo advogado Franciney Goes Cardoso (veja aqui http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/02/me-deram-bicuda-soco-pontape-tudo-o-que.html ).

 
Teixeira, no entanto, autorizou que fosse publicada apenas uma frase: “quem tem de decidir essa questão é o Judiciário, em quem eu confio”.

 
O blog também está tentando obter ajuda técnica, para uma leitura mais abalizada do laudo apresentado por Franciney.

 
Sim, porque esse laudo, que é, no mínimo, perturbador, parece indicar que, de  fato, o advogado foi vítima de violência, quando se encontrava sob a guarda do Estado, já que  foram constatados vários hematomas no corpo dele.

 
Mas essa é apenas e tão somente a minha leitura leiga desse documento. 

 
A Perereca também buscou informações acerca do delegado Roberto Teixeira junto a pessoas de fora da polícia, para evitar a contaminação desses depoimentos por eventuais paixões.

 
Ouvi dois jornalistas, um deles com atuação em direitos humanos, e dois militantes de direitos humanos, todos muito respeitados.


Um desses militantes disse que esse caso apresenta “indícios muito fortes” de violações, e que, se a acusação de tortura é o principal a esclarecer, também é preciso apurar o porquê de esse caso ter ficado tanto tempo “engavetado”.

 
As outras três pessoas foram unânimes em afirmar que nunca ouviram falar de nenhuma violência praticada por Roberto Teixeira. E disseram que ele foi um corregedor de polícia extremamente rigoroso, que mandou apurar todas as supostas transgressões de que tomou conhecimento.

 
“Nunca tive muito contato com ele. Mas tinha muita reclamação na polícia, por ele ser rigoroso” – disse um jornalista – “Depois, ele ficou um período sem muita importância na Polícia Civil. No ano passado, passou a ocupar a DPA (a Divisão de Polícia Administrativa). É um cara franzino. Nunca ouvi falar de violência da parte dele. A reclamação era quanto ao rigor, de ser muito certo, de mandar apurar todos os vacilos dos policiais. Denúncia de tortura, extorsão, nunca ouvi em relação ao nome dele”.

 
O outro jornalista foi ainda mais enfático: “Eu o conheci e ele foi um militante do movimento social, sempre muito correto nas suas ações, eficiente em seus despachos e no acompanhamento das vítimas de violência. Certa vez, ouvi até reclamação de um policial que disse que o Roberto estava na cola dele, devido a uma bronca feia, e que ele (Roberto) era um “perseguidor” de policiais e que só falava em direitos humanos. E eu até fiquei feliz quando ouvi isso, porque vi que o velho companheiro continuava firme, não compactuando com o desrespeito aos direitos elementares do cidadão”.

 
“Não cheguei a trabalhar com ele, mas tive referências muito boas dele” – disse um militante de direitos humanos – “O que eu soube é que era muito sério, trabalhava com muito rigor. Quer dizer: as referências que temos dele são muito boas. E eu creio que isso tem de ser apurado com muito critério e serenidade, porque é uma denúncia muito grave e ele não tem antecedentes. Se ele errou, na época em que foi corregedor, foi por excesso, não por negligência. Mas a gente nunca sabe. É preciso que isso seja muito bem investigado”.

 
E é isso o que pensa, também, esta blogueira: é preciso investigar profundamente  e manter a sociedade informada nos mínimos detalhes, até pelos impressionantes 13 anos em que esse caso se arrastou, até chegar à Justiça.

 
O blog não descarta a possibilidade de que esse caso tenha sido “ressuscitado” pelos inimigos que Roberto Teixeira colecionou durante a sua passagem pela Corregedoria de Polícia, já que foram comentários anônimos que me levaram a investigar se havia, de fato, um processo criminal por tortura contra ele.


No entanto, vale lembrar, tais acusações, que datam de 1997, são muito anteriores à passagem dele pelo comando da Corregedoria, o que aconteceu, salvo engano, entre 2003 e 2006, já no primeiro governo de Simão Jatene.


