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terça-feira, 16 de março de 2010

TRE cassa mandato de Arruda




No blog do Noblat, há pouco:



“Por 4 votos a 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou o mandato do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).
Ele foi denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária.
Góes se baseou em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2007, determinando que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.
A Justiça Eleitoral só autoriza a desfiliação partidária se o mandatário provar que foi vítima de perseguição ou se seu partido mudar de ideologia ou no caso de fundir-se com outro.
Arruda, que seria expulso do Democratas devido a sua vinculação ao inquérito 650, que investiga o chamado Mensalão do DEM, deixou a legenda em dezembro passado".


Tem mais aqui:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/03/16/tre-cassa-mandato-de-arruda-275171.asp


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