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quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Julgamento 2


A Vergonha da Década




I



O julgamento do caso Novelino, que ontem terminou, é uma dolorosa vergonha para a sociedade paraense.

Primeiro porque, depois de todos os recursos materiais e humanos que mobilizou, revelou-se inócuo: os quatro principais réus, cujas penas individuais são de 80 anos, terão direito a um novo julgamento, que acontecerá, possivelmente, no ano que vem.

Segundo porque o tribunal do júri, no dia de hoje (20/11/2007), assemelhou-se bem mais a um circo do que aquilo que nós, sociedade, imaginamos de um tribunal.

Na condição de cidadã estou convicta de que tenho direito de cobrar do juiz Raimundo Moisés Flexa e do Tribunal de Justiça do Estado uma explicação plausível para o que aconteceu.

Afinal, os meritíssimos não passam de meros cidadãos iguais a mim, com, apenas, um diferencial de função: são pagos para administrar a Justiça. E só.

Mas, será que foi feita Justiça? Será que, hoje, um pouco mais do que ontem, sabemos o que de fato se passou na Service Brasil, no fatídico 25 de abril deste ano? Será que sabemos, de fato, o que se oculta por trás desses crimes?

Não creio. E não creio, justamente, porque o ilustre magistrado permitiu que se transformasse o “seu” tribunal – como ele tantas vezes enfatizou; como se fosse do próprio bolso dele que saíssem os recursos para custear toda aquela estrutura... – numa escabrosa mistura de dramalhão mexicano com auto de fé.

Não estou aqui para defender Chico Ferreira, Luiz Araújo, Sebastião Cardias e José Augusto Marroquim dos crimes de que são acusados.

A meu ver, todos, em maior ou menor grau, contribuíram para a perversidade que cercou esses assassinatos.

Mas, daí a não lhes permitir chance de defesa, vai enorme distância.

Se não deram, de fato, chance de defesa às vítimas, nós, sociedade, com muito mais razão, deveríamos lhes conceder isso.

Até para mostrar que nos encontramos num patamar civilizatório superior. E que, de fato, temos todo o direito de lhes impor essa cobrança sócio-judicial.

Por diversas vezes o ilustre meritíssimo, Raimundo Moisés Flexa, enfatizou que não permitiria que a família Novelino fosse posta em julgamento.

Corretíssimo, talvez, do ponto de vista humano. Questionável, no entanto, do ponto de vista do pleno direito de defesa, uma vez que as práticas dos Novelino eram um ponto essencial da defesa dos réus, como possível motivação dos assassinatos.

Afinal, havia, até, em declarações de réus, referência a seqüestro do familiar de um deles, para quitação de uma dívida de agiotagem – que, até onde eu sei, é uma ilegalidade.

Mas, tudo bem. Façamos de conta que, apesar de questionável, a decisão do ilustre meritíssimo foi correta.

O problema é que o Dr. Raimundo Flexa, se não permitiu que a conduta das vítimas fosse minimamente questionada no “seu” tribunal, também não deveria ter permitido que fossem santificadas. Mas, foi isso, exatamente, o que aconteceu.

Em um filme, de um ou dois minutos, de repente e não mais que de repente, surgiram as vítimas, Ubiraci e Uraquitan, falando do amor que devotavam ao pai, segundo eles, um “espelho”, um “exemplo” de vida.

Seguiram-se, então, imagens chocantes dos crimes – uma bela edição. E, como se poderia esperar, a emoção explodiu na platéia: ouviram-se soluços altos dos familiares e viram-se lágrimas até em quem não deveria lacrimar...

Não questiono o trabalho dos assistentes de acusação, Roberto Lauria e Antonio Neto, pois, que realizaram magistralmente o que deles se esperava.

Agiram como os brilhantes advogados que são. E, talvez, até um pouco mais: como escolares inteligentíssimos, topo de linha, aos quais fosse permitida uma interessantíssima experiência, em que fôssemos as cobaias, acerca do predomínio da emoção sobre a razão, na espécie humana...

Quem eu questiono é o “professor”, o juiz, que permitiu o desenrolar de tal “experimento” numa coisa tão séria como um processo penal.

