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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Em defesa da liberdade de imprensa: CNJ no juiz Antonio Carlos Campelo e em todo o Judiciário paraense!


São CNJ precisa baixar com urgência no Estado do Pará.
Só assim, quem sabe, nossos doutos magistrados, os meritíssimos muito bem remunerados com dinheiro público, vão parar de burlar as leis que deveriam defender.
Juízes são cidadãos togados. Mas, em última análise, apenas e tão somente cidadãos.
Não estão acima do bem e do mal. Não integram uma casta de “intocáveis”. Não podem se movimentar para além dos limites impostos a todo e qualquer cidadão.
Pelo contrário: até pela nobre função em que estão investidos, têm é de estar entre os primeiros, na linha de frente, na defesa do Estado Democrático de Direito.
Juízes não têm de ser “amiguinhos” de alguém, ou candidatos a mister ou miss simpatia. E, muito menos, podem se acachapar.
Têm é de cumprir e fazer cumprir a Lei. E se não têm noção da Dignidade do cargo que ocupam, não servem, definitivamente, para tão extraordinária função.
A ameaça que paira sobre o jornalista Lúcio Flávio Pinto merece o repúdio de toda a sociedade paraense.
E, mais ainda, a firme decisão de impedir que se efetive tamanha ilegalidade, tamanho desrespeito à Liberdade de Expressão.
Se o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal do Pará, pretende pisotear a Constituição, que o faça no quintal de sua casa.
Mas que não imagine, nem por um segundo, como seu quintal, a sociedade paraense.
Foi-se o tempo em que os doutos magistrados podiam simplesmente agir como se ainda vivêssemos sob o Antigo Regime.
O avanço da Democracia impõe que se comportem como cidadãos, nos limites impostos a todos os cidadãos.
E se não aceitam isso; se acham que é “um pouco demais” exigir que respeitem os demais cidadãos, que sejam, então, apeados do cargo que ocupam.
O que este blog propõe é um abaixo-assinado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa do jornalista Lúcio Flávio Pinto e da Liberdade de Expressão.
Literalmente, um pedido de socorro ao CNJ contra o comportamento destemperado – para dizer o mínimo! - do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que abusa de sua condição ao ameaçar de prisão e de multa impagável um jornalista que simplesmente cumpriu a obrigação de noticiar.
As informações recebidas por este blog acerca do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo são gravíssimas.
Em primeiro lugar, ele teria proibido a divulgação de fatos processuais sem qualquer pedido das partes – quer dizer, por iniciativa própria, como se tivesse algum interesse pessoal nesse caso.
E mais: esse “segredo de justiça” que ele utiliza para ameaçar Lúcio Flávio Pinto seria posterior à audiência noticiada. E tão recente, que nem sequer constaria no site do tribunal.
Ademais, desde quando jornalista está submetido a “segredo de justiça”? E “segredo de justiça” em um processo que envolve suposto desvio de recursos públicos e, portanto, o interesse público.
E a liberdade de imprensa, que é garantida pela Constituição, onde é que fica?
E a liberdade de expressão, que é cláusula pétrea da Constituição, onde é que fica?
Será que tudo isso pode ser simplesmente jogado no lixo por um juiz que, de forma repugnante, até pede licença ao acusado para tratá-lo por “doutor”?
Um juiz assim não pode continuar na condução desse processo. E, muito menos, no exercício da Magistratura.
Temos de por um fim nesse tipo de coisa. Chega! Basta!
Temos de ter uma atitude firme diante desses juízes que não honram a confiança que lhes foi CONCEDIDA pela sociedade.
CNJ no cidadão Antonio Carlos Almeida Campelo! CNJ em todos os magistrados que se comportem assim!
Iniciemos aqui uma faxina no Judiciário paraense.
Pois, quem sabe, a alvejar tão emporcalhadas togas é que a gente consiga sair dessa condição miserável, medieval, a que alguns ainda insistem a nos relegar.
FUUUUUUUUIIIIIIIIIIII!!!!!!!

24 comentários:

Anônimo disse...

