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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Caso Cerpasa volta a andar: valei-nos, São CNJ!!!

E o Caso Cerpasa – quem diria!... – parece que finalmente voltou a andar.
Na sexta-feira passada, o inquérito no qual o governador Simão Jatene está indiciado por corrupção foi devolvido ao Ministério Público pela Polícia Federal, depois de lá permanecer durante dois anos e dois meses.
Mais precisamente, desde o dia 20 de novembro de 2008, quando foi levado pela PF, por um prazo que deveria ser de apenas 90 dias, para uma perícia contábil requisitada pelo MPF.
Na última segunda-feira, 21, o procurador da República André Viana opinou pela remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e remeteu a papelada ao Tribunal Regional Federal no Pará.
No dia 23, veio a decisão já esperada: o juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3 Vara Federal, declinou da competência para julgar o caso, que tem de ser encaminhado ao STJ devido ao foro privilegiado do governador.
Só hoje, no entanto, é que o blog poderá saber quais as providências determinadas por Rubens Rollo que levaram à nova retirada dos autos, ontem, pelo MPF, conforme se vê na movimentação processual abaixo.
Leia as matérias publicadas pela Perereca sobre o Caso Cerpasa aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html
A expectativa é que ainda neste primeiro semestre a Procuradoria Geral da República (PGR) decida se denuncia ou não Jatene à Justiça, com base nas provas coletadas por esse inquérito.
Os supostos crimes investigados são dignos do Barra Pesada: Jatene e os secretários de Estado Sérgio Leão e Teresa Cativo, além da auditora da Sefa Roberta Chiari e do ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, são suspeitos, com todas as letras,  de corrupção.
O inquérito se arrasta desde 2004 – ou seja, há sete anos.
Foi aberto pelo STJ, a pedido da PGR, quando Jatene ainda exercia o primeiro mandato de governador.
E em setembro de 2007, como Jatene já deixara o cargo e perdera o foro privilegiado, foi encaminhado à Justiça Federal do Pará, onde chegou em 2 de outubro daquele ano – quer dizer, há quase três anos e meio.
Agora, espera-se que São CNJ obrigue a uma tramitação mais rápida do Caso Cerpasa.
O que será bom até para o próprio governador, que deve estar ansioso para provar a sua inocência.  
Veja o quadro da movimentação processual do Caso Cerpasa no TRF do Pará:



Seção Judiciária do Pará(PA)
Consulta Processual - w3

Processo: 2007.39.00.009063-6
Nova Numeração: 8797-90.2007.4.01.3900
Classe: 279 - INQUÉRITO POLICIAL(15601)
Vara: 3ª VARA FEDERAL 
Juiz: RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
Data de Autuação: 01/10/2007
Distribuição: 14 - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA (02/10/2007)
Nº de volumes: 7
Objeto da Petição: 5190800 - CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL
5180900 - FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PENAL
5220400 - CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333) - CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - DIREITO PENAL
Processo de Origem: 0002.00.40.176179-1
Origem do Processo: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Observação:
Localização: MPF
Dependente ao: 2005.39.00.003085-6















