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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Robgol pede habeas corpus preventivo


O ex-deputado e ex-jogador de futebol Robson Nascimento, o Robgol pediu hoje à Justiça um habeas corpus preventivo.
Quem informa é o jornalista Cláudio Darwich, no portal do Diário do Pará. Robgol é suspeito de envolvimento nas supostas fraudes na Assembléia Legislativa do Pará.
Na casa dele, lembra Darwich, a polícia e o Ministério Público apreenderam R$ 457.461,00 em dinheiro, além de 40 mil em vales alimentação, conforme, aliás, foi noticiado, na época, pela Perereca (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/04/operacao-policial-apreendeu-r-500-mil.html).
O pedido de habeas corpus foi motivado pelo anúncio de que a OAB/PA pedirá que o MPE solicite a prisão preventiva dos envolvidos nas supostas fraudes.

11 comentários:

Anônimo disse...

Se a justiça julgar ao pé da letra e da moralidade, vai faltar cadeia pra tantas quadrilhas de corruptos por este Pará a fora!!!

Anônimo disse...

O Mário Couto na reportagem de O Liberal 2ª edição queria saber qual a lei que proíbe a corrupção por ele capitaneada na ALEPA, pois bem, eis a resposta: art. 37 da Constituição Federal, Lei das Licitações nº 8666/93, Lei da Improbidade Administrativa nº 8427/91, além do Código Penal.

Pronto senador, se o senhor que é o homem eleito pelo povo para legislar não sabe que as leis existem, então estamos ferrados mesmo.

Anônimo disse...

Ana, quem tem tem né?

Anônimo disse...

Álguém já soprou pra ele que só estão mirando nos peixinhos e como o ex-jogador e deputado está sem mandato, fica facinho, facinho enquadrá-lo. OS TUBARÕES, serão esquecidos.

Anônimo disse...

Caro Anônimo das 11:06 PM,

Acredito que o Sr. quis se referir à Lei Nº.8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de nos casos de enriquecimento elícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (arts.9º, 10 e 11).

Saudações socialistas.

Anônimo disse...

É Robagol... lamentável!!

Fernando Benardo

Anônimo disse...

Ana vc cometeu uma inverdade ao citar o nome do ex-deputado, ex-jogador, ex-sem-mulher. Na verdade o nome deste cidadão é "Roubougol"!!!

Anônimo disse...

Perereca! E o Ex deputado Italo?

A nomeação de ÍTALO MÁCOLA para o cargo de Secretário Legislativo, porque, por força da LEI, é cargo comissionado cujo provimento, obrigatoriamente, é privativo de servidor de carreira do Quadro Institucional da Assembleia Legislativa, há de se verificar se o DEFENSOR PÚBLICO está cedido com ônus para o órgão cedente, situação que pode estar a ocasionar outra ilegalidade, que resultaria da ausência da somatória dos rendimentos percebidos na Defensoria Pública com os decorrentes da gratificação correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do cargo de Secretário Legislativo, a fim de se aferir a aplicação ou não do redutor constitucional.

À Assembleia compete o dever institucional de solicitar à Defensoria Pública, caso ÍTALO MÁCOLA esteja cedido com ônus pra aquele órgão, a remuneração que por lá está a perceber e adotar as providências imprescindíveis, no âmbito interno, à rigorosa observância do teto remuneratório dos servidores públicos.

Complementando,

O Edital 01/2009 do Concurso da Defensoria Pública-PA, para o cargo de Defensor Público – 1ª Entrância, fixou a remuneração inicial de R$ 10.296,41.

ÍTALO MÁCOLA tem 28 (vinte e oito) anos de serviços na Defensoria Pública, na qual ocupou vários cargos comissionados, inclusive o de Procurador Geral, por mais de uma gestão; além de Chefe da Casa Civil do Governo ALMIR GABRIEL, biênio 1999-2000; e Secretário de Estado de Justiça do 1º Governo do SIMÃO JATENE, nomeado em abril de 2005.

Por certo, houve a incorporação pelo exercício de cargos e funções de confiança, até 23 de janeiro de 2003.

