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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A cassação de Duciomar

A cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, só produzirá efeitos a partir de sua publicação em diário oficial, o que, devido ao feriado, deve ocorrer apenas na quarta-feira.

A sentença é de primeira instância, do juiz da 98ª Zona, e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Os advogados de Duciomar podem até sair correndo atrás de uma liminar, o que provavelmente farão.

Mas, como os efeitos das decisões eleitorais são imediatos, ele deve ser afastado do cargo na data da publicação da sentença, junto com seu vice, diz-me o advogado João Eudes de Carvalho Neri, do escritório de Inocêncio Mártires, o autor do processo judicial que resultou nessa cassação.


E deve assumir o cargo o presidente da Câmara, até a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições à Prefeitura de Belém no ano passado, José Priante, do PMDB.

Um comentário:

Anônimo disse...

mas não tem uma lei que diz que o prefeito que tiver 60% de votos e for cassado tem que ter outra eleição?