E vejam que não posso conceder ao ilustre magistrado Raimundo Moisés Flexa sequer o benefício da dúvida, porque isso seria demasiado ofensivo – a ele e a nós, sociedade.

Afinal, qualquer marqueteiro “rasca” e qualquer rábula sabem que as emoções são “trabalhadas” pelo sistema límbico, a área mais primitiva do cérebro humano. E que, contra o predomínio da emoção, não há razão possível.

O exemplo clássico é o predomínio da emoção hitlerista sobre a Nação alemã. E as exceções que ali restaram não passam disto: exceções.

Além do que, todo e qualquer rábula também conhece, de cor e salteado, uma coisa chamada “falácia” e, dentre aquelas existentes nessa larga família de “pensamentos truncados”, uma falácia poderosíssima chamada de “apelo à piedade”.

Ao permitir a exibição daquele filme o ilustre magistrado – inconsciente ou conscientemente – permitiu – e, portanto, se acumpliciou – um processo de “satanização” dos réus. Como que pré-julgou – se assim me permite dizer o ilustre – e ainda permitiu pré-julgar...

Na minha humilde opinião de cidadã negou aí, aos réus, toda e qualquer chance de defesa, ou seja, o devido processo legal.

Pois, que permitiu, através de um silêncio acachapante, que, nos senhores jurados, com razoável grau de certeza, tendo em vista todos os experimentos psicológicos nesse sentido, a emoção passasse a imperar.

E que passassem os senhores jurados, portanto, a estarem movidos, apenas, pela empatia que os sobrepujava.

Sem condições, portanto, a partir desse momento, de “ver”, realmente, as provas técnicas e os depoimentos existentes naquele processo, que deveriam embasar, de fato, a importante decisão social que tomariam.

Ora, daquele filme surgiram as vítimas como verdadeiros titãs de alguns dos papéis mais caros à sociedade.

Eram pais e filhos amantíssimos – e, “por conexão” - maridos, amigos, amorosos; enfim, cidadãos exemplares; “pacatíssimos” seres humanos...

Surgiram, enfim, gigantescos, em relação à pequenez da “bandidagem”...

Afinal, como sabe todo e qualquer rábula – e daí não acreditar que um douto magistrado não o saiba – a mente humana funciona, justamente, nesse tatibitati maniqueísta, que, por geral e persistente, talvez tenha até alguma função biológica...

Ora, esse filme tornou extremamente sensível e solidária às vítimas, num grau muito maior que o recomendável, a totalidade do tribunal.

E a impressão que ficava a quem tentava “racionalizar” tudo isso era a de estar diante de uma turba que, ao mínimo sinal, se mostraria disposta a “justiçar” os acusados.

Ora, júri e juiz não são pagos para ser, simplesmente, solidários às vítimas. A solidariedade social já está expressa na própria estrutura judiciária, com suas leis e tribunais.

Júri e juiz não são pagos para chorar, se descabelar, tomar partido, consuetudinariamente falando.

A eles compete seguir o rigor da lei, ao cobrar a dívida social de um cidadão e pagar, a outro cidadão, o que lhe deve a sociedade.

E isso implica, necessariamente, o predomínio da razão. A capacidade de ver, de fato, se, num dado processo, numa dada denúncia, se apresentam todas as condições exigidas pela lei, por essa criação societária, para a absolvição ou condenação.

Óbvio que tal se torna impossível, quando se permite que o tribunal se transforme em mera reunião de acionistas da Kleenex. Ou, o que é pior, em catarse de torquemadas.

Vence a vaidade, a imagem histórica do magistrado que atuou no processo, com as atas que raramente revelam todos os meandros processuais.

Perde, fragorosamente, a civilização e a sociedade que sustenta o douto juiz.


II


O julgamento do Caso Novelino é um tapa na cara da sociedade paraense, também, por toda a riqueza que o cercou.

Se me permitem os doutos magistrados do TJE e até os doutos promotores – alguns dos quais tenho como amigos, pessoas de quem realmente gosto – tal processo é até uma afronta ao princípio da isonomia.