ÍTALO MÁCOLA deve ter incorporado tal vantagem calculada sobre os subsídios de Secretário de Estado ou de Procurador Geral da Defensoria Pública, que acrescida aos subsídios do Defensor Público de 3ª entrância e mais 45% de adicional por tempo de serviço, lhe proporcionam rendimentos iguais ou superiores ao teto remuneratório dos servidores públicos.

Se de fato, ÍTALO MÁCOLA já perceber rendimentos correspondentes ou superiores ao teto remuneratório dos servidores públicos, qualquer outra renda pública remuneratória que venha a perceber, a qualquer título, haverá de ser descontada, no mesmo valor, no contracheque respectivo, de tal forma que não pode perceber remuneração que extrapole o respectivo teto constitucional.

Excedente àquele valor, que deve, obrigatoriamente, retornar ao erário na forma de redutor constitucional, sob pena da responsabilização do ordenador de despesas respectivo, porque possibilitou ou negligenciou, a fim de que a "burla" aos cofres públicos se materializassem.

Enfim, ele não vai ser denunciado também, olha só a evolução pratimonial dele durante os anos bicudos?

Uma Defensora escandalizada.

Anônimo disse...

ESSE GOOOL FOI CONTRA !

RS RS RS....

Anônimo disse...

E VERDADE SO ESTAO MIRANDO OS PEIXINHOS PARA OS PROMOTOR ARNALDO AZEVEDO E MEDRODO . A GRANDE GENUINA A RAINHA DOS TICTES ALIMENTAÇAO E TICTES COMBUSTIVEL ELE DISPENSA O DEPOIMENTO DELA DIZENDO QUE JA E O SUFICIENTE PODE OS PEIXINHOS SAO PAU MANDADOS DELES .TEM UM SENHOR DE IDADE OITENTA E SETE ANOS INTERNADO EM HOSPITAL PELA FALTA DE RESPEITO COM AS PESSOAS ENVOLVIDAS . SERA QUE ELE ENTENDE DA LEI DO IDOSO . CARO PROMOTOR ANTIGAMENTE TUDO ERA EM SIGILO AGORA UMA CARTA DE AMOR ELE CONSIDERA PROVAS EXPETACULARES .SE O MEU PAI MORRER TE PREPARA O MEDRADO FICO MAIS SOSSEGADO PORQUE A MULHER DELE SE CHAMA PERPETUO SOCORRO E MINHA SANTA DE FE COM TODO RESPEITO A ESSE BLOG . VA MECHER COM O CORAÇAO DO SENADOR QUE DINHEIRO PARA IR PARA SAO PAULO E COLOCAR UMA PONTE DE SAFENA. APESAR DO QUE ESTAO ACUSANDO O SENADOR TENHO A ESPERANÇA QUE ELE VAI CALAR A BOCA DESSES PROMOTORES E SERVIÇO DELES MAIS A LEI MANDA SIGILO SEMPRE FOI ELE SE ACABOU PERDEU TODAS AS PROVAS BOAS E MUITO PRIMARIO TODOS OS DOIS SENADOR . PARECE QUE E NOVIDADE CORRUPÇAO .TENHO FE NO SENADOR ATE AGORA FOI O UNICO QUE PEITOU O MEDRADO NEM SABIA DA ISTORIA DA MULHER DELE M ESTOU RESANDO MUITO PARA MEU PAI VIVER .ESTOU MUITO TRITES ESPERO QUE ELE SE RECUPERE VOU PEDIR PARA O SENADOR AJUDAR ATRAVES DAS MINHAS ORAÇOES .PRONTO ESTA A MINHA CARTINHA DE AMOR QUE E O MEU PAI MAS VOU PARA O JORNAL ADEUS ME AJUDEM ...............

Anônimo disse...

Querem esclarecer tudo isso? Mandem TCE fiscalizar, pois nessa "Alta Côrte de Contas", o Vice-Presidente, "Conselheiro" Luís Cunha, tem a mulher nomeada na Asipag, dois irmãos, Antonio e Paulo Cunha Teixeira nomeados no Presídio de Bragança, Vice-Diretor e Chefe de Segurança, além dos sobrinhos Jemerson Wiilis Alves da Costa, Tamires, Ione Pimenta Cunha e Regina Gonçalves da Cunha, cujo esposo, exonerado acerca de dois meses do Presídio de Bragança do Cargo de Vice-Diretor, e já foi contemplado com um DAS no TCE.