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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Licenciamento de Belomonte ameaça Altamira e preocupa MPF



Da Assessoria de Comunicação do MPF:
 
“Condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas
 

Procuradores vão analisar Licença emitida hoje pelo Ibama, mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada para os impactos da obra

O Ministério Público Federal ainda não teve acesso ao documento integral em que o Ibama autorizou, hoje, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento.
A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora,  a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.
“Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.
Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.
É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental”.

3 comentários:

Anônimo disse...

Perereca, não te connheço, mas já estou com intimidades...Te chamando da dita...

Acho ficou complicado a leitura do Blog, VC MUDOU. Agora para ler todas as matérias tenho que ir nelas, como estava antes, acho que ficava melhor para leitura. Uma opinião de um admirador de seus textos. leio tudo, porém sempre com pouco tempo.

abraços

Anônimo disse...

Vem ai o Blog focado exclusivamente no caso Jatene/cerpasa. Aguardem

Anônimo disse...

O MPF tem todo o direito e a responsabilidade de preocupar-se com o meio ambiente amazônico. Mas não pode esquecer-se de mandar para a cadeia os cerpaseantes da vida. Por falar em perereca e MPF em que ficou a famosa criação de rãs da reeleita Elcione (eita povinho bom de voto ) e de seu Jader. Por falar nele hoje seu jornal publica a ridícula foto dele com Diretores da Vale divulgando o iníco de funcionamento da ALPA em Marabá, como se ele fosse seu mento , quando sabemos que foi a Mana que conseguiu esse feito ue o tucanato também já tinha despachado para o Maranhão.