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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Um “causo” estranhíssimo


Estranho, muito estranho, o arquivamento da denúncia contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, pelo procurador federal Daniel Avelino – pelo menos nos termos descritos pelo Diário do Pará de hoje.


Ophir foi denunciado ao MPF pelos advogados Eduardo Imbiriba e João Batista Vieira por patrocínio infiel: apesar de ser procurador do Estado, embora que licenciado há duas décadas, Ophir, por meio de seu escritório, estaria advogando contra e a favor do mesmíssimo Estado que lhe paga a licença remunerada de R$ 20 mil por mês.


Um dos casos apontados pelos advogados em que estaria configurado esse patrocínio infiel foi um processo em que o escritório de Ophir atuou contra o Ipalep, o instituto de previdência da Assembléia Legislativa.


Mas, segundo o Diário do Pará de hoje, 31, o procurador Daniel Avelino teria observado que o Ipalep, apesar de funcionar numa dependência cedida pela Assembléia Legislativa, “trata-se, na verdade, de uma associação privada”.


No entanto, observa o blog, o Ipalep é, na verdade, uma AUTARQUIA, que figura, inclusive, no Balanço Geral do Estado, o documento que registra as receitas e despesas do Estado – e não de entes privados.


O Ipalep aparece, por exemplo, nas páginas 487 e 610, volume II,  do Balanço Geral do Estado de 2010 – o último disponível na internet.


Então, as relações entre o Ipalep e o Estado são bem mais profundas, do que o simples fato de ocupar uma dependência cedida pela Alepa.


O Ipalep também não é uma empresa privada, que foi simplesmente registrada na Junta Comercial: ele foi criado por lei.


Pergunta-se, então: o Ipalep não recebe nenhum subsídio, nenhuma verba pública do Estado do Pará?


A Perereca já solicitou, por telefone, à Assessoria de Comunicação do MPF, o inteiro teor da decisão do procurador.


E também fez à Assessoria as seguintes perguntas:


1-Quantas vezes, só no ano passado, denúncias feitas por cidadãos foram encaminhadas pelo MPF para apuração de “denunciação caluniosa”?


2-Isso não inibe a possibilidade de os cidadãos encaminharem denúncias ao MPF?


A Perereca hoje está toda enrolada(tenho de tentar pagar as contas, senão vão me cortar luz e telefone, o que, aliás, muita gente adoraria...).


Mas à noite retorna – e espera – com mais elementos sobre essa estranhíssima decisão, pelo menos nos termos reportados pelo Diário do Pará.

8 comentários:

Anônimo disse...

Perereca e a COSANPA que o ESc dele representa desde o primeiro governo ALmir também é privada? Só rindo.

Anônimo disse...

Alguém acredita no papai noel? Pois é, é só procurar nas cadeias superlotadas se tem alguém que cometeu crime do colarinho branco preso. Aí é só somar, dois e dois são cinco.....

Anônimo disse...

Perereca ,e no caso estranhíssimo da transferência de equipamentos PÚBLICOS de UTI NEONATAL de Soure e Cametá para o hospital filantrópico privado de Benevides qual o parecer do MP? Já passou uma semana e nada. Afinal isso abre precedente do SUS equipar hospitais privados filantrópicos que atendem pacientes do SUS, não é? Anônimo curiosíssimo.

Anônimo disse...

Só pra reforçar a ALEPA entra todo o mês com uma parte de dinheiro para complementar as aposentadorias dos grandes trabalhadores desse Estado chamado Pará, os senhores "DEPUTADOS".

E ainda tem uma carteira de emprestimo para eles. Ta tudo dominado.

Anônimo disse...

"1-Quantas vezes, só no ano passado, denúncias feitas por cidadãos foram encaminhadas pelo MPF para apuração de “denunciação caluniosa”?"

O problema é que, dada a briga entre Jarbas e Ophir, ficou escancarado demais, além da conta, que a "denúncia" feita ao MPF era apenas e tão somente retaliação de um contra o outro.

É verdade que das brigas entre os ditos "poderosos" é que a sociedade extrai várias verdades desconhecidas até então.

Essas brigas são extremamente "saudáveis" para sabermos das podridões dos poderes.

Mas, ao que parece, neste caso, a denúncia seria, na ótica do Procurador, manifestamente descabida.

Quando vi a notícia de que Ophir advogava em lados contrários simultaneamente, achei que seria manifestamente PROcedente.

Mas só lendo a decisão do Procurador para melhor entender.

É o que vou fazer.

Anônimo disse...

Há uma decisão do TSE que diz que o IPALEP não é autarquia, não.

Dê uma lida, quando puder.

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14648355/recurso-especial-eleitoral-respe-20928-pa-tse

Anônimo disse...

Vá ler os documentos que os ilustres amigos do senhor Jarbas juntaram . O Ophir não advogou contra o Ipalep. A má-fé é tanta que eles mesmos juntaram documentos mostrando coisa diferente do que alegaram. Tanto na representação do MPF como na do MPE. Vá lá e veja os documentos.

Anônimo disse...

O IPALEP não é uma autarquia, pois em 2003 a ex deputada elza miranda que foi presidente deste instituto tomou parecer do TSE se ela poderia se afastar do ipalep pois iria concorre a prefeitura de marabá, a corte eleitoral se manifestou dozendo que o instituto não é uma autarquia e sim uma associação. O mesmo entendimento tem a receita federal dobre esse instituto.