No ano passado, se bem me recordo, no início do ano passado, duas garotinhas foram assassinadas, barbaramente, em Ananindeua.

Elas não tinham 1,90 metros de altura, nem considerável largura.

Ou um histórico de ataque e defesa a deixar muita gente de cabelo em pé.

Eram criancinhas, tão somente criancinhas... Duplamente protegidas pelo Estado, dado o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA).

E, no entanto, o que foi feito do processo que apura os assassinatos dessas crianças?

Que é feito dos processos que apuram as mortes de tantos e tantos cidadãos anônimos, pobres, pretos, semi-analfabetos, mas, igualmente cidadãos?

Lembro de ter ficado a olhar os “manifestantes” do Caso Novelino.

Sim, senhor, isso é que eram manifestantes!...

Muitos deles louros, de pele clara, robustos, bem vestidos, com pulseiras de meio quilo nos braços.

Armaram tendas assépticas, na praça em frente ao tribunal; dentro, tinham pizza e refrigerante, para matar a sede a fome.

Tinham até ônibus para levar os mais pobres, que alguns até chamariam de massa de manobra...

E eu pensei: quem dera que, um dia, todos os manifestantes sejam assim...

Talvez que a justiça ande tão rápida, tão “flash” quanto andou nesse processo.

Talvez que tantos cidadãos, que hoje amargam a dor da espera dessa Justiça parida de um cágado, dessa Justiça-Jabuti, dessa Justiça tão brasileira, tão desigual, possam, quem sabe, antes de morrer, receber o pagamento daquilo que lhes devemos...

Todos os dias, centenas, milhares de cidadãos morrem na periferia das grandes cidades.

A muitos, se reza a missa de sétimo dia, sem que se tenha encontrado o corpo.

A muitos se sepulta na memória, sem que os culpados por esses crimes sejam chamados a responder pela dor que causaram.

É engraçado. No julgamento do Caso Novelino ouvi alguém a tentar justificar a celeridade desse processo pelo “trauma” que esses assassinatos causaram à sociedade.

Que, como naquele caso dos Riechfstal, ou sei lá como se escreve, mas, daquela moça que assassinou os pais, apesar de “bem nascida”, tivesse o condão de provocar altas incursões filosóficas na burguesíssima classe média.

Foi assim: um advogado contou que, depois dos assassinatos dos pais, por aquela moça, bacana, loura e rica, um cliente passou até a fechar a porta do quarto em que dormia, desconfiado que ficou.
Ora, tal sobressalto, em relação a todos, é comum na periferia – ou o desconhece o douto advogado?

Na periferia das nossas urbes até o botequim tem grades...

Há muito, inexistem amigos, familiares; há muito que a nossa gente sobrevive porque Deus – e não o Estado – permite sobreviver.

A classe média é um bicho, de fato, curioso.

Pega um caso que lhe diz respeito e faz dele a invenção da roda, o despertar do mundo.

E logo a classe média, que, apesar de toda a informação e do poder que detém como que “abona” esse estado de coisas...

E eu fico pensando na dor dos pais, dos familiares, dos amigos daquelas menininhas, estupradas e mortas num terreno baldio, em Ananindeua...

Vocês não gostam tanto de emoção? Pois, elas não foram nem algemadas, nem amordaçadas, porque, simplesmente, não precisava: elas nem por sombra representavam uma ameaça. Por natureza, eram inermes.

Mas, até hoje, não sei que fim levou o processo delas.

Ou daquele pai que chorou sobre o corpo de um filho jovem, morto na Cremação.

Ou de qualquer outro pobre sem identidade – sim, porque nesta sociedade em que vivemos, ser pobre significa, também, ser sem identidade.

São milhares, milhões de rostos negros e morenos, caboclos, que, muitas vezes, nem podem entrar no Palácio da Justiça.

Hoje, aliás, até eu quase que fui barrada, por um oficial PM que, incrivelmente, não conhecia.

Mas, eu sei me defender. Tive o “privilégio” à Educação, num país em que pouquíssimos têm esse “privilégio”...

Mas, infelizmente, neste país escravocrata, nem a dona Maria, nem o seu José sabem se defender...


