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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Opinião: O que fazer com Pompéia?


Nos últimos meses, o distinto público tem sido convidado a um passeio “de grátis” pelas entranhas da OAB paraense, envolta num pega-pra-capar nunca visto, a fazer corar até as nossas ilustres lavadeiras do Tucunduba.

É claro que não há santos em toda essa história, caríssimo leitor, mas uma impressionante disputa de poder, no seio de uma entidade que teve um papel fundamental na redemocratização brasileira.

E é a importância desse posto avançado da luta pela Democracia, num estado com as mazelas do Pará, onde a Justiça tem sido um mero porrete nas mãos dos poderosos de plantão, que talvez explique, em boa parte, essa disputa intestina.

Há, de fato, muitos “borrões”, muita informação “nebulosa”, nessa venda supostamente irregular de um terreno da OAB de Altamira, que culminou com o afastamento de Jarbas Vasconcelos da presidência da seccional paraense da entidade.

Em primeiro lugar, boa parte dos fatos midiáticos que resultaram no afastamento de Jarbas foi produzida por seus adversários, na própria entidade e na política em geral, que opõe os petistas aos tucanos.

Além disso, Jarbas também acabou se tornando “inimigo”de parcela dos magistrados paraenses, em especial, desembargadores, ao denunciar uma suposta troca de favores com o Executivo, a partir do emprego, em assessorias especiais do governador, de parentes de meritíssimos.

E tudo isso, por uma daquelas “meras coincidências”, tendo como pano de fundo pelo menos duas circunstâncias importantes.

A primeira, o retorno do tucanato, com o seu projeto de poder de uma hegemonia para décadas, o que pressupõe o silêncio, a cooptação, das instituições, entre elas a imprensa e, é claro, entidades com o peso de uma OAB.

A segunda, a brigalhada entre os dois principais veículos de comunicação do Pará, que vem atingindo decibéis inimagináveis e que tende a arrastar para a lama quem comete a burrice de se deixar usar nessa disputa.

O que o leitor precisa entender é que nem Ophir Cavalcante Junior nem Jarbas Vasconcelos são bandidos ou “demônios” – mas também não são exatamente “querubins ungidos”.

Ophir Cavalcante Junior e Jarbas Vasconcelos são apenas cidadãos de seu tempo. Cada qual com a sua visão de mundo. Cada qual com as suas circunstâncias. E ambos, apesar dos pesares, extremamente importantes para a guerra da sociedade brasileira pela Cidadania.

Tanto isso é verdade que, enquanto estiveram juntos, Jarbas e Ophir ajudaram a dar um novo fôlego, trouxeram uma vivacidade como há muito tempo não se via, na OAB local e nacional.

Sob o comando de ambos, a OAB ajudou a sociedade paraense e brasileira a refletir sobre questões importantíssimas, como o nepotismo, o comportamento dos homens públicos e o combate à corrupção.

E ainda hoje seria assim, se ambos não tivessem resolvido chafurdar numa disputa de poder, que, é preciso admitir, acabou por assumir sórdidos contornos.

Quando se examina a questão da suposta venda irregular de um terreno da OAB de Altamira, salta aos olhos a possibilidade de que Jarbas Vasconcelos tenha sido objeto de uma armação, de uma “casinha”, como se diz.

Ora, a ser verdadeira a informação de que o presidente da OAB de Altamira, que avaliou o terreno, é também corretor de imóveis, das duas, uma: ou ele é extremamente incompetente como corretor, a ponto de não perceber que a especulação imobiliária provocada por Belomonte levaria a duplicar ou triplicar o preço daquele imóvel; ou há aí alguma coisa que precisa ser mais bem explicada.

Outra nota nebulosa dessa história: se a advogada Cynthia Portilho, que falsificou a assinatura do vice-presidente da OAB local, Evaldo Pinto, trabalhava diretamente com ele e era da confiança dele, por que, então, ela se prestaria a uma armação em benefício do adversário de seu chefe? E uma armação, diga-se de passagem, que poderia lhe custar não apenas um emprego, mas, até mesmo a carreira.

Mas, de outro lado, como é possível que o ilustre advogado Robério D’Oliveira, que trabalha em Altamira e seria, inclusive, assessor da Prefeitura de Altamira, também desconhecesse a valorização dos imóveis daquele município, em função de Belomonte?

Acaso essa especulação era algum segredo altamirense? Acaso Robério nunca ouviu falar nisso, ainda que durante um cafezinho na prefeitura ou em algum boteco da esquina, ou em alguma conversa com o presidente da OAB de Altamira? 

Tais lacunas, se devidamente preenchidas, talvez ajudem a formar um quadro mais veraz  de toda essa história.

No entanto, isso inocenta Jarbas Vasconcelos?

