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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Jatene6

OS ajudariam a melhorar serviço público






Perereca: Mas esse modelo das OS, na verdade, não acaba facilitando que se burlem as exigências legais, exigências que pretendem tornar mais cristalina a gestão da coisa pública?


Jatene: Pelo contrário: não creio que seja um mecanismo que leve a burlar a Lei. Até porque parto do seguinte suposto: se o Estado é capaz de realizar direto, deve ser capaz de fazer a gestão.

Lembro que diziam, acerca do Hospital Metropolitano: “vai ser privatizado”, “É um hospital privado”.

E eu me lembro que tive a oportunidade de dizer, à governadora eleita: vá ao Hospital Metropolitano, para ver o modelo; veja se a senhora não encontra um serviço público de qualidade.

E por quê?

Porque você tem um contrato de gestão e a questão é o Estado, cada vez mais, se especializar em monitorar, tornar transparente, acompanhar.

Como é que você, enquanto setor público como um todo – e aí eu vejo as OS como um mecanismo importante para isso – vai enfrentar determinados desafios, para os quais é preciso ter profissionais qualificados, que precisam ter uma remuneração diferenciada, e não há condições de generalizar isso no setor público?



Perereca: Mas, não seria melhor, então, mudar a Lei? E não é meio estranho você entregar uma coisa pública, na qual se investem milhões, para uma organização híbrida, meio pública, meio privada?


Jatene: Volta, volta esse negócio aí, porque eu acho que é bom (risos)...

Primeiro, a gente tem de ter claro o seguinte: neste país, se tem uma grande confusão entre público e estatal.

Para mim, público é uma coisa que é maior do que o privado e, também, que o Estado.

A rigor, eu lhe diria que, no Brasil, lamentavelmente, ainda estamos por construir o conceito de público.

Sempre se confundiu, no Brasil, público com estatal.

É por isso que também se tem uma enorme dificuldade em exercitar o conceito de cidadão. Por quê? Porque você não é cidadão em abstrato. Você é cidadão diante do outro; você é cidadão diante do Estado.

E o que eu acho é que, cada vez mais, a polêmica “EstadoXPrivado” tem de dar origem a outro ente, chamado “Público”.

Essa é que é a grande questão. Esse é que é o desafio da sociedade moderna: como é que a gente constrói o “Público”.

Acho que temos experiências positivas nisso, como é o caso do Metropolitano. E acho que o Estado, cada vez mais, se apresenta como regulador.

2 comentários:

Anônimo disse...

O problema não é o modelo de gestão por OS e sim a falta de fiscalização e supervisão do Estado que não tem "pernas" nem pessoal suficiente e nem qualificado que compreenda como funciona este modelo e faça a fiscalização como deve ser.No caso dos hospitais até concordo que a remunerção precisa ser diferente dos servidores públicos, mas e as outras OS onde, sem concurso público empregados ganham muito mais e muitas vezes sem seleção, qualificação e nem graduação e o pobre do barnabé de níevl superior e concursado ganha 465,00 de vencimento e mais ou menos 1.200,00 de remuneração.Talvez fosse melhor gerir tudo por OS.

Anônimo disse...

A prova de que quando se quer, se consegue , é que quando o Metropolitano era regulado pela 1ª Regional havia eficiência e celeridade, por causa da fiscalização que foi eficaz. Infelizmente,quando passou para Ananindeua, a mesma preocupação não foi continuada e hoje para que os pacientes sejam atendidos com brevidade é necessário se apadrinhar com a direção do Hospital.