Jornalista Ana Célia:
Se você abrir a caixa preta do Judiciário vai encontrar os que mais desrespeitam alei.
Só um exemplo: Há um desembargador que se aposentou trabalhando apenas 2 anos, execendo cargo comissionado, com salário integral de secretário.
detalhe 1: no processo de aposentadoria ele disse (escreveu) que trabalhou em uma empresa que funcionava em um prédio no comércio.
detalhe 2: o prédio, na época em que ele "trabalhou" (sic), ainda não havia sido construído, ou seja, não existia.

Manuel Dutra disse...

Gostei, vá fundo...

Anônimo disse...

Estás generalizando, ou seja, dizes " alvejar tão emporcalhadas togas", sem nominar quem as usa. Depois, quando fores processada por estes teus insultos, fazes como o Lúcio, de vítima, de coitadinho, de injustiçado, de perseguido. Os magistrados sérios, honrados, dignos, haverão de fazer com que engulas esse grave insulto. Tomara que seja assim! E já!

Anônimo disse...

Parabéns pela matéria. Assino em baixo, com sua permissão, é claro.

Anônimo disse...

Perereca:
Sobre o assunto do anônimo das 8:25vou lhe dar uma dica para você fazer a reportagem do ano no pará.
Se você tiver coragem, lógico.
O desembargador citado trabalhou na PMB com o Rezende (Semaj) e é o mais nobre dos magistrados no TJE.
Quer mais?

Zé galinha disse...

Perereca, respondo por um processo em uma determinada comarca do interior do estado do pará, ele está cheio de vicio e protecionismo, estou aguardando o desfecho da sentença, não tem jeito de me sacanearem, mas se assim o fizerem, já estou de passagem marcada para o CNJ, sem falar que antes vou pessoalmente te entregar o processo pra vc detonar como a mais pura prova da patifaria a qual fui vitima, o juiz da epoca foi chamado pelo seu excesso e hj vive escondido em um juizado especial aqui em belém contando os dias. minha cara, aguarde, vc vai publicar o que é este nosso judiciario.

Anônimo disse...

E o paladino Ophir Cavalcante Jr que não quis se meter.
Pra umas coisas ele tem coragem nacional; pra outras ele é só o Ophir de Belém.

Anônimo disse...

Assino também...

Essas figuras emporcalham o Pará!

São por esses togados que no Pará temos como "maior líder" um tal de "JÁDER".

esses "maioranas" são uma vergonha pra humanidade.

Anônimo disse...

Parabéns, Perereca.
Só não assinto embaixo, porque assinatura de anônimo não tem validade.
Enquanto isso, a maioria dos blogs, no tocante ao assunto, fuiiiiiiiiii...

Anônimo disse...

Querida Perereca, finalmente a plebe rude está tomando conhecimento do que acontece neste Estado em TODAS as esferas de governo. Mas muito cuidado, esta turma é vingativa. De acordo com tua crença, usas um Terço, ou folhas de arruda, banhos para afastar as coisas ruins. Mas na verdade, confias todos os dias a tua vida tão preciosa à Nossa Senhora de Nazaré. Ela vai te guaurdar em seu manto. Eu também rezo por ti. Um abraço

Anônimo disse...

A liberdade de imprensa constrói uma boa democracia. Não fosse assim não haveria destituição de presidentes. Alguns juízes precisam se conscientizar disso. Do seu papel na salutar defesa do sistema democrático. Muitos querem posar nas colunas sociais ou se enclausurar em gabinetes suntuosos. Precisam ver as necessidades dessa sociedade. Caso contrário: vão ver os filhos da periferia matando, roubando e as estatísticas de violência subindo. E quando precisarem sair de seus prédios e condomínios vão se defrontar com as gangues famigeradas. Usar a lei em favor do forte, só fortalece o submundo e uma geração que nasce inconformada com o sistema. Alguns desembardores e juízes precisam refletir nas palavras do novo ministro do STF - O judiciário precisa caminhar com o injustiçado. Caso contrário: revolta e mortes. Experimentem visitar à noite alguns bairros da grande Belém. Vcs vão ver o que estão criando para o futuro de seus filhos e netos. Tentem deter a imprensa para ver a víbora social que vão criar. Este é um desabafo de um mediador social que não se conforma com a situação que estamos indo.

Anônimo disse...

"Emporcalhadas Togas"! A Ana Célia só está expressando o que pensa a sociedade paraense. É Murrieta, é Vera, é Campelo, É Filomena e por aí vai...

