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terça-feira, 7 de junho de 2011

Tutti buona gente...


De um anônimo, na caixinha de comentários da postagem “Mocajuba”. A postagem foi realizada há uns três anos (http://pererecadavizinha.blogspot.com/2007/05/mocajuba.html). Mas o tema do comentário é atualíssimo: a licitação dos contratos de propaganda do Governo do Estado.


Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem ‘Mocajuba’:

Ana Célia, por falar em fudelância, dê uma olhada com carinho para uma libidinagem com público público que, desde o felador Marcos Valério, não chama a atenção de ninguém: as licitações de publicidade. O mecanismo para a perpetuação da sacanagem é o modelo de licitação, uma espécie de 69 entre o mercado das agências e os interesses dos governos, protegidos por esse modelo de formação de quadrilha. O pregão, todos sabem, é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. As agências de publicidade, fulcro permanente da bandelheirização do dinheiro público, recusam o pregão como o diabo recusa a cruz. A razão é simples: o pregão seria o fim definitivo do loteamento prévio que é feito nas licitações de publicidade. Por exemplo: no Pará, houve licitação para agência de publicidade do governo do Estado. A verba é de pelo menos 50 milhões de reais por ano. Quem ficou com a maior fatia foi a agência que fez a campanha do governador. Coincidência? Talvez. Mas é uma coincidência esperada. E recorrente, além de aplaudida. "Ora, quem faz a campanha tem o direito de ter a conta", disse um publicitário baiano que nem é da banda amarela. É da outra banda. Ele também acha comum que, no Pará, além de Jatene, Jader também indique agência. "É assim no mundo inteiro", justifica. Esse publicitário que tem negócios em diversos governos se recusou a entrar na licitação do Pará por considerar "legítimo" o loteamento prévio da conta. Aparentemente ele estava certo: as agências de Ana Júlia foram alijadas e as de Jatene e Jader tomaram conta do pedaço. Essa aparente normalidade deveria produzir náusea e produz júbilo. Não há pudor algum. No Pará, um dos julgadores das propostas técnicas vem a ser SÓCIO de um dos licitantes que venceu o processo. A bandalheira é pública, notória e impune. Não tem Ministério Público para isso porque as agências, como as famílias mafiosas, se protegem porque assim protegem o botim que praticam. Muitas prefeituras já conseguiram selecionar agência em benefício do erário, usando o pregão. Mas a Associação das Agências procura impugnar os certames na justiça, alegando que a agência vende "produção intelectual" e que isso, como dizia aquela campanha publicitária, não tem preço. Balela. As agências vendem anúncio. E anúncio todo mundo faz. O que elas não dizem é que vendem, também, facilidades a quem as contrata e por isso não querem que o menor preço impere. Dizem que se o menor preço for usado para selecionar agência a qualidade vai cair. Ora, então quem constrói uma ponte ou uma hidrelétrica e o faz a partir de um certame onde teve que apresentar o menor preço vai entrar uma obra precária? Esse argumento é pueril. pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal. Esta nova modalidade possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O pregão garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. Essa modalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, ao desburocratizar os procedimentos para a habilitação e o cumprimento da seqüência de etapas da licitação. A publicidade caberia tranquilamente nessa modalidade. Mas não cabe. Porque o edital é, na verdade, "é de tal": já tem destinatário certo”.

11 comentários:

Anônimo disse...

Por mais "inimigas" que sejam, as agências se respeitam, isto é, entram na licitação já sabendo quem será o vencedor e respeitam esta decisão antecipada. Sempre foi jogo de cartas marcadas e com a conivência do "Mistério Público" pois também leva a sua fatia para fazer vistas grossas. Se se criar o hábito de, antes da abertura do processo licitatório, publicar quem será o vencedor, talvez essa bandalheira possa ser suavizada, afinal todo mundo sabe de antemão quem seá o vencedor. Há que se considerar, ainda, os critérios de julgamento e quem serão os julgadores da proposta técnica. Se fossem julgadores anônimos ( desconhecidos das empresas/aliciadores )e as propostas não fossem identificadas, para se coibir a "preferência", talvez, realmente, ganhasse o merecedor e com isenção e imparcialidade.

Anônimo disse...

A postagem foi há 3 anos e o comentário fala do Jatene? Há 3 anos quem governava o Pará não era a ana Júlia? Ou o anônimo foi comentar agora uma postagem de 3 anos atrás?

Anônimo disse...

deve ser algum dono de agencia petista que passou 4 anos ganhando e agora ta desesperado que a boquinha passou

Anônimo disse...

O procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda está disciplinado na Lei LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Ainda que a modalidade de Pregão fosse mais interessante, não há previsão legal para seu uso, pois no caso do objeto da licitação em questão os critérios de avaliação são obrigatoriamente pelos tipos de melhor técnica ou técnica e preço. O Pregão se aplica, única e exclusivamente, para menor preço.

Caso os procedimentos estejam em desacordo com a Lei ou que pessoas que participem da avaliação das propostas tenham vínculos com as agências o correto seria fazer uma representação ao Ministério Público e à própria Comissão de Licitação para esclarecimentos das possíveis irregularidades.

Não é de hoje que as licitações que tratam da contratação de empresas de publicidade são objeto de investigações em decorrência dos esquemas que foram descobertos em um passado bem recente.

Agora, afirmar que as fraudes ocorrem pelo simples fato do tipo de licitação que é adotado é, no mínimo, desconhecer as demais normas legais que tratam do assunto e vender a ideia de que a Concorrência ou Tomada de Preços são inservíveis para outras contratações é forçar a barra em nome da moralidade. Se tem algo errado: DENÚNCIE!!!!

Anônimo disse...

Perereca,

Queres de deliciar com um néctar?

Veja no Diário Oficial dos últimos dias as contratações para reforma de escolas, feitas na modalidade convite. Os valores das vencedoras parecemque foram tabelados. Ou é R$-146.000,00 ou R$-147.000,00. E quem geralmente leva é uma tal de Visatec.

Dá-lhe Lady Kate Ribeiro!!!

Anônimo disse...

Alguém sabe quem é um tal de Morelli que mamava na Via Amazonia?

Anônimo disse...

Ei, Chico Cavalcante, passa outra hora. Ficastes numa boa durante os quatro anos de governo petista e achavas tudo uma maravilha. Agora, queres enventar a roda. Por acaso, em Santarém, quem é a agência que manda e desmanda?

Anônimo disse...

O 10:22 deve ser um publicitário tucano que se deu bem por 12 anos consecutivos, ficou de fora no governo petista e agora voltou com as garra de leão.

Anônimo disse...

Perereca, voce deveria se informar melhor...licitação por pregão para agencia é PROIBIDO por lei. A unica forma permitida é a que esta sendo realizada pelo estado e foi regulamentada pela LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Anônimo disse...

Realmente, o anônimo das 10:22 deve ser um tucano que aproveitou 12 anos e que acredita piamente que o Pará nesse período era uma Dinamarca, e que tudo foi destruído em quatro anos. Ha,ha,ha. Agora ele voltou (e os pistoleiros dos madeireiros e latifundiários também)e pensa que é para ficar mais 12anos.

Anônimo disse...

UM DIA TE PERGUNTAREI, PESSOALMENTE, A RAZÃO DE TEU CALAR.
VOCÊ FAZIA A DIFERENÇA.
UMA PENA