Por fim, o blog considera muito correta – e sábia – a decisão do juiz substituto da 4 Vara Penal de Belém, Jaires Taves Barreto, que se recusou a absolver sumariamente os réus, preferindo buscar mais elementos para formar a sua convicção, até por perceber, no processo, como ele mesmo escreveu, “o mínimo de evidências de autoria e materialidade, mormente em razão dos termos de comparecimento da vítima e sua esposa, além da cópia da notícia do Jornal ‘ Liberal’, em que é possível verificar uma lesão no lábio superior da vítima”.

 
É o tipo de prudência que faltou ao governador Simão Jatene, que talvez seja até bem mais velho do que o eminente juiz.

 
Porque, se é preciso garantir amplo direito de defesa aos acusados e esperar pelo posicionamento da Justiça, para saber se são culpados ou inocentes, é inconcebível que assumam postos de comando na polícia enquanto ainda carregam o peso de tais acusações.


É isso aí.


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PS: Esta postagem foi escrita ontem, sexta, mas, como estou toda enrolada, só hoje é que consegui colocar no ar.

7 comentários:

Anônimo disse...

Perereca,
Foi justamente, o que aconteceu, ou seja engavetaram o Processo,por 13 anos, para que o Delegado Roberto Teixeira, pudesse assumir, cargos na Policia civil. Agora pergunta-se, ao atual Secretario de Segurança Pública,Luis Fernndes, como um servidor, que respondia a acusações de oubo e tortura, pode assumir logo o cargo de Corregedor na policia Civil. Um abseudo.


Paulo Freitas

Anônimo disse...

Perereca

A Policia civil, tem muitos Delegados sérios, honestos. basta perguntar para os mesmos, quem é o Delegado Roberto Teixeira, que absolutamente todos, vão lhe dizer, que trata-se de um Delegado, arbitrário e arrogante.

Amaral Mota

Anônimo disse...

Perereca,
Trabalhei no Poder Judiciário em Tailandia, na decada de 90, e aquela altura,me recordo, de uma denuncia que um grupo de posseiros, fez ao então promotor de Justiça, Gessinaldo santana, contra o Dr. Roberto Teixeira, pela mesma prática que está sendo acusado agora.

Anônimo disse...

Pergunta que não quer calar: Como o atual Secretário de Segurança Luis Fernandes Rocha que no governo anterior do Jatene exercia o cargo de Delegado Geral de Polícia, indicou para o cargo de Corregedor o Delegado Roberto Teixeira se o mesmo já estava respondendo pelo crime de TORTURA e ROUBO ? Essa pergunta precisa de resposta, a população precisa saber porque é utilisado na administração da Polícia Civil do Dr. Luis D. Fernandes o principio "dois pesos e duas medidas" ?

Anônimo disse...

Se o promotor que investiga o caso de tortura e roubo em que o Delegado Roberto Teixeira é réu quiser obter mais informações sobre a conduta e personalidade do mesmo, é só pedir informações ao Promotor aposentado Gessinaldo Santana e a Dra. Graça Alfaia,Juíza de Direito,que nos idos dos anos 90 exerciam suas atividades na comarcade de Tailândia a época em que o referido Delegado envolveu-se em fatos semelhantes, sendo que na época as vítimas eram trabalhadores rurais.Investigue Sr. Promotor a sociedade conta com o senhor.

Anônimo disse...

Os veículos de comunicação de Belem (jornais) são tristes, pelo "comprometimento" com o Governo até agora não noticiaram ou se referiram ,em algum momento,ao caso que envolve o Delegado Roberto Teixeirae e sua absurda nomeação para comandar a segurança da capital do Estado. Pelo ardar da carruagem brevemente o competente Secretário de Segurança Pública , Luis Fernandes Rocha, irá nomear o mesmo Delegado Geral de Polícia.Tudo com a permição do Governador Simão Lorota.

Anônimo disse...

Perereca procure saber o posicionamento do Deputado Arnaldo Jordy sobre o caso do Delegado Roberto Teixeira, afinal o nobre Deputado alcançou o cargo eletivo em que está agora apoiando-se na imagem de defensor intransigente dos direitos humanos. É de causar surpresa o fato do referido Deputado ter se mantido calado até agora. Porque será? Com certeza seus eleitores querem saber.