É claro que não. Afinal, ele, no mínimo, aquiesceu à uma transação imoral, como a venda de um terreno da OAB a um conselheiro da mesmíssima OAB.

É aquela história: nem tudo que é legal é moral. E à mulher de César compete também PARECER de moral ilibada.

O mesmo se pode dizer em relação a Ophir Cavalcante Junior.

É legal ele advogar a favor e contra empresas públicas, apesar de afastado há 13 anos da Procuradoria Geral do Estado e da Universidade Federal do Pará, para dedicar-se à OAB, e apesar de continuar a receber remuneração da PGE?

Pode ser, sim, que isso até seja legal, apesar do que sustentam vários advogados, com base no Estatuto da categoria.

Mas, com toda a certeza, é, sim, imoral o comportamento de Ophir.

Pode ser que Jarbas não tenha visto qualquer imoralidade na venda do terreno de Altamira a Robério D’Oliveira.

Ou que Ophir tenha encarado como absolutamente normal o fato de estar de licença remunerada do cargo de procurador, mas continuar a advogar contra e a favor do Estado.

Pode ser que para ambos nada signifique ser flagrado na alcova, em companhia de um Clódio qualquer.

Pode-se até alegar, como atenuante, que ambos, como cidadãos de seu tempo, apenas agiram de acordo com a lassidão moral da sociedade que os pariu.

Mas aí só restará à “plebe rude” gritar: o tempora! O mores!

Afinal, se até esses dois grandes guerreiros da luta pela Cidadania se enrolam na separação entre o público e o privado, o que será de nós?

Será que em nenhum momento passou pela cabeça de Jarbas ou de Ophir o que pensaria a “plebe rude” acerca de tudo isso?

Será que nenhum deles conseguiu de fato compreender o papel que desempenhava como homem público; como representante de uma entidade com a história extraordinária da OAB; como linha de frente de campanhas contra a corrupção, a improbidade e o patrimonialismo que assalta, há 500 anos, o Pará e o Brasil?

De igual forma, de nada adianta ambos recorrerem a argumentos falaciosos, para intentarem a absolvição por esta “plebe rude”, que dantes os encarava com outros olhos. 

No caso de Jarbas, o recurso é o “apelo à piedade”, por ter sido vítima, eventualmente, de uma armação.

No caso de Ophir, o recurso é o “argumento contra o homem”, com esse rame-rame de que tudo não passa de uma “vingança de Jarbas, o nefasto”.

Ora, se até um rábula sabe reconhecer tais falácias, que dirá, então, os nossos nobres causídicos, que todos os dias as utilizam em seus “considerandos” e nos tribunais?

Em verdade, o recurso a tais falácias só demonstra a falta de argumentos de ambos, diante da cristalina imoralidade dos comportamentos que adotaram.

E é possível que, se tivessem ao menos consultado um adolescente desta nossa “plebe rude”, até ele lhes dissesse: “tios, não façam isso, não, porque vocês vão se enrolar”.

O pior é que essa sórdida disputa de poder entre Jarbas e Ophir já arrasta para o olho do furacão todas as OABs e todos os advogados brasileiros.

Hoje, após Jarbas protocolar um pedido de afastamento de Ophir da presidência nacional da OAB, o colégio de presidentes de OABs emitiu uma nota graciosa, que recorre ao mesmíssimo lári-lári de que as acusações contra Ophir não passam de “vingança de Jarbas, o cruel”. No mesmo tom havia sido a nota de Ophir à imprensa, anteontem. 
  
Como já visto, porém, pouco importa o porquê de cada qual: os fatos, e justamente porque são fatos, permanecem intocáveis por todas as falácias do mundo.

E a pergunta que fica é: o que fazer com Pompéia, essa esposa tão bela e amada?

Mas isso só quem poderá responder são os nobres Césares da advocacia nacional e paraense.

FUUUUUUIIIIIIIIII!!!!!!!!!!

12 comentários:

Anônimo disse...

