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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Marco Aurélio para prefeito de Belém! Reunião no MPE pode colocar ordem no caótico centro da cidade.


Caladinho, o promotor de Justiça do Consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento, parece que vai conseguir o impensável: colocar ordem na enorrrme bagunça em que transformou, há décadas, o centro comercial de Belém.
 
Amanhã (24), às 9 horas, no MPE, Marco Aurélio se reúne com representantes da Prefeitura, dos lojistas e dos ambulantes, para discutir a possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para reordenar o mercado persa que ora chamamos de centro comercial.

Segundo o release enviado ao blog pela Assessoria de Comunicação do MPE, a minuta do TAC prevê o remanejamento dos ambulantes das ruas João Alfredo e Santo Antonio para o Espaço Palmeira (na Manoel Barata), Espaço 28 (na 28 de Setembro) e “Shopping Real” (na rua João Alfredo).

O remanejamento ocorrerá assim que esses espaços estiverem prontos. Até lá, os ambulantes permanecerão na praça Barão de Guajará e na rua João Alfredo. 

O TAC prevê, ainda, que os novos espaços em construção terão de possuir a necessária estrutura para o conforto e segurança de trabalhadores e consumidores. Exemplo: banheiros em quantidade suficiente e cobertura completa de todos os ambientes.

Além disso, também terão de abrigar repartições públicas ou loja-âncora, com permissão de uso através de licitação (no caso de empresa particular).

Qualquer remanejamento feito pela Prefeitura terá de ser comunicado com 30 dias de antecedência.

E a Prefeitura também se comprometerá a executar o projeto de revitalização da João Alfredo e Santo Antônio a partir de janeiro de 2012. 

Nele está prevista a recuperação das vias públicas (calçadas e pavimentação), mas sem que isso prejudique o direito de ir e vir ou inviabilize algum estabelecimento comercial.

No caso dos comerciantes, o TAC propõe que reformem, num prazo de 60 dias, as fachadas de seus estabelecimentos, mas respeitando as características históricas e culturais dos imóveis tombados. 

Além disso, pretende que ajudem a conseguir novas adesões ao acordo, através de assembléias, eventos e informativos das entidades às quais pertencem.

Ainda de acordo com a minuta, o sindicato e as associações dos ambulantes envidarão esforços para que os seus filiados desocupem a Santo Antonio e a João Alfredo, além de encaminhá-los aos novos locais de trabalho. 

Também as entidades dos ambulantes farão campanhas de adesão ao TAC.

Como nem tudo são flores (ou melhor, para evitar os espinhos dessa jornada), o TAC estabelece multas bem salgadas para eventuais descumprimentos: R$ 100 mil para a Prefeitura e as entidades empresariais; R$ 10 mil para as entidades dos ambulantes.

E a Perereca, penso, fala em nome desta tão maltratada cidade: se Marco Aurélio conseguir, de fato, tamanha proeza, já habemus um bom prefeito para Belém.


Um comentário:

Anônimo disse...

Nobre jornalista acompanho seu trabalho desde do inicio,sei muito bem o que voce vem sofrendo ao longo desses 12 meses,perseguicao,injurias etc parabenizo vc pela sua imparcilidade e so pra descontrair recordo de sua briga virtual com o vic .rsrsrs enfim ! Tens novidade em relacao ao processo do gangster DUDu,? Detalhe essa novela como vc detalhou o aluguel daquela saudosa choupana na rua Apinages ! Um abraco meu anjo fica com deus