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quarta-feira, 13 de maio de 2009

Leiam no Congresso em Foco

Assembleias admitem acabar com verba indenizatória

Deputados estaduais esperam definição do Congresso para rever modelo de ressarcimento de despesas. Em oito estados, valores superam os R$ 15 mil pagos pela Câmara.Em Alagoas, cada deputado tem direito a R$ 39 mil por mês de verba indenizatória, mais que o dobro do valor pago pela Câmara.

Mário Coelho



A pressão da sociedade por mais transparência nos gastos com dinheiro público no Congresso Nacional criou uma espécie de efeito cascata nas assembleias legislativas. Após os últimos escândalos ocorridos na Câmara e no Senado, os deputados estaduais também se sentem pressionados a prestar contas do uso da verba indenizatória e já cogitam acabar com o benefício nos estados.


A possibilidade de acabar com a verba indenizatória nos estados ganhou corpo na última sexta-feira (8), no 6º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que contou com a presença de 20 representantes das 27 casas do país.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28156

5 comentários:

Anônimo disse...

Esse é um puxa-saco dos putyanos, mas olha só o q o kra diz:

Troppos
PROJOVEM Urbano Pará: desgoverno total (Parte 2)
Posted in Denúncia by Marcelo Dias on 11 11UTC Maio 11UTC 2009
R$ 21.943.591,37. Este é o valor do contrato celebrado na segunda-feira passada, 2, entre a Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa com a Fadesp, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Pelo contrato, com a duração de dois anos, a Fadesp ficará responsável pelo planejamento técnico-pedagógico, seleção e contratação de pessoal técnico qualificado, além da co-execução das atividades pedagógicas da 1ª etapa do Projovem, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
O objetivo do contrato é a da elevação da escolaridade e do ensino profissionalizante, em parceria com o governo federal, para atender 8.400 alunos, em 20 municípios do Pará, ao longo de 2009 e 2010.


Manipulação Eleitoral

Diante da experiência acumulada pela Fadesp, soa saudável confiar à fundação a implementação do Projovem Urbano, porque em tese isso blinda o programa do risco de manipulação eleitoral pelos prefeitos ou até da suspeita de desvio de recursos, como ilustra a experiência em Belém. Ano passado, em Belém, sucederam-se denúncias sobre pagamentos de professores do Projovem abaixo do estipulado e sobre a baixa qualidade da merenda servida aos alunos do programa, reduzida a um copo de suco artificial, tipo Q-Suco, e a um irrisório quinhão de bolachas Maria, em geral envelhecidas. A situação, dizem, só melhorou às vésperas das eleições municipais de outubro, após as quais voltou a decair a qualidade da merenda.
Pelo mesmo motivo – a suspeita de manipulação eleitoral – é vista com reservas a iniciativa da governadora Ana Júlia Carepa de confiar à Casa Civil o comando do Projovem Trabalhador no Pará. Em 2010 teremos eleições gerais, nas quais presumivelmente Ana Júlia Carepa deverá disputar a reeleição, com o agravante de que Cláudio Alberto Castelo Branco Puty vem a ser uma das cabeças coroadas da DS, a Democracia Socialista, a tendência interna do PT na qual milita a governadora do Pará e que, por isso, detém o controle da máquina administrativa estadual. Isso fatalmente suscita o temor de que possa equivaler a colocar a raposa para tomar conta do galinheiro confiar o Projovem Trabalhador a Puty, o chefe da Casa Civil e articulador político do governo Ana Júlia Carepa.


Por que a Casa Civil?

Depois de confiar à Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) a administração do Projovem Urbano em 20 municípios do Estado, a Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa assumiu o comando no Pará do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade Trabalhador. O Projovem é um programa que tem como objetivo a elevação da escolaridade e do ensino profissionalizante, a ser implementado em parceria com o governo federal.
Em decreto do último dia 6, retroativo a 1º de janeiro deste ano, a governadora Ana Júlia Carepa confere à Casa Civil a atribuição de planejar e implantar o Projovem Trabalhador, o que significa coordenar, executar e gerir – administrativa e financeiramente – o programa no Pará. O decreto turbina os superpoderes do chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, que é também o articulador político do governo Ana Júlia Carepa.


Elenco de atribuições

É vasto o elenco de atribuições que passa acumular o chefe da Casa Civil, como responsável pelo planejamento e implantação do Projovem Trabalhador no Pará.
Também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, mas de parcas realizações, a Puty caberá, pelo decreto, consultar depósitos judiciais via internet; assinar aditivo de qualquer espécie; assinar contrato de abertura de crédito; e assinar a apólice de seguro. A ele ainda caberá efetuar transferências para pagamentos, inclusive por meio eletrônico; sustar e/ou contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgate de aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques na conta corrente; efetuar saques na poupança; e efetuar pagamentos, inclusive por meio eletrônico. Além disso, será atribuição de Puty efetuar transferências, inclusive por meio eletrônico; receber ordens de pagamento; solicitar saldos e extratos da conta e dos investimentos; solicitar saldos e extratos de operações de crédito; e emitir comprovantes (ufa!!!).