Perereca, quiséramos Nós que tivéssemos esses guerreiros que tu dizes que são. Tudo ali é jogo político, tudo jogo de cena e os interesses pessoais são a mola mestra de todo e qualquer ato perpetrado. Isso é o retrato do Pará e suas instituições. O Pará está na UTI padecendo do mal crônico e terminal da imoralidade, descaso, corrupção e ausência total de vergonha na cara. A sociopatia é tal que já contaminou os três poderes de tal maneira que só resta à plebe assistir atônita, sem saber para onde correr.A(prom)imiscuição entre poderes que deveriam ser independentes atendendo as premissas dos pesos e contrapesos faz com que a justiça, dificilmente, se opere, a não ser quando algum Dom Quixote teime em fazê-la, e ainda assim, corre o risco de tudo ser reformado no alto clero, dependendo do interesse do momento. As brigas expõem as mazelas e mostra a realidade. Infelizmente, não é a briga do bem contra o mal,e sim, aos moldes de briga de gangues, pelo menos, sendo por interesses particulares ou não, essas brigas revelam o quão podre está a sociedade e quantas coisas erradas existem, porém, só aparecem quando interessa. Só nos resta torcer por mais brigas e que elas se espalhem por todos os poderes para que a sociedade tome conhecimento da realidade e o que, de fato, está pagando com o dinheiro suado dos seus tributos. O problema do poder, cara Perereca, é quando o sujeito passa a se achar o "dono da casa", se afastando do compromisso social e atendendo somente a interesses, o que acontece com a maioria. Neste momento, procuradores abrem escritórios de advocacia e advogam contra quem lhes paga, bens de todos são vendidos a preço de banana, desapropriações milionárias são efetivadas, licitações são fraudadas na nossa cara, sentenças são negociadas, amigos do rei ficam isentos de serem fiscalizados, amantes são nomeadas para cargos importantes, crimes contra o erário prescrevem, crimes contra a administração pública ficam anos nas gavetas até serem esquecidos, etc...etc... enquanto isso o povo fica à mercê desse descalabro moral, sem justiça, morando de forma desumana, sem estudos, sem lazer, sem atendimento médico, sem vida digna. Até quando os cidadão de bem vão se calar diante disso?

Anônimo disse...

O TEMPORA,O MORES.Perereca, como anda a atuação do MP Federal e Estadual em relação à desapropriação da Maternidade do Bebe, à transferência de equipamentos de uti neonatal de hospitais públicos de Breves e Cametá para o hospital privado de Marituba e o contrôle dos insumos para esterilização nos hospitais estaduais? Verifique ,senão fica que nem a determinação ao governador para as medidas em relação ao nepotismo ,que não deram em nada.

Anônimo disse...

Concordo em parte com sua análise, como sempre muito boa e imparcial, como devem ser os jornalistas sérios, só faria um pequeno adendo se é que permites, com todo o respeito, que no caso da venda, nenhum conselheiros da OAB disse que a venda seria imoral, todos aprovaram sem objeções, aliás já tinham até aprovado a venda do terreno de Xinguará, que também é uma região estratégica, então porque se afirma nos bastidores que o jarbas não fez nada, se a decisão da venda foi do conselho, pelo menos é o que dizem as atas das sessões em que os imóveis tiveram autorização para a venda, quer dizer, somente depois de dada a autorização do conselho é que surgem declarações acerca da suposta imoralidade do negócio que sequer se consumou???
Muito estranho tudo isso!

www.soldocarajas.blogspot.com disse...

Ana Célia,

Sabemos que o post não é apropriado, mas pedimos sua ajuda para furar o bloqueio que Parauapebas sofre, todo mundo vem aqui e pega uma "pontinha/boquinha" e nada fazem.

Peço atenção ao post do Sol do Carajás:

http://soldocarajas.blogspot.com/2011/12/parauapebas-estudantes-jogam-ovos-em.html?showComment=1323865280841#c4090471794602940698

Qualquer dia Parauapebas será notícia nacional! Impossível continuar assim!

O Sol do Carajás é um único blog que ainda dá algum espaço para as notícias que contrariam a "tropa louca" que assalta Parauapebas!

Seja na Câmara ou na prefeitura, basta visitar o próprio portal de transparência que se constata todo tipo de falcatrua: funcionários fantasmas; contratação do Pazinato por milhões de reais; empresa de esposa de secretário prestando svc a prefeitura; vários contratos por inexigibilidade sem qualquer controle; presidente da Câmara contrata amigo advogado trabalhista por 35.000 ao mês, por inexigibilidade; Câmara com de 400 comissionados contratados, com apenas 11 vereadores e uma sessão por semana; uma Câmara que consome 20 mil litros de combustível ao mês, inclusive no mês de recesso; Cidade que tem uma OSCIP (dos murad do Maranhão) que abocanha mais de 50% do orçamento da saúde; Câmar que tem uma frota de veículos e até ônibus que ninguém nunca viu; uma Câmara que tem gerador de energia alugado e que ninguém nunca viu funcionar nem instalado!

Tudo isso acontecendo, os membros do Ministério Público em Parauapeba e a ouvidoria do Ministério Público tem ciência e nada fazem!

Estamos preparando documentos e vamos levar ao CNMP para que eles tenham ciência da inércia do MP paraense no caso de Parauapebas!

O TCM, suas relações com prefeito e presidente da Câmara de Parauapebas precisam ser investigadas!

Anônimo disse...

Ana Célia Pinheiro, você é a autora do primeiro artigo que aborda os problemas que atingem a OAB, como entidade, com absoluta clareza. Como você bem deduziu, tudo não teria começado "se ambos não tivessem resolvido chafurdar numa disputa de poder". Aliás, conheço um advogado que, há algum tempo atrás, já lhe teria dito isso. Sua observação: “tios, não façam isso, não, porque vocês vão se enrolar” foi perfeita. Meus parabéns pelo seu artigo! Assina um dos milhares advogados prejudicados pelo "affaire".