Movimentação




Data Cod Descrição Complemento.
24/02/2011 14:47126 CARGA: RETIRADOS MPFCOM 07 VOLUMES - INTERESSADO:MPF  
23/02/2011 17:44153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)DECLINA COMPETENCIA PARA O STJ EM RAZÃO DE FIGURAR COMO INVESTIGADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL  
21/02/2011 19:27137 CONCLUSOS PARA DECISAO
21/02/2011 19:26218 RECEBIDOS EM SECRETARIADO MPF  
20/11/2008 17:54126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERALPRAZO 90 DIAS - INTERESSADO:DPF  
20/11/2008 17:53154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2008 15:06137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2008 15:06218 RECEBIDOS EM SECRETARIADO MPF  
10/11/2008 18:48126 CARGA: RETIRADOS MPFCOM 07 VOLUMES; 08 APENSOS E 01 VOLUME COM DOCS. DESENTRANHADOS AGUARDANDO ENC. AO DPF - INTERESSADO:MPF  
10/11/2008 18:48218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIOVISTA AO MPF  
10/11/2008 18:48210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA(2ª) OF DO DPF ENCAMINHANDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO  
10/11/2008 18:47210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIAPROCURAÇÃO DE KONRAD AO DR. LAURIA FL. 1769  
05/11/2008 14:49218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2008 13:40126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERALPRAZO DE 90 DIAS - INTERESSADO:DPF  
12/05/2008 13:40218 RECEBIDOS EM SECRETARIAAPENAS PARA RETIFICAR O Nº DO OFíCIO EXPEDIDO QUE é DE Nº 1166/2008  
12/05/2008 13:17126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERALPRAZO DE 90 DIAS - INTERESSADO:DPF  
12/05/2008 13:16204 OFICIO EXPEDIDOOF. 166/2008 ENCAMINHANDO DOCUMENTOS DESTINADOS AOS IPLS 148 E 149/2007, ALéM DESTES AUTOS PARA OS DEVIDOS FINS  
23/04/2008 17:59154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHOENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF PARA REALIZAR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MPF, PELO PRAZO DE 90 DIAS  
17/04/2008 10:24137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2008 14:52210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2008 17:08218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2008 16:17126 CARGA: RETIRADOS MPFPARA, QUERENDO, OFERECER DENÚNCIA - INTERESSADO:MPF  
27/02/2008 16:15218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIOREMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA OS DEVIDOS FINS  
22/02/2008 20:22137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2008 20:18218 RECEBIDOS EM SECRETARIADO MPF  
19/02/2008 14:30126 CARGA: RETIRADOS MPFINTERESSADO:MPF  
15/02/2008 13:48153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)"VISTA
AO MPF, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, MAS, CASO MANTIDO SEU
POSICIONAMENTO, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA, NA FORMA DO ART. 28/CPP (2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO),
POR PRESENTE HIPÓTESE DE ARQUIVAMENTO INDIRETO."  
28/12/2007 11:47137 CONCLUSOS PARA DECISAO
28/12/2007 11:36210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2007 10:46218 RECEBIDOS EM SECRETARIADO MPF  
05/10/2007 12:45126 CARGA: RETIRADOS MPFCOM VISTA - INTERESSADO:MPF  
04/10/2007 18:54218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2007 15:48137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2007 15:48218 RECEBIDOS EM SECRETARIADA DISTRIBUIÇÃO  
02/10/2007 15:08223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/10/2007 15:08170 INICIAL AUTUADA
02/10/2007 10:1514 REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIAINQ 465/PA-STF - 2004/0176179-1  









Partes

Tipo Nome
REQTE.MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REQDO.TEREZA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
REQDO.SIMAO ROBISON OLIVEIRA JATENE
REQDO.KONRAD KARL SEIBEL
REQDO.ROBERTA CHIARI FERREIRA DE SOUZA
REQDO.FRANCISCO SERGIO BELICH DE SOUZA LEAO

BRUNA KOURY (PA00011805)

ROBERTO LAURIA (PA00007388)


7 comentários:

FatoITB disse...

Sempre acompanho este blog, e parabenizo por sempre revelar os Bastidores do Poder, em todas as suas esferas constitucionais.
E de quebra, se for pedir muito, gostaria de vê o meu blog, http://fatoitb.blogspot.com/, add a sua lista de blog. Continue em sua missão da informação precisa!

Anônimo disse...

Ana me ajuda a entender:
1 - Faltava apenas um voto pro Jatene (naquela epoca governador)ser cassado pelo STF e aí um ministro pediu vistas, depois foi aposentado, Jatene saiu do governo e o processo desceu ao STJ por não ser mais governador?
2 - Se aprocuradoria acatar será encaminhado de novo STF, visto que jatene agora tem fórum privilegiado ou o STJ poderá fazer o julgamento?
3 - Como ficará a situação do governo numa eventual cassassão? Quem assume?
4 - Por se tratar de um processo de 2004, por tanto, anterior aos dois ultimos pleitos eleitorais, então, Jatene se torna inelegível neste último?
5 - Por fim, será que isso tudo sai antes da Copa do mundo?
Pedrinho Tapanã

Anônimo disse...

Querem ganhar a eleição no tapetão, ou seja, tirar o Governador Simão jatene na marra.

Anônimo disse...

Vcs PeTralhas,vão passar os 4 anos batendo nesta tecla e isso não vai dar em NADA,por fim vcs vão ter que engolir o Simão por mas 4 anos! pode escrever isso e aguarda. se esqueceres daqui a 4 anos te lembrarei.

Anônimo disse...

Os Juizes, deveriam era agilizar esse Processo de Corrupção contra o Simão, em vez de censurar jornalistas, a sociedade agradeceria.
João costa

Anônimo disse...

Lugar de corrupto é nacadeia, isso não tem nada a ver com terceiro turno, tirar na marra, olhem pro oirente médio e se inspirem. Por menos que o caso Cerpa/Jatene o governado do DF José Arruda caiu. parem de defender a corrupção. Amarelo, verde, vermelha, azul, seja qual for a cor do corrupto ele tem que tomar cana isso é o melhor pra sociedade é o melhor pro Pará e pro Brasil.

Venicíus

Anônimo disse...

Nobre Jornalista adimiro seu trabalho sempre muito sério e jamais leviano !
Algo me chama atenção !
BRUNA KOURY nao é a filha do Louro José - SEIR DO GOVERNO JATENE ??/

agradeço sua atenção