Diante de todos esses fatos é necessário tecer algumas considerações. Em muitos núcleos do Projovem nos municípios há uma imensa desorganização por parte da equipe “política” e pedagógica, sem falar no atraso no começo das atividades. Falando do caso de Castanhal que provávelmente se estende a outras realidades nos municípios. A formação inicial dos professores foi precária, por conta da jornada exaustiva de atividades, o que implicou em queda de rendimento. Não houve planejamento adequado, pelo fato da ausência da coordenação pedagógica que no momento em que se faziam presente não sabiam as informações necessárias, como carga horária, lotação, planejamento, etc. Um outro ponto importante a ser frisado é o trabalho da FADESP (que sempre foi duvidoso e funciona como um cabide de empregos e “atravessadora” de recursos públicos), que fez uma seleção às pressas, com prazos apertados , além de não seguir a resolução e as recomendações da coordenação nacional do PROJOVEM, que determina que os 80% do salário bruto deveria ser repassado ao final do curso, no entanto, a FADESP diz que esse valor só virá no próximo mês, em ocasião do 1° mês de trabalho, sendo que alguns professores perderam trabalho para participar do curso.

O programa em si tem pontos positivos e que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses alunos exluídos do sistema educacional, no entanto, se nada for feito para organizar a gestão do projeto, o mesmo será perdido e sucateado, tal qual o PROJOVEM de Belém, administrado pelo nefasto Dudu.

Atenção povo do Pará, devemos fiscalizar esses ações. Ano que vem tem eleições.

Quase 1 mês depois…e tudo igual

Passados quase um mês de execução do programa, os problemas continuam: 1) Atraso na entrega do uniforme; 2)Atraso na merenda; 3) Falta de professores; 4) Falta de horário de aulas definitivo (muitos professores estão ministrando mais aulas que deveriam, enquanto outros menos do que deveriam); 5) Falta da Ficha de Avaliação individual dos alunos (sem ela é impossível avaliar o progresso dos alunos, de acordo com o manual do educador, o preenchimento deveria ocorrer quinzenalmente); 6) Falta de Guias de Estudos para os alunos (alguns não receberam); 7) Falta de materiais de secretaria e de consumo (pincéis, papéis A4, Diário de Classe, lista de alunos matriculados, entre outros); Professores sem vale-transporte (muitos moram em bairros distantes das escolas, o que justifica o benefício); 9) Materiais dos alunos incompletos e de baixa qualidade (mais de 70% das canetas falharam, os lápis são frágeis demais, as borrachas não vieram, enquanto cola e lápis de cor foram entregues, será algum problema na licitação?); 9) Ausência total da equipe pedagógica (aparecem poucas vezes e em muitos casos os professores fazem o trabalho deles, como fazer levantamento dos alunos faltosos, discussão dos horários de aula, informações sobre o programa, entre outros, sendo que eles ganham para isso); 10) Atraso no cadastro de senhas para recebimento dos benefícios dos alunos (e os alunos cobram diariamente isso).

Creio que 1 mês é tempo suficiente para resolver esses problemas, pessoas competentes existem para resolver, só não sabemos quem são essas pessoas…

com a Plavra a Casa Civil ou melhor Dr. Puty ou dr. Ary

Anônimo disse...

perereca e aí....e a tal revelação bombastica? a que ia dar o que falar. ficamos aqui curiosos! rssr

Anônimo disse...

Isso pelo fato do povo entender quem faz alguma coisa por ele. Lula, logo que sobrou uma graninha, mandou fazer casa para pobre. Por outro lado os políticos do Pará separaram uma verba milionária para a UFPa, só que ao invés de ser para comprar livros e fazer casa de estudante, obrigaram o reitor a construir o auditório mais luxuoso de todo o Brasil. Enquanto isso, os estudantes quase não têm livros e se abrigam numa espelunca que tem mais rato do que gente. No dia que chegou a verba o que mais se viu gabinete do reitor foi lágrimas, ante o nível de descaso dos nossos políticos com as reais necessidades da população mais carente. E mesmo que DCE tenha procurador senadores combativos como Nery, nada mais pode ser feito. É triste ficar dependendo de políticos dessa qualidade e por isso Lula é o mais querido.

Anônimo disse...

Princesa Ana, não da pra vc acabar com esse mistério e revelar logo em q nova missão vc irá embarcar??

Ana Célia Pinheiro disse...

Aos anônimos das 3:31 e 10:20:

Tenham calma!... Não posso falar sobre isso, porque o anúncio desse projeto será feito pela pessoa que irá bancá-lo. Creio que, no início de junho, vocês já saberão do que se trata, até pela campanha que deverá acompanhar o lançamento disso.
Até lá, roam as unhas...(ah,ah,ah)

Beijinhos,

Ana Célia