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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Vic

Deu no blog do Vic (http://www.vic.blog.br/ )






Sepub vai à Justiça contra
nomeação de assessores especiais



Sindicato se diz frustrado com o governo petista e revela: secretário de
Planejamento teria dito que 13º do funcionalismo pode ser pago só no ano que vem



O sindicato dos servidores públicos do Pará, Sepub, prepara um presente indigesto para o Círio da governadora Ana Júlia Carepa: até outubro, a entidade promete entrar na Justiça contra o governo petista, devido à contratação maciça de assessores especiais, cujos salários, na maioria dos casos, estão bem acima da massa do funcionalismo.



Mas, não é só.



Também em outubro, o Sepub espera concluir um levantamento complicadíssimo, se de fato for veraz: a listagem dos “fantasmas” que existiriam no atual governo. Gente que só aparece no local de trabalho, quando muito, para apanhar o contracheque.



Quem afirma tudo isso é o presidente do Sepub, Carlos Esdras.



Servidor público há mais de três décadas, ele apoiou a eleição de Ana Júlia, mas se diz decepcionado: segundo ele, o funcionalismo, em vez de ganhos salariais, teve é prejuízo financeiro com o atual governo.



Na sua avaliação, trocar o ex-governador Simão Jatene por Ana Júlia “foi trocar seis por meia dúzia”.



Ou, talvez, tenha até ficado um pouquinho pior: em reunião com os representantes dos servidores públicos, o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, teria afirmado que o 13º salário do funcionalismo pode atrasar, pela primeira vez em 14 anos. A possibilidade, em função da crise econômica, é que ele seja pago só no ano que vem.




Veja os principais trechos da entrevista:





O Governo atual frustrou as expectativas dos funcionários públicos?

Carlos Esdras:
Frustrou sim, porque todos nós, a grande maioria de representantes dos sindicatos de servidores públicos do estado, apoiou esse governo que hoje está aí com a Ana Júlia. Tínhamos esperança de que ela realmente fizesse uma modificação geral, para melhor, nessa situação em que se encontra o servidor público. Mas, não estamos vendo isso na prática. Temos muitas coisas pendentes, na mesa de negociação, muitos assuntos importantes que dizem respeito ao servidor público do estado, e principalmente, ao servidor temporário. Então, muita coisa que esperávamos da governadora não está sendo posta em prática.




O senhor pode citar um exemplo dessas pendências?

Carlos Esdras:
Por exemplo, a questão do Sistema Penal, com cerca de 1.500 agentes prisionais. Tivemos uma conversa, na mesa de negociação, com o secretário da Sepof; houve conversa, no pé do ouvido, com a própria governadora, para que não houvesse mais distrato no Sistema Penal, enquanto não fosse realizado concurso público. Mas, o que se está vendo é que está saindo agente prisional que tem tarimba e estão colocando pessoas sem experiência. Então, está sendo tudo tratado em desacordo com a conversa que tiveram com a gente.




No atual governo, vocês tiveram um aumento real de salário? Quanto foi e quanto vocês esperavam?

Carlos Esdras:
Olha, foi alardeado pelo Governo do Estado, nessas propagandas que ele tanto condenava na época do Almir Gabriel e do Jatene, que tivemos aumento. Mas, se você for ver na prática – e eu posso dizer por mim, presidente do Sindicato do Servidor Público do Estado, trabalhador da Imprensa Oficial, que não tive um centavo de aumento no meu salário. Tive até prejuízo – R$ 5,00, R$ 8,00, mas tive. Então, isso aí foi geral: o servidor público não teve no bolso o aumento que ele esperava.



Quer dizer, então, que o governo mentiu?

Carlos Esdras:
Olha, o governo tenta passar à imprensa e à população que o Pará foi o único estado que deu aumento, enquanto outros rebaixaram e até atrasaram salários. Mas, o que houve, na verdade, foi a retração no reajuste do servidor público.



De quanto?

Carlos Esdras:
Em torno de 2%, em 2008, em relação a 2006.



Há possibilidade de greve em função disso?

Carlos Esdras:
Olha, você sabe que tem a Intersindical que representa os servidores públicos do estado – são dez ou onze sindicatos. E a Intersindical está fragilizada.



Por quê?

Carlos Esdras:
Porque estamos indo para a mesa de negociação e ela não tem acontecido como deveria, como a gente discutiu. Estamos tendo um tratamento que não corresponde ao que esperávamos. Então, é difícil dizer que pode haver uma greve geral dos servidores públicos do estado. É muito difícil, haja vista que o Sintepp (o sindicato dos trabalhadores da educação pública), que é um sindicato grande e forte, um sindicato de massa, fez aqueles poucos mais de vinte dias de greve e não avançou em nada.