III


Por último – por hoje, é claro - causou-me espécie o “carão” público do meritíssimo Raimundo Moisés Flexa ao advogado Djalma Farias.

Tudo porque Djalma disse, em entrevista ao Diário, que esse processo, justamente, era uma casa da mãe Joana, um saco de gatos – e eu assino embaixo das declarações dele, Dr. Flexa.

Estranhei a maneira incisiva como o douto Raimundo Moisés Flexa se dirigiu ao Dr. Djalma, de longe o melhor advogado daquele tribunal.

Apesar do vocabulário ultrapassado, datado, frente a um jovem e turbinado Lauria; como um Francisco Alves frente a um Roberto Carlos, Djalma, mesmo assim, conseguiu ser instigante, ao revelar a fragilidade até da perícia técnica, ao localizar na base da coluna um osso, que na realidade, se situa no pescoço; ao não encontrar nos cadáveres marcas clássicas de asfixia – e mesmo assim determinar que as mortes dos Novelino se deram por asfixia.

Volto a isso amanhã, se der, porque já bebi um pouco a mais, estou cansada e preciso dormir.

Mas, a mim pareceu “inconsistente” o comportamento do douto magistrado.

Afinal, abraçou e conversou, docemente, com os pais das vítimas – como se fosse pago para isso, por nós; como se fosse justo um juiz se dar assim com quem, por tantas “insinuações” deveria era investigar – ao passo que, a um homem de mais de 70 anos, com mais de 30 anos de advocacia, como Djalma, preferiu passar um carão.

Não nutro qualquer simpatia por Djalma Farias – muito pelo contrário; nos confrontamos, se ele não se lembra, eu me lembro, no processo dos padres franceses.

Ele havia sido contratado, como dizíamos, pela ditadura, para jogar os posseiros contra os padres; eu, era do PRC e o criticava até não mais poder.

Mas, hoje, causou-me revolta a covardia – sim, meritíssimo – a covardia de ofendê-lo no “seu” tribunal sem chances de defesa.

Se eu fosse da OAB, o senhor, certamente, meritíssimo, estaria perdido.

Porque eu iria aos confins do inferno para lhe obrigar, excelência, a respeitar um princípio básico do Direito, que é o direito de defesa, que todo rábula conhece, aliás.

Vossa Excelência, se é permitido a um mero cidadão dizer tal, vossa excelência abusou do poder que lhe foi socialmente concedido.

O Tribunal não é seu, excelência – é da sociedade.

E nele inexiste hierarquia entre Vossa Excelência e as Vossas Excelências que são o Ministério Público e os advogados de defesa.

Todos são partes legítimas e necessárias do processo legal.

Se Vossa Excelência não gostou das declarações do Dr. Djalma Farias à imprensa, deveria tê-lo contestado na imprensa.

E não esperado, covardemente, data vênia, estar placidamente sentado na cadeira de juiz do “seu” tribunal, para fazê-lo.

Sinceramente, como cidadã, senti vergonha pelo senhor.

Afinal, não trombeteio o respeito aos costumes sociais, como o senhor trombeteia.

Não me faço os elogios que o senhor se faz.

Mas, aprendi, desde pequena, a respeitar os mais velhos. A ter pelos mais velhos uma deferência imensa, por tudo o que podem nos ensinar.

Ao Dr. Djalma – e a mulher a à filha dele que estavam naquele tribunal, no “seu” tribunal – deixo, aqui, a minha solidariedade.

Quem dera que o senhor tivesse tido em relação a ele metade da deferência que teve, sabe-se lá por que, em relação aos Novelino...

14 comentários:

Anônimo disse...

Pôxa, Perereca, você acertou em cheio nesse seu comentário. Brilhante em todos os sentidos. Franco, pedagógico e técnicamente correto, até na análise do direito.
Por enquanto, até relevo outras situações analisadas aqui e que me deixaram muito decepcionado com você.
Uma provocação: que tal ir fundo nos empréstimos feitos para os petistas: Paulo Rocha, Waldir Ganzer e o prefeito de Parauapebas? Você não acha que foi um caso típico de crime eleitoral e que, por isso mesmo, deveria ser apurado pelas autoridades competentes?