Anônimo disse...

Parabéns Ana, pelo grito de socorro e pelo alerta. Realmente basta! A sociedade vive engasgada assistindo o desfile de crime e violências cujos autores imediatos são mostrados nos jornais com fotos e apelidos, enquanto outros crimes e violências cometidos no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no alto empresariado, quando são colocados no noticiário são cercados de cuidados e de advertencias, porque podem "denegrir a honra" de tão doutas pessoas. O que voce disse - e o jeito que disse - deve mesmo ter agredido o jeito vesgo e anestesiado (para dizer o mínimo) de ver as coisas de determinados "assessores", como parece ser o caso do anônimo das 9:36h. Ele tem toda a ginga e cacoetes vocabulares da fauna miuda que vive subservientemente em volta daqueles seres "acima do bem e do mal". Teu modo de falar sobre tão sublimes criaturas deve ter deixado o "assessor" estarrecido. E a reação dele, ao ver que alguem teve a coragem de abrir a boca, tinha mesmo que ser aquela: a ameaça.
Que Deus continue te protejendo
Bjs

Val-André Mutran  disse...

Caríssima Ana Célia, quem tem medo de falar da verdade e exercer sua profissão é ser perturbado.
Somos crescidinhos o suficiente para saber rebater qualquer ameaça que parta de um funcionário público, regiamente pago com o dinheiro de todos nós, os contribuintes.
Nós os cidadãos de bem, conseguimos o extraordinário avanço consignado na criação do Conselho Nacional de Justiça.
O processo que corre contra os donos desse Grupo de Comunicação do Pará é gravíssimo.
Há quebra de confiança com a emissora que eles representam no Pará.
Imagine a Rede Globo ter que censurar a notícia da condenação dos réus em tela?
Toda a sociedade paraense tem o direito e o dever de acompanhar esse caso.
A cobertura do jornalista Lúcio Flávio Pinto é correta, profissional.
Há um réu confesso no processo que graciosamente disse que "não sabia que não podia" apropriar-se de R$ 3 milhões de fundos constitucionais que abastecem o Basa.
Esse gente tem que ir para a cadeia.
Rasgar o seu jornal quando falam de ladrões.
É isso. São fatos.
Outra. Esse juiz que julga o feito, tinha mais é que se mancar e alegar suspeição no processo.
E se fosse um pé rapado, subtraindo com operações bancárias de pura vigarisse, R$ 3 milhões a título de um projeto industrial cujo objeto foi claramente pervertido?
Sua voz, a do Lúcio é nossa voz.
Não se deixe intimidar pelo anônimo acima que ameaçou.
A propósito.
Requisite à Polícia o I.P do anônimo. Preste queixa numa delegacia, e previna-se dessa gente nefasta.
Conte comigo para o que der e vier.

Anônimo disse...

10:36 AM

O mais nobre?
Se for o Milton Nobre este trabalhou como procurador da UFPA e ainda não se aposentou.
Um dos mais recentes desembargadores, Leonam Cruz Junior, trabalhou como assessor jurídico na PMB.
Mas não consta que esteja querendo se aposentar com 42 anos!????
Perereca, cuidado com as pistas falsas, de gente querendo lhe empurrar para roubadas!
Se está no anonimato que então esclareça e não apresetando charadas e enigmas. Tá querendo inventar.
Passa um e-mail para a Perereca com as informações.

Anônimo disse...

9:36 AM

Não precisa nominar, pois os casos mais escabrosos de togas emporcalhadas tem sido veiculado fartamente na mídia.

Por exemplo:

1. Quem não lembra do caso da desembargadora Tereza Sereni Murrieta (aquela que engoliu mais de um milhão de reais depositados em juízo para pagamento de credores em ações que tramitaram pela Vara Cível na qual ela era juíza), que teve sua aposentadoria feita às pressas com a conivência de seus pares, para que não fosse apenada com a aposentadoria compulsória? Aqueles que a protegeram também não tiveram suas togas tisnadas ao agir com corporativismo?

2. E o caso recente da juiza de Abaetetuba que teve a complascência de seus colegas desembargadores, mas que viria ser punida pelo Conselho Nacional de Justiça? Essa complascência corporativista não emporcalha suas togas?