Mas, qual o motivo dessa fragilidade?

Carlos Esdras:
A fragilidade existe porque não há o respeito que a gente esperava, na mesa de negociação. E aí os servidores estão decepcionados, com o Governo do Estado e até com os próprios sindicatos que os representam.



Os sindicatos estão atrelados ao Governo?

Carlos Esdras:
O Sepub que não tem atrelamento a nenhum político, nem ao Governo do Estado. Não temos sequer um diretor que seja DAS. Então, nós, do Sepub, não somos atrelados. E eu respondo pelo Sepub.



E o que é que vocês vão fazer, já que a greve não é uma opção?

Carlos Esdras:
Eu nem sei lhe dizer o que vamos fazer, já que fizemos tanta coisa... Somos acusados de participar desse governo, somos acusados pela oposição de sermos atrelados a esse governo, quando, na verdade, não temos isso. Não sei nem dizer o que podemos fazer, em termos de Intersindical, para organizar essa categoria que está desacreditada. Mais uma vez eu lhe digo, tanto em relação ao governo, quanto em relação aos sindicatos: todos os sindicatos estão desacreditados perante a sua categoria, porque esse governo não tem respeitado as nossas negociações.



E vocês apostaram muito no atual governo?

Carlos Esdras:
Apostamos. A atual governadora veio do movimento sindical, andou em cima de carros elétricos, de carros-som, nas passeatas, junto com a gente, em vários locais, aqui no nosso sindicato... Tudo isso levava a crer que viéssemos a ter uma condição melhor, como servidores públicos, com a eleição dela.



Piorou em relação ao governo do Jatene?

Carlos Esdras:
Olha, eu acho que foi trocar seis por meia dúzia, para não dizer que um ganhou e o outro perdeu.



Bem, a massa dos servidores não teve aumento salarial, mas houve aumento para secretários de Estado e adjuntos, não é?

Carlos Esdras:
Teve um aumento grande para os secretários e teve aumento agora para os procuradores da PGE (Procuradoria Geral do Estado) – e nós achamos isso inconstitucional. Por que é que o Governo do Estado trata os procuradores a pão-de-ló, dando o aumento que eles pedem, enquanto a massa dos servidores públicos não teve sequer um aumento digno para botar a comida no prato do seu filho?



Qual o salário médio, hoje, dos servidores estaduais?

Carlos Esdras:
Na média, uns R$ 700,00.



Quanto era em 2006?

Carlos Esdras:
Uns R$ 550,00.



Mas então houve um ganho de R$ 150,00, não é?

Carlos Esdras:
Mas é porque nós tivemos uma defasagem salarial de 70%, em 12, 13 anos!...E, em nenhum momento, o governo conversou com a gente para dizer o seguinte: “vamos tratar da defasagem salarial dos servidores públicos”. Não, eles não querem colocar essa situação na mesa. Colocam o mínimo que podem, sempre em nome da crise econômica que afetou o país.



Diz-se que o custeio da máquina cresceu muito. Vocês temem que isso traga de volta aquela situação que se vivia antes, com o atraso do pagamento do funcionalismo?

Carlos Esdras:
Olha, a respeito disso posso lhe garantir o seguinte: foi dito pelo próprio doutor José Júlio (o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Finanças) que preside a mesa de negociações do estado com os servidores, que poderia haver um atraso no pagamento do 13º dos servidores, neste ano, simples e puramente por causa da crise econômica. Ele não afirmou que vai ter, mas, disse que poderia; que o servidor poderia não receber esse 13º em 2009.



Quando foi que ele disse isso?

Carlos Esdras:
Foi nas primeiras reuniões, na mesa de negociação. Essas reuniões começaram em 14 de janeiro - foi quando ele previu isso. E, de lá pra cá, não mudou o discurso.



Seria o primeiro atraso em 14 anos, não é?

Carlos Esdras:
Olha, faz tempo que a gente não tem atraso. Ganhava pouco, não tinha reajuste, mas, também não tinha atraso. E ele garantiu isso, na mesa, para a gente.



Vocês estão preocupados com isso?