E tem mais: uma testemunha falou,sem cerimônima, no nome de outros petistas, inclusive da insuspeita Joana Pessoa, que todos conhecem muito bem.
Tem ainda o Gilberto Rodrigues, irmão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, que há 10 anos, começou uma relação muito próxima com o Chico Ferreira e mais os irmãos dele, inclusive com registro de empresas na Junta Comercial. Que tal recorrer aos arquivos das prestadoras de serviços na administração do ED?
Puxe um pouco pela sua memória, ou seu arquivo que é implacável, que terás o início desse fio de novelho, que ainda vai trazer muitas emoções para a classe política dessa terra.
Um forte abraço,

a)Eleitor 2008

Val-André Mutran disse...

Bravo Ana! Bravíssimo!!

Anônimo disse...

Parabéns Ana Célia!

Fernando

Anônimo disse...

Lógico, informativo, independente, loquaz, instigante, "agressivo", pontual, claro, muito claro e objetivo.

Foi um prazer ler o teu texto. Há muito tempo não tinha dados com os olhos em página bem escrita e concatenada.

Lembou-me as boas aulas do saudoso mestre Provf. Ary Brandão de Oliveira.

Seu ponto de vista é enxuto e objetivo.


Bravo!!!!!

Manoel Amaral (Advogado)
Paraense em Brasília

Anônimo disse...

Ana,
Excelente e eticamente corretíssima a suas "conclusões"...

Anônimo disse...

É preciso ter coragem para dizer tantas verdades. Parabens!

Luciane disse...

Ótima análise, ficamos todos revoltados com a atitude desse magistrado. O Yúdice também fala muito bem sobre esse absurdo: http://yudicerandol.blogspot.com/2007/11/apagaram-se-os-holofotes.html
Um julgamento reduzido à teatralidade... Pensamos, inclusive, até onde vai a participação escusa de políticos paraenses nesse caso. Esperamos que as devidas providências sejam tomadas; essas "loucuras" nos ofendem enquanto cidadãos. Perereca, contamos com vc nesse sentido!!!
Abs!
Leila, João e Luciane.

Sergio Lopes disse...

Ana Celia, muitos doutrinadores já disseram que o Tribunal do Jurí é igual a um teatro, onde destacam os atores que melhor interpretam os desejos mais intrinsecos da sociedade (plateia).
No Jurí referido, cumpriu-se fielmente tal pensamento, os componentes (magistrado, acusação e defesa) tiveram seus minutos de fama e saciaram o desejo da plateia.
O que vale realmente, é o fato de que os autores de tão odioso crime, tiveram a pena de que mereciam.
O Pior amiga é que a peça de teatro que você assitiu ainda não acabou, e o segundo ato parece que tera ingredientes mais fortes que o primeiro. Quando a cortina subir novamente, poderemos ter entre os componentes do espetáculo politicos tido como honestos, filhos de politicos tido como bem criados e muitos mais. Aguarde o proximo ato dessa opera Bufa.

Anônimo disse...

O julgamento do caso Novelino foi um teatro até engraçado de um lado os Novelinos com trio elétrico, ônibus, tendas e camisas padronizadas que na verdade parecia uma grande partida de futebol ou um show de axé. Do outro lado uma minoria de parentes dos réus preocupados com o destino de cada um dos envolvidos. Começada a peleja entra o poderoso juiz que logo no inicio da manhã entra é beija os pais das vítimas. Em seguida foram apresenta o corpo de jurados e dispensando um punhado de testemunhas e abre os trabalhos mostrando o cada minuto que o mesmo é a lei. O poderoso Juiz chama cada réu para interrogatória e aproveita para pressionar cada um. A defesa “quase” sempre que se manifesta o Juiz interrompe calando a defesa que mesmo esperneia não tem força. O tempo vai se alongando o cansaço toma conta dos presentes ai então o juiz já cansado e certo do dever comprido a pos assistir a um clipe dos meninos Novelcinos que comoveu ate os jurados e santificou os mortos. o corpo de jurados “comovidos” com o vídeo e com a imprensa,condena a todos os réus. Cheio de graça o promotor de justiça mas parecido com um senhor das cavernas que esbravejava e chamava bastante palavrões na tribuna em quando a defensora dava uma entrevista para a televisão. Isso tudo sobre o olhar do Juiz que fazia questão de dizer que erra “inparcial”.
A grande verdade é que existem centenas de pessoas aguardando julgamento e outras centenas que si quer tiveram os seus casos resolvidos. O que conta e que para si ter três delegados investigando e repercussão na imprensam tem que se ter um sobrenome que relevante no meio social da cidade como o caso dos irmãos Novelinos. O julgamento acabou e o juiz continuara correndo na doca a fim de eliminar o peso de sua consciência. E nas próximas eleições o deputado certamente usara o crime como carro chefe da sua próxima campanha.