3. E o recente caso da juiza e da desembargadora que determinaram ao Banco do Brasil (BB) o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, já identificado como “laranja” à serviço de uma quadrilha, havendo intervenção do CNJ, através de sua corregedora? Esse caso não emporcalha as togas, principalmente pelo silêncio de seus pares?

4. E quem não lembra da denúncia (que não deu em nada) feita pela desembargadora Maria Helena Ferreira em plena sessão do TJ-PA, sobre fraude na distribuição de processos para beneficiar alguns escritórios de advocacia? Isso não emporcalha as togas?

Que me diga então o anônimo que fato, ou fatos teriam que ocorrer para que as togas dos meritíssimos ficassem emporcalhadas?

Me explica então cara.

Seria o caso de alguém apanhar as togas quando levadas à lavanderia e jogá-las de propósito em um de nossos canais poluídos?

Anônimo disse...

Anônimo das 12:09.
Ah Opfir.....
Move mundos e fundos, busca a moral mais profunda quando é pra destruir um coitado. Um que não um pedigree, ou então, usa a própria OAB,entidade que virou seu feudo, para conseguir tudo o que quer.
E, quando ele quer princípios constitucionais, ate, mesmo as cláusulas petreas, se tornam areia.

Carlos André disse...

Vc é uma mulher corajosa, diferente de uma outra blogueira famosa, que se recusou a publicar um comentario meu sobre o caso da censura sofrida pelo Lúcio Flávio.
No meu comentário, eu simplesmente disse que o tal juíz era mais abestado que o Tiririca ao proferir uma decisão dessa, ridicula, que seria facilmente derrubada, por outra decisão judicial e daria maior repercussão, a materia alvo da censura, levando a conheci mento nacional, o suposto crime dos Mioranas.

Não foi dito nada de ofensivo e me identifiquei, assim como estou fazendo aqui.

Essa blogueira famosa, deu uma grande demonstração de froxura...essa tal de Fran....

Anônimo disse...

Perfeito o desabafo dos das 7h02. Até nas igrejas, as cerimônias estão acontecendo de acordo com a violência. Ninguém mais vai às missas e cultos tarde da noite. Padres e pastores justificam as cerimônias mais cedo por causa da violência. Tenho ouvido nas ruas que os jovens não temem mais a justiça. Eles se armam para matar e agir em justiça própria e com isso a população já começa a resolver isso por sua conta e risco. Dizem que a justiça é para ricos. O pior é que já existem bairros com esquema de segurança própria: É a justiça das ruas. Correto o desabafo acima. Faço minhas as suas palavras.

Marcelo Medeiros disse...

Curioso esses anônimos dizerem "assino embaixo" e não se identificam.
São medrosos e covardes que se valem desse anonimato para dizerem o que não tem coragem de assumir.
Façam como o Dutra que não se omite de colocar seu nome e dizer que gostou da postagem. E saibam que o Dutra deve até fineza ao Liberal, especialmente para a sra. Rosangela Maiorana, o que não impediu de firmar sua posição.

Anônimo disse...

Atenção, senhor Marcelo Medeiros, respeito é bom é todo mundo gosta...portanto não fique ofendendo ninguém para não ser ofendido também, se os enhor entende. Se ninguém quer colocar o nome aqui é problema pessoal de cada um porque os nomes aparecem depois na internet e cada um sabe onde doi o calo.
Preocupe-se em manifestar a sua opinião e não criticar a dos leitores que estão de acordo com a Ana Célia. Se o esse Dutra deve alguma coisa para os Maioranas o problema é dele e não nosso, ok? Triste é a pessoa que deve algo a eles.

Anônimo disse...

sei nao e o caso da materia; mais em tucurui a saude vai mal pasmen vai ficar pior pois depois que comtra todos os PMDBISTA de tucurui o pacheco vai novamente para o HRT pois todos do dito partido estao comtra mais o parsi esta a favor e promto. ele fala que a culpa foi dos pmdbistas que nao aparecerao na canpamha mais foi ele que se escondia para nao apoiar minquem

Anônimo disse...

gostari que o jader emtervice no PMDB TUCURUI pois o pacheco matou o partido

Anônimo disse...

A Perereca deveria levantar as sentenças oriundas do Juizado Especial de Transito da Capital disponiveis no site do TJE .Com certeza o CNJ se interessará por elas.