Anônimo disse...

Respeitando sua posição e escrevendo depois do resultado, marco aqui minha posição a favor do SIM, sou de Belém mas não entendo a posição dos contrarios a separação. Se juntarmos Ceará, R. G. do Norte, Paraiba, Pernambuco e Alagoas, não dá o tamanho do Pará, no entanto temos 5 Estados, com 5 Governadores, e 5 Aasembleias Legislativas, dezenas de Deputados e Senadores e até aonde eu sei, isso não quebrou o País. Considerando que esses 5 estados ja formaram um só, pelo raciocinio atual, eles estariam melhor se fossem até hoje uma só unidade federativa. Será? Claro que os políticos envolvidos não são boms, aliás, são péssimos, mas péssimos também são os politicos contrários a divisão, então ruim por ruim, este argumento não é válido, sendo assim, fica aqui o sentimento de que o que faltou foi uma grande discussão a respeito de como seria o melhor desenho dos territorios a serem formados, bem como, um projeto feito por políticos Paraenses, que conheçam a realidade de nosso Estado e que queiram reallmente contribuir positivamente para a formação de novos Estados, que no meu entender, são sim necessários e até imprescindiveis para a população dessas regiões, tão esquecidas pelo poder público.

Anônimo disse...

Agora tem um contrato valioso da SESPA para consultoria, com empresa de SP sem licitação alegando inexigibilidade. Porque? O que acontece com o MPF e MPE que permitem os absurdos que ocorrem na SESPA?

Anônimo disse...

Tudo q esta acontecendo é uma vergonha geral! é evidente q tem interesses pessoais e políticos, principalmente de quem dominava a OAB nesses ultimos 13 anos, e q se viu ameaçado de perder seu "poder" após a aquela Caminhada de Combate a Corrupção ocorrido no dia 28-05-2011.
Ofhir Cavalcante Junior almeja a OAB Nacional e não está preocupado c o q acontece aqui no Estado do Pará, a não ser de se manter em Brasília, de manter seus negócios do Escritório e de manter a mordomia "dos seus", como a utilização "daquele cartão corporativo". C o declínio das regalias e vendo q poderia perder nas próximas eleições tratou de querer eliminar sua "pedra no caminho", achando q seria o eterno senhor da moral e dos bons costumes,só não imaginava q seus "podres" viriam a tona.

Anônimo disse...

Magistral perereca!

Anônimo disse...

O CNMP e o CNJ deveriam ser mais rigorosos no sentido de apurar as atividades de procuradores e magistrados. Vivem dando aula em Universidades, abrem escritórios em nome de parentes, enquanto isso a morosidade no andamento de processos é a realidade.

Anônimo disse...

Pererquinha, a venda não foi só imoral. Foi ILEGAL mesmo. E só ocorreu do jeito que ocorreu porque o comprador não era exatamente o senhor Robério, certo? Todo os conselheiros (mesmo os babaovos do Jarbas) sabem que ele era o comprador, e que quando se descobriu isso houve a revolta de parte do conselho. Como disse o Nelson Souza, conselheiro puxa-saco do Jarbas, pra um amigo: o Jarbas tem muito, mas muito dinheiro, e vai gastar quanto for necessário pra se vingar. Só esqueceu de dizer que nem todo mundo tem preço em dinheiro ; que há gente que não se submete a chantagem. Isso não é guerra de poder, senhora Pererequinha! O Ophir estava com o Jarbas na tão propalada passeata contra a corrupção, como tantas outras já ocorreram neste e em outros anos passados. Mas daí permitir que o Jarbas compre pra si um imóvel da OAB, por um preço inferior ao mínimo, prevalecendo-se da sua condição de presidente e manipulando o conselho , não dá. Duvido que o Ophir, apesar de todo o dinheiro do Jarbas e essa campanha suja promovida por ele, com a ajuda do manipulador-mor da imprensa pau-mandado do PT Jayme Brener, repito, duvido que o Ophir vá dar mole para o Jarbas. Nem todo mundo se vende, seja por dinheiro , seja por medo!

Anônimo disse...

Perereca, desculpe, mas não iguale Jarbas a Ophir. Quem conhece o passado do Jarbas (vc. não conhece) sabe que ele é muito mais que imoral. Pergunte aos advogados sérios e aos juízes que atuam na Justiça do Trabalho. Todos sabem que o tal terreno era para ele, por isso não foi perdoado nem por alguns amigos. Se informe melhor. Quando vc. conversar com gente séria e do meio jurídico vai saber quem é esse rapaz e porque foi linchado pelos advogados todos (não só pelos adversários políticos).