Anônimo disse...

Imagino "se vc não estivesse bebendo" talvez não tivesse sido tão brilhante no seu artigo. Há muito tempo assisto o tribunal do Juri e já vi muita coisa, já vi brigas de Juiz X Promotor, Promotor X Advogado de defesa, Advogado de defesa X Juiz, já vi todo mundo querer aparecer, mas nesse julgamento algumas coisas me chamaram atenção:
1) Os réus já chegaram condenados e os 2 que foram absolvidos só ocorreu pq o MPE pediu a absolvição de um e relaxou na acusação do outro, e ali os quatro estavam para saber apenas o número de décadas que passariam trancafiados, sendo 80 anos um assinte a nossa inteligência, já que sabemos que ninguém pode ficar preso mais de 30 anos no Brasil.
2) Normalmente no final da sessão do Tribunal do Juri terminam as divergências e o que mais chama a atenção é a relação de Juiz X Promotor X Defesa, varias vezes saindo dali abraçados, mesmo após debates até rispidos.
3) Nunca vi Juiz ficar de abraços com os familiares de condenados, absolvidos ou das vítimas, porque isso pode denotar que o mesmo tomou partido de A,B.ou C.
4)Será que já esqueceram do Juiz que levou o Tribunal do Juri para a UNAMA e fez aquele absurdo no julgamento dos PM de Eldorado dos Carajás.
5) Fazer o que o douto magistrado fez com o Dr. Djalma é vergonhoso, pois o Dr. Djalma tem idade de ser seu pai, é no mínimo incoerencia para quem está ali para não tomar partido de A,B ou C, será que faria o mesmo com o Representante do MPE? A OAB vai deixar isso barato? A Presidente da OAB-PA em nome da OAB deveria representar contra Douto magistrado, para que ele se dê conta que ele não é dono do Tribunal, nem muito menos o único dono da verdade, faltando postura de um verdadeiro JUIZ, será que ele sabe qual a diferença entre o MPE e a Magistratura?
6) Será que se o governador fosse do PSDB a Justiça seria tão Célere?
7) E por fim quero perguntar tb pelo processo da garota Bruna que foi encontrada esquartejada na lixeira do Yamada Plaza a família igualmente chora, será que tem algum douto magistrado sabe explicar? Será que a polícia foi menos eficiente? Ao que parece foi até mais eficiente.
Isso é apenas para completar o que Vc escreveu de modo tão brilhante.
Parabéns!

vlad disse...

os questionamentos feitos pelo texto foram os mesmos que eu me fazia enquanto acompanhava o caso pela imprensa paraensa. excetuando este blog e o jornal pessoal, nao vi ninguem levar a publico os reais motivos que levaram ao assassinato dos irmaos. e que "trauma" e esse? se tem algo que traumatiza o povo paraense diariamente com certeza nao e esse assassinato, que deveria ser apurado, e verdade, mas nao transformado em circo.

Romulo disse...

Gosto da sua ousadia.

Anônimo disse...

parabens pelo texto!

Anônimo disse...

Ana Célia você foi brilhante. Só uma coisa me faz ficar quebrando a cabeça aqui para entender. Como uma mulher guerreira, inteligente, independente, pode trabalhar em um Jornal do Jader Barbalho. Sinceramente eu não aceito mesmo. Ou seja, você coloca uam vela para Deus e outra para o Diabo? Tirando isso você é fantastica!!!