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sexta-feira, 19 de março de 2010

Obra denunciada por Mário Couto foi realizada pelos tucanos, afirma Seduc.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou nota de esclarecimento sobre a denúncia do senador Mário Couto (PSDB) acerca da reforma da Escola Estadual Yolanda Martins, em Belém.


Segundo o tucano, a obra teria sido realizada sem licitação pela empresa Phoenix Engenharia Ltda., apesar de ter consumido R$ 138 mil.


No entanto, afirma a Seduc, tudo aconteceu em 2006, durante a Administração Simão Jatene. Quer dizer: ao que parece, Mário Couto deu um tiro no pé...


O senador disse que pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) a abertura de investigação sobre o caso e chamou a atenção, especialmente, para a justificativa apresentada pela consultora jurídica da Seduc, Amália Xavier dos Santos, para a assinatura do contrato sem licitação.


No documento, disse Couto, a consultora reconhece que "não houve a formalização de um processo licitatório para contratações de tais serviços (os previstos na reforma), ficando, todavia, comprovada a relação jurídica, ainda que verbal, estabelecida entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e a empresa Phoenix Engenharia Ltda".


Na opinião do tucano, o parecer da consultora seria, em outras palavras, um "concordo com o roubo". A notícia está aqui http://www.senado.gov.br/web/senador/mariocouto/noticia.asp?codigo=74420


No entanto, a Seduc esclarece que a obra foi, sim, realizada sem licitação - só que isso aconteceu em 2006, quando o governador do Pará era, ainda, o tucano Simão Jatene.


Aliás, diz a Seduc, a reforma feita pelos tucanos de pouco adiantou, porque será preciso executar novos serviços na escola...


Abaixo, a íntegra da nota da Seduc:


“SEDUC ESCLARECE " DENÚNCIA" DO SENADOR

Com relação às “denúncias” do senador Mario Couto (PSDB), publicadas na edição do dia 17, no caderno Política, do jornal O Diário do Pará, sob o título “Couto denuncia irregularidades”, a Secretaria de Estado de Educação ( Seduc ) esclarece que, de fato a obra foi executada "sem licitação ou emissão de carta convite”, mas isso ocorreu no ano de 2006, ou seja, exatamente quando estavam no governo do estado, representantes do mesmo partido do senador.

A partir da averiguação de responsabilidade e feita declaração de execução dos serviços, assinada pela diretora da instituição, a Seduc procedeu ao pagamento devido, na forma de ressarcimento, já que havia sido comprovada a execução da reforma.

A obra citada, foi para adequar o prédio atual onde funciona a Unidade Especializada Yolanda Martins, localizada na Lomas Valentina com a 1º de Dezembro, que naquele ano de 2006, teve que ser transferida, já que o antigo espaço onde funcionava, anexo à escola Lauro Sodré, seria utilizado para estacionamento do novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado.

Outro fato, que o senador esqueceu de citar foi que a reforma por ter sido feita em caráter emergencial, obriga a Seduc, hoje, a executar novos serviços, uma vez que a Unidade está precisando de vários reparos para melhor atender seus alunos. Dessa forma, a Secretaria vai iniciar já na próxima semana, novas obras que garantam um atendimento de qualidade pela instituição, que atende atualmente, a cerca de 300 alunos, portadores de necessidades especiais”.

A notícia sobre a nota de esclarecimento da Seduc foi publicada em primeira mão pelo blog do Hiroshi. Aqui:http://hiroshibogea.blogspot.com/2010/03/barrigada-de-couto.html

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