Carlos Esdras:
Olha, nós estamos preocupados com várias situações dentro desse governo. Essa é uma: o atraso no pagamento do 13º. Outra, são as demissões, que achamos injustas, dentro do Sistema Penal e de outros órgãos onde não aconteceram concursos públicos. Quer saber da última? Recentemente, a governadora autorizou, através de decreto, que, a partir do pagamento de setembro, os servidores terão de acessar a internet, para receber o contracheque. Agora, veja isso em comparação a um servidor do interior, que é desinformado e não tem acesso à internet. Pior: com certeza isso ainda vai custar R$ 1,00 ou R$ 2,00 para servidor. Além dele já ganhar um salário precário, ainda vai ter de tirar R$ 1,00 ou R$ 2,00 para conseguir o seu contracheque. É uma tremenda injustiça, mais uma injustiça do governo da Ana Júlia.



Vai ter de pagar para pegar o contracheque?

Carlos Esdras:
Com certeza. Eles contrataram uma empresa, segundo o decreto, a título de evitar gastos com papel, para a impressão do contracheque. Então, terceirizaram isso. E veja também que, para acessar a internet, os funcionários do interior ainda terão de se deslocar para municípios maiores. Por exemplo, quem mora em Curuçá ou Marapanim, vai ter de se deslocar – e pagando o ônibus do próprio bolso – até Castanhal. Quer dizer: vai ter de pagar transporte, ou ir de bicicleta arriscando a própria vida e, chegando lá, ainda vai ter de pagar de R$ 1,00 a R$ 2,00, para ter o seu contracheque, quando, na verdade, o Governo do Estado deveria era entregar isso na casa do servidor, principalmente em se tratando dos aposentados. Isso ainda vai dar muita confusão, principalmente no interior. O pessoal da Setran, por exemplo, que é a nossa maior base, já começou a ligar para o sindicato, para saber como é que isso vai ficar.



Quantos funcionários públicos o Pará tem?

Carlos Esdras:
Com esses distratos que a gente está vendo todos os dias no Diário Oficial do Estado, a gente calcula que ainda haja cerca de 100 mil servidores públicos, entre ativos e inativos.



E entrou muita gente no governo da Ana Júlia, especialmente nas assessorias especiais?

Carlos Esdras:
Entrou sim. Inclusive, estamos acompanhando isso, para ver quantos assessores a Ana Júlia colocou no seu governo e quantos servidores, principalmente temporários, foram mandados embora.



Por quê? O que é que vocês vão fazer?

Carlos Esdras:
Vamos contestar isso na própria Justiça; vamos entrar na Justiça.



Contra a contratação maciça de assessores especiais?

Carlos Esdras:
Isso. Contra é... Privilegiando os assessores com os seus DAS altos, ao mesmo tempo em que manda embora servidores temporários que ganham menos de R$ 1.000,00, trabalham, são essenciais, arriscam suas vidas.



Quando é que vocês vão entrar na Justiça?

Carlos Esdras:
Assim que terminar o levantamento, o mais tardar, em outubro. Veja: não tem justificativa para o governo cortar hora extra, tempo integral, que atinge também o tempo de serviço, cortar adicional noturno e continuar contratando assessores especiais.



Quanto ganha um assessor especial?

Carlos Esdras
: Olha, vai do DAS 1 ao DAS 5, ou seja, vai de R$ 330,00 até R$ 3.500,00 ou R$ 4.000,00. Os assessores especiais ganham mais ou menos isso também.



E esse pessoal trabalha?

Carlos Esdras:
Olha, o que a gente vê muito é assessor especial com celular no ouvido, telefonando pra cá e pra lá, ou no Orkut, brincando. Em toda secretaria tem isso – Setran, Imprensa Oficial... Todas as secretarias têm esse tipo de assessor, que fica no Orkut ou brincando com o celular. A maioria deles não faz nada.



Mas tem fantasma também?

Carlos Esdras
: Fantasmas? Em todo lugar existem fantasmas...



Vocês têm provas disso?

Carlos Esdras
: Olha, saber a gente sabe. Mas eu iria me arriscar dizendo que temos prova. Mas, a gente sabe, porque os companheiros ligam para o sindicato dizendo: “olha, tem um aqui que só vem receber”. A Sead é um antro disto: assessores especiais que não fazem nada e fantasmas.



Vocês têm uma relação desses fantasmas?

Carlos Esdras
: A gente está levantando isso. Não podemos fazer a denúncia pela denúncia. Temos de ter o levantamento de nomes e locais de trabalho.



Quando é que vocês terão isso?

Carlos Esdras:
Também em outubro.



Vai ser o presente de Círio para a governadora?

Carlos Esdras:
Para ela e para todos os seus assessores especiais.

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