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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

MPF pode ir à Justiça contra hospitais que não cumprirem as normas para controle de infecções.



Oito hospitais da região metropolitana de Belém acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeram a criar comissões de controle de infecções hospitalares e a manter a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informada sobre os índices de infecções encontrados.

Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi encaminhada aos hospitais em setembro. O levantamento das respostas apresentadas foi concluído esta semana.

Além dos hospitais que responderam positivamente à recomendação, outros dez também foram notificados. Quatro deles disseram já estarem cumprindo a legislação, dois não apresentaram informações claras e quatro simplesmente não responderam ao questionamento.

Esses hospitais que não deram resposta ou que apresentaram respostas imprecisas serão novamente notificados pelo MPF. Assim que receberem a recomendação, terão dez dias para se manifestarem. Se não responderem ou se não acatarem a recomendação, o caso pode ir à Justiça.

Os hospitais notificados são considerados pela Anvisa como prioritários para o controle da infecção hospitalar - os hospitais que totalizem dez ou mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seja leito adulto, pediátrico ou neonatal.

Para o MPF, o descumprimento da legislação pelos hospitais denota um total descaso com a saúde da população e põe em risco a vida de pacientes e dos próprios funcionários das unidades de saúde.

Hospitais que assumiram o compromisso de criar comissões e manter a Anvisa informada:
Hospital Adventista de Belém
Hospital Barros Barreto
Hospital de Clínicas Gaspar Viana
Hospital do Coração
Hospital e Maternidade Camilo Salgado
Hospital São Joaquim
Maternidade Mamaray
Santa Casa de Misericórdia

Hospitais que disseram já estarem cumprindo a legislação:
Hospital Ophir Loyola
Hospital São José
Hospital Saúde da Criança
Hospital Saúde da Mulher

Não apresentaram resposta ao MPF:
Hospital da Ordem Terceira
Hospital de Clínicas de Ananindeua
Hospital Dom Luiz I
Hospital Porto Dias

Não apresentaram informações claras:
Hospital Layr Maia
Hospital Serzedelo Correa

(Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA)

5 comentários:

Anônimo disse...

Essa nossa saúde esta mesmo uma vergonha, em decorrencia do loteamento das secretarias, devido a acordos políticos para vencer as eleições passadas, o Governador Jatene acabou entregando a Secretaria de Saúde ao PPS do Jordy, que fez o Dr. Hélio seu secretário, o qual pode ser bom Médico, mas é um péssimo administrador, ele acabou engessando a saúde no Estado, a crise financeira, extrapola os Hospitais Regionais administrados por OS, que estão prestes a paralisar as suas cirúrgias, o caós já está instalado nos Hospitais Administrados diretamente pela SESPA, Tucuruí, Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia e Abelardo Santos. Falta de tudo por lá, desde de itens básicos, até material para esterilização de artigos médico/cirúrgico, os equipamentos estão paralisados, e pasmem, o Dr. Hélio, simplesmente deixou deliberadamente de adquirir material necessário para colocar em funcionamento equipamentos de altíssimo custo, como autoclaves de peróxido, adquiridas pelo governo do PSDB na gestão passada, a custo de altos investimentos, visando a qualidade, segurança e modernização destas unidades, nós servidores que trabalhamos diretamente com estes equipamentos, ficamos indignados com este tratamento dispensado pelo Secretário, que pelo meu ver, tem a intenção de sucatear os mesmos, causando um prejuízo inestimável aos cofres públicos. A direção do nosso hospital tem tentado incansavelmente sensibiliza-lo para aquisição destes materiais, sem sucesso, será que não seria a hora do nosso Governador interferir nesta situação e nomear alguém competente.
Seria bom que o Ministério Público ficasse de olho nesta manobra irresponsável do atual Secretário Estadual de Saúde, que sem dúvida ira comprometer a qualidade nos serviços de esterilização dos hospitais públicos, deixando os mesmos a mercê de provaveis surtos de infecção hospitalar, como o recente caso da Micobateria Absesus, que levou a óbito inúmeros pacientes na rede privada.

Ana Célia Pinheiro disse...

Anônimo das 11:14:

Não liberei seu comentário porque a sua denúncia é muito, muito grave, você cita dois hospitais pelo nome e eu não tennho como apurar a veracidade das suas afirmações.

No entanto, devido justamente à gravidade, encaminhei a sua denúncia ao Ministério Público Federal.

Abs e muito obrigada pela participação.

Ana Célia Pinheiro

Anônimo disse...

Na SESPA falta gestão de saúde pública e sobra politicagem.O núcleo PPS só desgasta o governo e penaliza a população deste estado.

Anônimo disse...

Se não se espertar o governo de Jatene vai virar "case" nacional de má gestão de saúde pública. A SESPA está ficando pior que no governo Ana Julia.

Anônimo disse...

Falta recurso para manter os estoques de insumos para o STERRRAR,mas pode comprar hospital por alto valor como demonstrado neste blog ? Na SESPA neste governo pooode!