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domingo, 11 de dezembro de 2011

Jornalista Lúcio Flávio Pinto é ameaçado de agressão. Autor da ameaça é o dono da Progec, que teria fornecido notas fiscais frias aos irmãos Maiorana. É este o Pará “grandioso” que temos: de ameaças constantes aos jornalistas que “ousam” denunciar as patifarias desta terra de políticos corruptos e de bandidos togados. Neste “grandioso” Pará sem Lei não há a quem recorrer. Até a OAB se escafedeu. E o CNJ, com o rabinho entre as pernas, não ousa meter a cara.


 
Recebi do jornalista Lúcio Flávio e publico com o devido destaque:
 
À OPINIÃO PÚBLICA
 
Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Ontem, um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. 

O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei.

Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de hoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa...

Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”. 

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. 

Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões de reais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. 

Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá ser instaurado amanhã.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283.

Desde então, venho acompanhando o assunto.

Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justificou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos.

A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). 

Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997. 

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. 

Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude para a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física hoje.

A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós.

O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. 

Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. 

Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população.

Já publicou dezenas de editoriais contra o ex-senador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. 

Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. 

Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outro dos restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. 

Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa.

As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? 

O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos.

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal
Belém/PA 11/12/2011

11 comentários:

Anônimo disse...

Perereca,
Preste atenção. Todoa vez que o Jatene, assume o Governo do Estado, o Lúcio Flávio, é vitima de agressão(2005) ou de Ameaça(2011). Será mera coincidencia? Ou os poderosos e aliados de Jatene, acham que podem matar,agredir e ameaçar, que ficarao impunes.

João Costa

Anônimo disse...

Perereca,pergunte quem foi que sentou no processo lá no MPF durante oito anos, o que facilitou a prescrição dos crimes.Pergunte também porque os Maioranas nunca foram fiscalizados pela Receita Federal durante vários anos, em especial, de 1995 a 2009.Pergunte ainda, sobre a prisão de um sócio dos Maioranas em Manaus, também por conta de desvio de dinheiro da Sudam.

Anônimo disse...

È a União pela roubalheira e impunidade do Pará

Anônimo disse...

Também pela minha cabeça já tinha passado essa idéia de que com os tucanos no governo,os Maiorana se sentem com poder de vida e de morte sobre todos.

Anônimo disse...

Perereca,
Toda vez que o Jatene, assume o Governo do Estado, o Lúcio Flávio, ou sofre agressão ou é Ameaçado. Será mera coincidência? ou os poderosos e aliados de Jatene, acham que ficaram impunes.

João

Anônimo disse...

A Justiça no Pará infelizmente não é cega, enquanto tivermos familiares de togados, pendurados no serviço público (ou será que não temos), tudo estará dominado, infelizmente. Apenas deixo uma pergunta no ar: Quem está preso no caso ALEPA???????????

Marly Silva disse...

Manifesto meu repudio ao agressor de Lucio Flavio Pinto , e mais uma vez solidarizo-me com ele , com você e todos os jornalistas que tem sido intimidados , molestados e agredidos simbolica e fisicamente pelo poder . Acredito que milhares de paraenses e brasileiros pensam como eu e sentem-se também atingidos .
Minha irrestrita solidariedade .

Abraços

Marly Silva

Anônimo disse...

Esses são os que "se acham".
E o pior é que tudo podem e tudo fazem; e ai de quem ouse "desagradá-los" em pensamento ou palavras; ou que apenas divulgue as verdades que lhes incomodam!
Estão condenados a toda sorte (ou seria mesmo azar?) de retaliações, incluindo agressões físicas, ato típico de trogloditas e despreparados.
Tudo sob o olhar omisso e complacente da tal de dona justiça, aquela senhora obesa mórbida que se arrasta lentamente e é cega por conveniência.

Fica aqui meu apoio a LFP.

Pra eles,os "podres pseudo-poderosos", vomito: bleargh!

Anônimo disse...

Lucio Flávio é um orgulho para os paraenses, quando quem fala a verdade é ameaçado ,boicotado e mesmo assim sobrevive passa a ser um exemplo. Quem lhe ameaça,Lucio tambem nos ameaça.Boicote aos orgãos do grupo ORM! Vamos todos tratar de comprar o Jornal Pessoal e preferir quem anuncia no blog da Perereca.

Anônimo disse...

Com a palavra o procurador do MPF que esperou oitos anos para ingressar com a ação. Apenas uma dúvida: Esse prazo ele concede a todos os investigados?

Fátima Duarte Gonçalves disse...

Alguma coisa precisa ser feita. O Pará não tem dono? Ou tem? A sociedade precisa do jornalismo praticado pelo Lúcio.